RECEITA AVALIA CRIAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA PARA RICOS, DIZ RACHID
RECEITA AVALIA CRIAÇÃO DE NOVA
ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA PARA RICOS, DIZ RACHID
Secretário da Receita, Jorge Rachid
afirma que ideia seria adotar uma nova faixa de Imposto de Renda de Pessoa
Física para quem ganha mais de R$ 30 mil mensais
Receita Federal avalia a
possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota
máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria
adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante
superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.
A escada do IRPF hoje termina em
quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que
pagam a alíquota máxima.
"Hoje nossa maior alíquota é
27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos,
eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil.
Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não
resulte em alteração da carga tributária", afirmou Rachid após evento no
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre simplificação tributária.
O secretário fez questão de
destacar que esse estudo ainda está sendo conduzido internamente pelos técnicos
da Receita e ainda não foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia.
Proposta semelhante chegou a ser
cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018,
como revelou o Estadão/Broadcast à época, mas acabou não avançando diante da
forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.
"Queremos atualizar nossa
legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso,
mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda", afirmou
Rachid. "No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua
vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física", acrescentou.
O secretário informou ainda que já
existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das
mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação
da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de
renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.
Rachid afirmou que esteve
recentemente nos Estados Unidos, onde se reuniu com o Departamento do Tesouro
norte-americano, para conhecer melhor as mudanças implementadas por lá.
O secretário lembrou que o Fisco já
fez algumas mudanças, como na tributação sobre o ganho de capital de pessoas
físicas. Antes, a alíquota única era de 15% sobre os rendimentos, mas agora há
uma escala que vai de 15% (para lucros de até R$ 5 milhões) a 22,5% (no caso de
lucros superiores a R$ 30 milhões).
"O que se quer é uma
tributação na renda de forma mais equilibrada", afirmou Rachid.
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