DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER INTENSIFICADO NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL
DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
DEVE SER INTENSIFICADO NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL
Empresas que se instalam no País
têm que lidar com um sistema tributário altamente anacrônico. Parte desse
desajuste é revertido em dificuldades que os contribuintes têm em cumprir com
todas as obrigações acessórias, o que, por sua vez, acaba afastando
investimentos para o setor de negócios. Foi isso o que defendeu o presidente da
Afresp e vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada, durante a mesa de
abertura do Seminário da Unafisco Nacional “Os desafios para o próximo
governo”, nesta quarta-feira (1), em São Paulo.
“A insegurança jurídica trazida
pela guerra fiscal reduz qualquer possibilidade de expansão do setor
empresarial”, reforça o presidente. Por outro lado, a sociedade também sente os
efeitos do sistema tributário da forma como atualmente se configura.
“O cidadão não consegue mensurar
qual a carga tributária real dos produtos e serviços, muito menos a relação que
os impostos estabelecem com as políticas públicas”, completou Spada, que também
afirmou que o período que antecede as eleições deve intensificar o debate sobre
a reforma tributária.
Para o presidente da Febrafite,
Juracy Soares, também presente na abertura do evento, os problemas que resultam
da complexidade do sistema tributário nacional devem ser analisados por uma
rede de atores envolvidos com a sociedade civil organizada. “Estamos em um
momento ímpar na história do Brasil e devemos tentar desatar os nós que impedem
o desenvolvimento do País”, afirmou.
Soares também afirmou que a
corrupção é irmã siamesa da má gestão e acaba diluindo qualquer esforço feito
pelos fiscos estaduais de otimizar a gestão dos tributos. “Não estamos
conseguindo dar vazão à demanda de administração dos contribuintes, por isso,
nós enfrentamos o desafio de acompanhar o crescimento do volume desses dados”,
reforçou.
Na visão do secretário da Fazenda
Paulista, Luiz Claudio de Carvalho, o ICMS é um imposto de natureza
arrecadatória e não deve ser utilizado como trampolim para financiar políticas
de desenvolvimento, como tem acontecido atualmente no país. Com os incentivos
fiscais concedidos pelos estados às empresas, a legislação do ICMS acaba sendo
reconfigurada como forma de atrair investimentos em nome desse desenvolvimento
regional.
Nesse sentido, o fisco estadual e o
federal representam as maiores administrações tributárias do País e “têm a
obrigação de liderar o processo de enfrentamento de nossas dificuldades, nesse
momento pré-eleitoral”, completou o secretário.
“Um fisco forte não é um fisco
truculento. Um fisco forte é um fisco justo, que aplica corretamente as normas
tributárias. Porém só conseguiremos atingir a justiça fiscal no momento em que
simplificarmos o nosso sistema tributário”, completou o representante da pasta
ao lembrar que a Fazenda Paulista está dando um passo nessa direção ao
implementar o Programa “Nos Conformes”, que define os contribuintes por perfil
de risco e oferece contrapartidas aos bem classificados.
Também participaram da mesa de
abertura, presidida pelo presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral: o
presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, e o diretor do CCiF, Eurico de Santi.
Assista à manifestação do
presidente Juracy
Soares na abertura do evento que conta com o apoio da Febrafite:
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