RECEITA QUER RECUPERAR R$143 BILHÕES EM DÉBITOS
RECEITA PROJETA RECUPERAR MAIS DE R$ 140 BILHÕES COM FISCALIZAÇÕES EM 2017
A Receita Federal espera recuperar
R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros ao longo de
2017. Além disso, mais de 14,3 mil contribuintes deverão ser fiscalizados pelo
órgão este ano.
Esses números foram divulgados pela
Receita e fazem parte do seu Planejamento de Fiscalização para 2017.
Segundo explicou o subsecretário de
Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, o foco das
operações de combate à sonegação será:
- Planejamento tributário vinculado a eventos de
reorganização societária com geração de ativos amortizáveis e envolvendo
fundos de investimentos em participações;
- Tributação de resultados auferidos em controladas
e coligadas no exterior;
- Sonegação envolvendo distribuição isenta de
lucros;
- Evasão nos setores de cigarros, bebidas e
combustíveis;
- Desvio de finalidade do papel imune em operações
de revendas inidôneas;
- Planejamento tributário envolvendo direitos de
imagem de profissionais;
- Falta de recolhimento de carnê-leão por
profissionais liberais;
- Omissão de receitas com base em NF-e; e
- Omissão no recolhimento de contribuição
previdenciária e de receitas ou rendimentos a partir de indícios de
movimentação financeira incompatível.
Operação Lava Jato
Além disso, a Receita Federal ainda
garantiu que a meta é concluir os 850 procedimentos de fiscalização em
andamento, “com possibilidade de desdobramentos adicionais em
decorrência dos procedimentos fiscais em curso”.
De acordo com o órgão, “os
Auditores-Fiscais identificaram pagamentos efetuados a outras dezenas de
empresas que possuem características similares às das empresas “noteiras”.
Esses pagamentos teriam recursos oriundos de outros setores não ligados ao de
petróleo, tais como setor elétrico e de energia, transporte, saneamento básico.
O fato foi comunicado à Força Tarefa acompanhado de pedido de quebra do sigilo
bancário pela via judicial. A Fiscalização da Receita já iniciou seus trabalhos
para apuração de ilícitos em outros setores já identificados”.
Resultados de 2016
Por fim, a Receita Federal ainda
divulgou o Resultado de 2016. No ano passado, foram autuados
contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões. Esse montante
está abaixo do registrado em 2015 (R$ 129,73 bilhões, queda de 6,2%) e abaixo
das expectativa de R$ 155,4 bilhões.
Essa queda, conforme justifica
Martins, deve-se em parte a greve de auditores fiscais no ano passado.
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