IMPOSTO SINDICAL TEVE QUEDA DE 88% E SINDICATOS MUDAM PROCEDIMENTOS.
Seis meses após reforma
trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba O "ajuste fiscal"
chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma
trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram
sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem
contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam
compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados.
As mudanças nas leis trabalhistas
drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado
pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões - uma
queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
Isso porque, com a nova legislação,
em vigor há mais de seis meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de
trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam
as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é
voluntária, e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por
escrito, do funcionário. "A extinção da contribuição fragilizou as
entidades", diz Clemente Ganz Lúcio, técnico nacional do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Os
sindicatos agora questionam na Justiça e buscam uma alternativa de
financiamento coerente com o princípio da autonomia dos empregados.
O desemprego elevado também
colabora para a escassez de recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se
filia e nem contribui às entidades. Com menos dinheiro, os sindicatos se viram
obrigados a cortar despesas para sobreviver; demitiram funcionários, fecharam
subsedes, venderam carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços
prestados aos associados. A tendência, segundo dirigentes, é que as entidades
se acostumem a operar com menos recursos em caixa.
De volta às origens Um dos efeitos
percebidos após a reforma trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de
rua, seja com mais mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço
direcionado a aumentar a quantidade de sindicalizados.
A maior parte das entidades diz ter
reforçado as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários
que antes só exerciam atividades internas foram deslocados. No Sindicato dos
Empregados em Empresas de Prestação Serviços a Terceiros (Sindeepres), como a
frota de veículos próprios teve de ser reduzida pela metade, de 33 para 15,
desde o ano passado, parte dos funcionários agora vai de ônibus promover ações
nas empresas. Um dado positivo que as entidades percebem um aumento no número
de associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os
trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil,
em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o
presidente, Antonio de Sousa Ramalho. "O nosso trabalho de campo aumentou,
deslocamos parte da equipe que antes tinha funções internas para ir até o
canteiro de obras, para ouvir as demandas da categoria.
Mas o que a gente também percebe é
que muitos trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para
se filiar." Ele diz que a reforma está mudando a imagem que o trabalhador
faz do sindicato. Com a economia fraca e o e o desemprego perto de 13%, aumentou
a insegurança, sobretudo em relação às novas formas de contratação, como o
trabalho intermitente.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo
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