1 TRILHÃO DE REAIS ARRECADADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATÉ AGORA NESTE ANO! E EMPRESÁRIOS E POVO REVOLTADOS NATURALMENTE!
MAIS UMA VEZ O BRASIL CHEGOU A ARRECADAÇÃO DE 1 TRILHÃO DE REAIS EM IMPOSTOS!
AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA "SUGOU" R$ 1,85 TRILHÃO
EM 10 ANOS!
VEJA O QUE FIZERAM CONOSCO DESDE 2010
Reportagem
publicada pela Gazeta do Povo mostra que peso dos impostos cresceu de 30% para
35% de 2000 a 2010, tirando da economia brasileira o equivalente a dez PIBs do
Paraná. E a previsão é de mais aumento
Por CRISTINA RIOS
(Publicada no jornal Gazeta do Povo em 30 de março de 2011)
Peso
dos impostos no Brasil (Foto: Gazeta do Povo)
O aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$
1,85 trilhão da economia brasileira. Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos
sobre a soma das riquezas do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB),
passou de 30,03% para 35,04%. O valor a mais arrecadado com o aumento da carga
equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.
Os impostos também tiram a competitividade das empresas
nacionais. Um estudo do Banco Mundial revela que uma companhia no Brasil
precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que uma similar localizada
em um país desenvolvido. De acordo com o banco, em média 69,2% dos lucros das
empresas vão diretamente para pagar impostos.
O aumento dos gastos do governo, o crescimento da economia
brasileira e o avanço na fiscalização contribuíram para que o peso dos impostos
tenha crescido no bolso do brasileiro. Segundo estimativa do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), da mordida do leão do Imposto de
Renda ao cafezinho da esquina, cada cidadão pagou, em média, R$ 6,7 mil em
tributos no ano passado. E as previsões para este ano não são das mais
animadoras.
Mais aumento
A economia vai avançar menos do que em 2010, algo como 4,5%,
mas a fúria da máquina arrecadadora do governo deve crescer 11% em termos
nominais (sem descontar a inflação). "Significa que mais uma vez teremos
aumento da carga tributária na economia", afirma João Eloi Olenike,
presidente do IBPT. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a
38,4% do PIB.
O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países
emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18%
das economias, respectivamente. Em 2010, o total arrecadado, sem descontar a
inflação, aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhão - o
que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total
arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhão.
O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um
emaranhado de cerca de 63 tributos. Ao contrário do que ocorre em países
desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. De tudo
que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência
sobre o patrimônio de 1,22%. "Além disso, o sistema brasileiro permite que
um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, o que turbina a
arrecadação", diz Olenike.
Sobre o consumo também recaem os principais impostos
indiretos, como ICMS, IPI e ISS, lembra o contador Gilmar Rissardi, da Bilanz
Gestão Contábil. "O que é desgastante na atual situação da carga
tributária é que não se consegue mostrar para onde efetivamente está indo esse
dinheiro. Não há evidência de melhoras em áreas importantes, como saúde,
segurança e educação, por exemplo", afirma Rissardi. "Talvez o caso
mais emblemático dessa situação tenha sido o da extinta CPMF [que pode voltar
"repaginada" como Contribuição Social para a Saúde (CSS)] e que
efetivamente não melhorou as condições de saúde no país", acrescenta.
Reforma
Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário
brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os
especialistas. Mas cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser
feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no
Congresso. O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma
única vez. "A criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não
diminui a carga tributária", diz João Eloi Olenike, presidente da
entidade, que defende uma reforma "fatiada", com a redução de duas ou
três alíquotas por ano.
Para o advogado tributarista Guilherme Gomes Xavier de
Oliveira, do escritório Casillo Advogados, o principal nó ainda é a legislação
do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte
resistência dos governadores. Ele defende que as mudanças sejam paulatinas, mas
garantidas por um plano estratégico de longo prazo. "O grande risco é a
falta de continuidade das mudanças", diz.
Na avaliação do tributarista, o atual sistema pode provocar
um colapso nos próximos anos, com perda significativa da competitividade das
empresas nacionais. "Hoje os impostos comprometem entre 40% e 45% da
produção nacional", acrescenta.
Arrecadação cobre alta das despesas do governo
Reduzir o peso dos impostos e taxas cobrados na economia
brasileira não é interessante para o governo por dois motivos. Primeiro, porque
diminuir a carga tributária estimularia o consumo, tudo o que ele não deseja em
meio ao cenário de aumento da inflação. Segundo, porque o Estado brasileiro
precisa sistematicamente fazer caixa para pagar suas despesas elevadas.
Exemplo disso foi dado nos últimos dias, quando foi anunciado
o aumento para 6,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras
com cartão de crédito no exterior. A medida visa compensar a correção da tabela
do Imposto de Renda (IR) em 4,5%, segundo o subsecretário de tributação da
Receita Federal, Sandro Serpa. Na esteira dessa alteração, o governo corrigiu o
preço de referência de cervejas, refrigerantes e água para o cálculo de
impostos.
O modelo de estado gastador e provedor, que ganhou fôlego com
a Constituição de 1988, se assemelha ao europeu, onde governos dão ênfase a
coberturas de cunho social em troca de impostos mais altos. A diferença, aqui,
é que não raro o governo aplica mal o que arrecada. No caso brasileiro, são as
despesas que vêm impulsionando a arrecadação. "O governo faz tudo ao contrário.
Ele gasta primeiro e depois dá um jeito de aumentar a arrecadação", afirma
João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
Para Edson Campagnolo, vice-presidente da Federação das
Indústrias do Paraná (Fiep), a reforma tributária deveria inclusive impor um
limite constitucional, em torno de 25% do PIB, para o peso dos impostos. Na
primeira quinzena de abril, a Fiep e 21 entidades representativas vão criar o
Conselho Temático de Assuntos Tributários, com o objetivo de discutir propostas
para a reforma. Em maio, representantes da Confederação Nacional da Indústria
(CNI) vão se reunir com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para
tratar do tema.
2,6 mil horas para pagar tributos
O grupo paranaense JMalucelli lucrou no ano passado R$ 142
milhões. Mas pagou pouco menos do que isso - R$ 133,2 milhões - somente em
impostos diretos e encargos. A fabricante de perfumaria e cosméticos Natura
desembolsa hoje o equivalente a 30% da sua receita líquida - algo em torno de
R$ 1,5 bilhão por ano - para pagar a carga tributária. Na fabricante de
componentes automotivos Brose, 20% do faturamento líquido, de R$ 370 milhões,
foi destinado para os cofres dos governos.
A carga tributária brasileira vem engolindo parte
significativa dos ganhos do setor produtivo. Um estudo do Banco Mundial revela
que uma empresa no Brasil tem de trabalhar 13 vezes mais para pagar impostos do
que uma companhia localizada em países desenvolvidos. O estudo, intitulado
"Doing Business 2011", pesquisou 183 países e coloca o Brasil na 152ª
posição entre os que mais têm de gastar para pagar tributos.
Uma empresa padrão no Brasil gasta em média 2,6 mil horas por
ano para pagar impostos. A mesma companhia, se estivesse localizada em algum
país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
gastaria 199 horas.
O padrão brasileiro supera, inclusive, a média da América
Latina e do Caribe, que é de 385 horas para pagar impostos. Segundo o Banco
Mundial, os impostos consomem até 69% dos lucros das empresas instaladas no
país.
Custos e o que se poderia fazer com tanto dinheiro!
Para as companhias, a carga tributária onera a produção,
reduz a competitividade e não se traduz em benefícios significativos para a
sociedade. Entre os empresários, o senso comum é de que governo arrecada muito
e gasta mal.
O grupo de varejo Gazin, que tem sede em Douradina, no
Noroeste do Paraná, instalou um impostômetro na entrada da sua sede e em
algumas unidades para mostrar o quanto paga de impostos. O valor é atualizado a
cada três meses. Tributos diretos e indiretos e encargos comprometeram cerca de
23% - algo como R$ 395 milhões - do faturamento da companhia em 2010. Segundo a
Gazin, 57% do preço de uma lavadora de roupas, por exemplo, vem de impostos.
"O aumento da arrecadação não é bem aproveitado pelo
governo. O Brasil não consegue sair do lugar em questões como infraestrutura,
por exemplo.
Ou seja, pouco da elevada carga tributária tem sido usada para
desenvolver o país", afirma Joel Malucelli, presidente do grupo
JMalucelli.
No total, as 62 empresas que compõem o conglomerado pagaram o equivalente
a R$ 219,5 milhões em impostos diretos, encargos trabalhistas e impostos
retidos em 2010 - quase 20% do faturamento. "Uma reforma tributária
poderia reduzir em 20% os impostos pagos e gerar um aumento na mesma proporção
em arrecadação", afirma Malucelli.
Para Celeste Druszcz, gerente financeira da Brose do Brasil,
além de elevada, a carga tributária brasileira é complexa, o que exige das
empresas investimentos em departamentos "pesados" de contabilidade.
Segundo dados do IBPT, a burocracia tributária absorve o equivalente a 1,5% do
faturamento das empresas. Pelos cálculos da entidade, esse volume atingiu R$ 22
bilhões em 2010 em todo o país.
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ENQUANTO ISSO, OS NOSSOS POLÍTICOS...
Parlamentares notórios, partidos e
empreiteiras participavam das tramas reveladas por Meire Poza
É um clássico.
As organizações
mafiosas caem com maior rapidez quando alguém de dentro decide contar tudo.
O
que se vai ler nesta reportagem é justamente a história de alguém que, tendo
participado do núcleo duro da quadrilha que girava em torno do doleiro Alberto
Youssef, pego na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, resolve contar tudo o
que fez, viu e ouviu. Meire Bonfim Poza participou de algumas das maiores
operações do grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro sujo, parte
desviada de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos e
corromper outros com o pagamento de suborno. Meire Poza viu malas de dinheiro
saindo da sede de grandes empreiteiras, sendo embarcadas em aviões e entregues
às mãos de políticos. Durante três anos, Meire manuseou notas fiscais frias,
assinou contratos de serviços inexistentes, montou empresas de fachada,
organizou planilhas de pagamento. Ela deu ares de legalidade a um dos esquemas
de corrupção mais grandiosos desde o mensalão. Meire sabe quem pagou, quem
recebeu, quem é corrupto, quem é corruptor. Conheceu de perto as engrenagens
que faziam girar a máquina que eterniza a mais perversa das más práticas da
política brasileira. Meire Poza era a contadora do doleiro Alberto Youssef — e
ela decidiu revelar tudo o que viu, ouviu e fez nos três anos em que trabalhou
para o doleiro.
Nas últimas três semanas, a
contadora prestou depoimentos à Polícia Federal. Ela está ajudando os agentes a
entender o significado e a finalidade de documentos apreendidos com o doleiro e
seus comparsas. Suas informações são consideradas importantíssimas para
comprovar aquilo de que já se desconfiava: Youssef era um financista
clandestino. Ele prospectava investimentos, emprestava dinheiro, cobrava taxas
e promovia o encontro de interesses entre corruptos e corruptores. Em outras
palavras, usava sua estrutura para recolher e distribuir dinheiro e apagar os
rastros. Entre seus clientes, estão as maiores empreiteiras do país,
parlamentares notórios e três dos principais partidos políticos. Os depoimentos
da contadora foram decisivos para estabelecer o elo entre os dois lados do
crime — principalmente no setor tido como o grande filão do grupo: a Petrobras.
As empreiteiras que tinham negócios com a estatal forjavam a contratação de serviços
para passar dinheiro ao doleiro. Nas últimas semanas, Meire Poza forneceu à
polícia cópias de documentos e identificou um a um os contratos simulados e as
notas frias, como no caso da empreiteira Mendes Júnior (veja o documento na
página 54), que nega ter relacionamento com o doleiro. Os corruptores estão
identificados. A identificação dos corruptos está apenas no início.
“O André Vargas ajudou o Beto a
lavar 2,4 milhões de reais. Como pagamento, ele ganhou uma viagem de jatinho.
Eu mesma fiz o pagamento”
“O Beto fez os depósitos para o
ex-presidente Collor a pedido do Pedro Paulo Leoni Ramos (ex-auxiliar do
senador e também envolvido com o doleiro). Ele guardava isso como um troféu”
“O Vacarezza precisava pagar
dívidas de campanha. Um assessor dele me procurou em 2011 para apresentar um
negócio com fundos de pensão no Tocantins”
http://www.bubblews.com/news.
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