RECEITA COBRA DE EMPRESAS DE EIKE BATISTA, NATURA E OUTROS
Receita
cobra R$6,4 bi de MMX, Natura,
Fibria e Santos Brasil.
8 DE JANEIRO DE 2013
SÃO PAULO (Reuters) – A Receita
Federal está cobrando um total de 6,4 bilhões de reais de quatro grandes
empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no
momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma
arrecadação inferior à inicialmente prevista.
Na última ação, tornada pública
nesta terça-feira, a Receita autuou a MMX, mineradora do empresário Eike
Batista, cobrando quase 3,8 bilhões de reais por Imposto de Renda e
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes a 2007 que não
teriam sido recolhidos. A MMX disse considerar “totalmente improcedentes as
autuações recebidas” e acreditar que elas serão rejeitadas.
Em setembro passado, a Receita
anunciou que estava iniciando a cobrança de 86 bilhões de reais por impostos
atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão. Na
primeira fase, a Receita disse que concentraria o trabalho num grupo de 317
grandes contribuintes com dívidas tributárias estimadas em 42 bilhões de reais.
Na noite de segunda-feira, a
empresa de cosméticos Natura disse que a Receita está exigindo o pagamento de
627,8 milhões de reais, acrescidos de multas e juros, por impostos supostamente
não recolhidos por uma de suas controladas em 2008. A Natura recorrerá e
considera que “o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”,
afirmando ter observado “a legislação vigente a época dos fatos”.
As ações de MMX recuavam 1,1 por
cento após o anúncio da autuação, reduzindo perdas que chegaram a mais de 3 por
cento, e Natura tinha desvalorização de 2,7 por cento nesta manhã. O principal
índice acionário local, o Ibovespa, subia cerca de 0,32 por cento às 11h10.
Outras empresas com ações
negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente são a produtora de
celulose Fibria, cuja cobrança pela Receita de 1,666 bilhão de reais foi feita
em meados de dezembro, e a companhia de logística Santos Brasil, com suposta
dívida com os cofres públicos de 334,4 milhões de reais.
Fibria e Santos Brasil, como as
outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da
disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam
comunicados a respeito das autuações mesmo que considerem pequena a
probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre
as ocorrências.
A MMX, por exemplo, esclareceu no
fato relevante que as autuações “não impõem provisionamento contábil nem outras
consequências financeiras imediatas”.
A economia mais fraca tem pesado
sobre a arrecadação de tributos pelo governo, além das desonerações adotadas
para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).
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