AUTUAÇÕES DA RECEITA BATEM RECORDE EM 2017 MAS, SEM BÔNUS PARA FISCAIS, DEVEM CAIR EM 2018
AUTUAÇÕES DA RECEITA BATEM RECORDE EM 2017 MAS,
SEM BÔNUS PARA FISCAIS, DEVEM CAIR EM 2018
Sem regulamentação de bonificação para auditores, Receita Federal
já projeta queda de mais de 25% nas autuações de 2018.
As
autuações da Receita
Federal atingiram a marca recorde de R$ 204,99 bilhões
em 2017. Esse valor é 68,5% maior do que os R$ 121,66 bilhões registrados
em 2016 e foi possível graças às 390.193 fiscalizações realizadas ao longo do ano passado. Em
2016, foram realizadas 345.252 fiscalizações.
Apesar disso, o cenário não
deve ser repetido em 2018. Pelo contrário: as autuações da Receita devem cair
esse ano. Ao menos é isso que se espera caso não seja regulamentado o bônus
para os auditores fiscais.
Já existe um texto com previsão
de pagamento de bônus variável para a categoria. Entretanto, essa bonificação
ainda não foi regulamentada. Como resultado, parte
dos auditores já tem feito paralisações e a categoria ameaça novas greves, como
já havia sido feito em 2016.
Nesta oportunidade, tanto
auditores quanto outros funcionários do fisco cruzaram os braços por cerca de
sete meses. Para encerrar
o empasse, o governo editou uma medida provisória reajustando o salário dos
auditores em 21,3% até 2019 e
criando o bônus de eficiência, que variaria de acordo com o cumprimento da
meta.
Esse texto virou lei apenas em
julho de 2017, mas ainda falta regulamentar o bônus para que o valor seja
variável. Atualmente, o salário base da categoria é de R$ 20.123,53, e os auditores
também estão recebendo um extra fixo de R$ 3 mil.
Motivação extra
Segundo o subsecretário de
Fiscalização do órgão, Iágaro Martins, o recorde atingido em 2017 é explicado,
em parte, graças a um empenho maior dos auditores após ser aprovado o projeto
que reajustou o salário da categoria.
“O resultado de 2017 foi
extraordinário porque havia um montante represado de 2016 e os auditores trabalharam
fora da curva em função de uma expectativa em relação ao bônus”.
Diante desse cenário, a previsão da Receita é de que
as autuações em 2018 somem R$ 148,99 bilhões. Caso concretizado, esse
montante seria 27% menor do que o registrado no ano passado. “Teremos dificuldade de atingir
esse resultado em 2018 permanecendo a situação que temos agora”, lamenta
Martins.
Blogskill.
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