TEMER RECUA E NADA DE AUMENTOS PARA SERVIDORES.
TEMER VOLTA ATRÁS E VAI ADIAR REAJUSTE DE SERVIDORES PARA 2020
Protestos de servidores federais e do DF devem se intensificar ano que vem.
O presidente Michel Temer ouviu os apelos da equipe econômica e vai
suspender o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Para
isso, Temer editará uma medida provisória adiando o aumento acertado com os
servidores do Executivo para 2020. Será uma economia de R$ 6,9 bilhões.
Será mantido, porém, o reajuste para os militares, que custará R$ 4,1
bilhões, e para o Judiciário, conforme acerto com ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF). Pelos cálculos do Tesouro Nacional, o custo do aumento para
magistrados será de R$ 1,4 bilhão por ano, depois do abate teto, que desconta
os valores que ultrapassam o teto do funcionalismo.
Durante reunião no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira, a
equipe econômica apresentou a Temer um quadro dramático das contas públicas. Os
ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) disseram
que, sem os R$ 6,9 bilhões referentes ao adiamento do reajuste dos servidores,
as contas de 2019 não fechariam. Seria preciso cortar gastos em áreas
fundamentais, como saúde e educação.
Temer já havia sido alertado sobre a necessidade de empurrar, para 2020,
o reajuste do funcionalismo do Executivo. Mas, diante da decisão de conceder
aumento para o Judiciário, havia admitido a possibilidade de agraciar a todos,
inclusive a elite dos servidores, que tem a receber a última parcela do aumento
acertado em 2016. Era a última parcela.
A equipe econômica, porém, detalhou nesta sexta o Orçamento de 2019, que
será encaminhado ao Congresso. Informou que não havia mais espaço para ampliar
a folha de salários, que vem crescendo acima da inflação e, neste ano, deve
passar de R$ 302 bilhões.
Vale ressaltar que Temer já tinha proposto, no ano passado, o adiamento
do reajuste de 2018 para 2019, mas o ministro Ricardo Lewandowski, do STF,
concedeu uma liminar mantendo a correção dos salários dos servidores. O
Ministério do Planejamento ameaçou recorrer da medida, mas acabou se
conformando.
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