EM JANEIRO NO DF, MAIS DE 20 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FORAM NOTIFICADOS PELO PROCON.
MAIS DE 20 POSTOS FORAM NOTIFICADOS POR PREÇOS ABUSIVOS NO DF
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito
Federal notificou 30 postos de combustíveis, nessa quarta-feira (16/1), pela
prática de preços abusivos.
Cada estabelecimento, escolhido por amostragem,
terá de apresentar as explicações em até 10 dias, prazo que termina em 26 de
janeiro. Os donos terão de apresentar as notas com preços de compra e venda da
gasolina dois dias antes do aumento e dois dias depois.
O reajuste no preço dos combustíveis aconteceu depois da
notícia de um furto de combustível após bandidos furarem um oleoduto que
abastece a capital federal. A tubulação foi danificada no município de Araras
(SP), e o abastecimento precisou ser suspenso por quatro dias para o conserto.
Após constatar o furto, a Transpetro divulgou nota negando
qualquer risco de desabastecimento. Na ocasião, o Sindicato do Comércio
Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF)
também afirmou que a central de distribuição de Brasília tinha capacidade de
estoque para toda a região.
“Se o órgão responsável negou desabastecimento e se ficar comprovado que o
aumento foi meramente especulativo, poderá haver penalidade”, informou a
assessoria do Procon. Alguns empresários adiantaram a justificativa dizendo que
tiveram de fretar caminhões de outros estados para garantir o estoque.
A multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte
da empresa e da intenção em lesar o consumidor. A última penalidade por preço
abusivo foi aplicada a um posto em Taguatinga, em 2018, que chegou a cobrar R$
5,99 por litro de gasolina comum.
O Procon notificou, nesta quarta-feira (16), 30 postos no
Distrito Federal que podem ter aplicado preços abusivos na venda de
combustíveis. A gasolina, vendida a menos de R$ 4 na semana passada, passou à
faixa dos R$ 4,29 nesta quinta (17).
A medida prevê um prazo de 10 dias para que os
estabelecimentos apresentem as notas fiscais do período anterior à alta e,
também, os cupons mais recentes.
Segundo o presidente do sindicato dos empresários
(Sindicombustíveis), Paulo Tavares, o reajuste no preço é resultado de um
"efeito dominó". Ele afirma que, há poucos dias, as distribuidoras
"cortaram os descontos" que vinham sendo aplicados na virada do ano
em razão do baixo fluxo de veículos.
O efeito foi somado à "corrida aos postos"
provocada, logo em seguida, pelas notícias do rompimento de um duto da
Petrobras. O indicente não afetou o fornecimento de combustível no DF, mas
alarmou os motoristas – o que também aumentou a demanda por gasolina e etanol.
Sem gasolina?
Apesar do preço mais alto, em alguns estabelecimentos da
capital, as bombas estavam vazias e já não era possível comprar gasolina nesta
quinta. A situação foi registrada pela reportagem em, pelo menos, três postos
do Eixinho Norte.
No posto da 103 Norte, as bombas estão zeradas. Na região, o
motorista Givanildo Macedo precisou circular com a carro na reserva.
"Estou procurando, já, desde a Asa Sul e estou descendo o Eixinho W,
justamente na procura do posto que tenha combustível", conta.
Já no Cruzeiro, a enfermeira Tatiane Vieira abasteceu com o
preço bem maior do que o dos últimos dias. "Semana passada eu cheguei a
ver por R$3,79 e R$ 3,80", lembra. "Esta semana já está R$ 4,25 a R$
4,50, depende do posto".
Desabastecimento?
Bandidos romperam um duto
de combustível em Araras (SP) no fim de semana. A tubulação traz 3
milhões de litros de gasolina por dia para as distribuidoras do DF, no Setor de
Indústria e Abastecimento (SIA).
A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) informou o reparo do
duto foi concluído na manhã desta quarta(16).
Antes de chegar a Brasília, o duto passa por outros
terminais: Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Senador Canedo
(GO).
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