FIM DA FESTA DO SINDICAL! DECADÊNCIA DOS SINDICATOS É NADA MAIS QUE SUA JUSTA PUNIÇÃO
DECADÊNCIA DOS SINDICATOS É NADA MAIS QUE SUA JUSTA PUNIÇÃO
Ou a decadência dos sindicatos com
o fim das fortunas em dinheiro tiradas do bolso dos trabalhadores.
Uma das maiores realizações do
Brasil durante o breve governo de Michel Temer, sem qualquer sombra de dúvida,
foi a extinção do imposto sindical. As forças que pretenderam reverter essa
conquista histórica foram seguidamente derrotadas e passaram longe do triunfo
nas eleições de 2018.
A luta que vinha sendo sustentada
desde os tempos da UDN e do antigo Partido Libertador para eliminar uma
excrescência criada pela ditadura varguista, alimentando e tutelando uma
máquina de militantes adestrados para promover escarcéus e arrebatar rebanhos
de ovelhas vermelhas, finalmente teve seu clímax e sua merecida vitória. Os
efeitos já começam a ser sentidos.
De
acordo com grandes veículos de imprensa como O Globo, o fim da
“contribuição” sindical obrigatória fez despencar a arrecadação dos sindicatos,
forçando-os a enxugar os quadros, extinguir benefícios e cobrar por serviços
outrora “gratuitos” – leia-se: pagos com seu dinheiro.
O Ministério do Trabalho
avaliou que os mais de 16 mil sindicatos do país receberam um montante de R$
276 mil entre janeiro e setembro, representando uma substancial queda de 86%.
O imposto, segundo o Ipea, perfazia
60% dos recursos dos sindicatos. Ainda de acordo com O Globo, os
sindicatos têm tentado, desde a dura derrota que sofreram, “forçar” a Justiça a
admitir que estabeleçam, em convenções de cada categoria, uma espécie de
substituição ao imposto, que também seria obrigatória.
Em outras palavras: um
atalho espúrio para burlar a reforma, essa verdadeira carta de alforria do
trabalhador, isento do fardo de ter que sustentar esses parasitas.
“A contribuição sindical do
empregado só pode ser cobrada se houver anuência expressa e individual”, enfatizou
Gilberto Stürmer, coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da
PUC-RS. Concordo plenamente e
já me manifestei nesse sentido aqui. O único que deve dizer se
contribui ou não para manter funcionando uma instituição como um sindicato deve
ser aquele a quem ela pretende atender, nesse caso, o trabalhador – e jamais o
“trabalhador” como uma entidade etérea, difusa e coletiva, amalgamada, mas o
trabalhador como indivíduo, senhor de si e de suas decisões particulares.
A matéria dá conta ainda de que os
sindicatos estão tentando compensar as perdas com a conquista de mais doação
voluntária de associados. Ora carambolas, não é o óbvio do óbvio?
A existência dos sindicatos como
instituições privadas, organizações livres de categorias profissionais
interessadas em promover demandas em comum, nada tem de avesso a uma sociedade
regida por uma ordem liberal. A mobilização dos interesses para atingir
objetivos comuns, sem a coação da máquina pública, é absolutamente justa e
bem-vinda.
Diferente disso, completamente
diferente disso, é constranger todos a pagar por um “serviço” que, de forma
geral, é muito mal prestado. O imposto sindical há décadas oferece aos dirigentes
dos sindicatos a possibilidade de sustentar vidas nababescas, esvaindo o
resultado do suor dos verdadeiros trabalhadores, ao mesmo tempo em que operam a
serviço de partidos e lideranças políticas de esquerda cujo último propósito é
o benefício daquele que labora.
A decadência dos sindicatos, apenas
em seu começo, é a justa punição pela sua ineficiência, pela imoralidade
intrínseca ao modo por que funcionam e o preço pago pela irrelevância a que se
condenaram. Hão de sobreviver aqueles que conseguirem demonstrar ao seu público
que seu trabalho oferece algo de útil para atender às suas demandas. Os que
não, que feneçam; os cidadãos não são seus escravos para que desfrutem de “vida
boa”.
Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal
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