OIT REJEITA DENÚNCIAS DE QUE MODERNIZAÇÃO DAS LEIS RETIRE DIREITOS DO TRABALHADOR
OIT REJEITA DENÚNCIAS DE QUE MODERNIZAÇÃO DAS LEIS RETIRE DIREITOS DO TRABALHADOR
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) excluiu o Brasil da lista
de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais. A decisão foi
anunciada na terça-feira (06). Com isso, a entidade não avaliza as acusações de
que a modernização das leis do trabalho no país poderão infringir direitos do
trabalhador. O caso brasileiro foi levado até a OIT após denúncias das centrais
sindicais, que agora deve ser arquivada.
O relator do projeto na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB),
esteve há cerca de duas semanas pessoalmente na sede da OIT, em Genebra, Suíça,
a convite da chancelaria brasileira. O parlamentar foi defender as propostas e
explicar que as medidas não correspondiam a qualquer ameaça aos direitos dos
trabalhadores.
“É o reconhecimento internacional de que a nossa modernização das leis
trabalhistas não infringe qualquer direito e que não é possível que organismos
internacionais sejam usados de forma mesquinha para avalizar posições políticas
de grupos e partidos que têm interesses contrariados no nosso país. O Brasil
está modernizando a sua lei para gerar novos empregos, sem colocar em risco
nenhum direito conquistado pelo trabalhador”, disse Rogério Marinho.
Durante sua passagem por Genebra, o deputado cumpriu longa agenda de reuniões
com embaixadores e membros da ONU e da OIT, com apoio da missão brasileira
local. O projeto de modernização das leis trabalhistas foi aprovado nesta
terça-feira (06) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde segue
tramitando.
Assessoria do deputado Rogério Marinho
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