QUADRILHAS DE AUDITORES Quadrilha do DF fraudou o Fisco em R$ 338 milhões, diz Receita Federal
QUADRILHAS DE AUDITORES
Quadrilha do DF fraudou o Fisco em R$ 338 milhões, diz
Receita Federal
A Receita Federal
divulgou nota sobre a Operação Alerta, deflagrada hoje
em parceria com a Polícia Federal, contra uma quadrilha que operava no Distrito
Federal para fraudar o Fisco. O grupo vendia para empresas "a
possibilidade de extinção de dívidas tributárias com a utilização de créditos
de terceiros". A fraude soma até o momento R$ 338 milhões.
O serviço era
oferecido por meio de escritórios de advocacia e consultorias. "Essas
empresas transmitiram centenas de declarações contendo informações falsas para
a Receita Federal com o objetivo de suprimir o pagamento de tributos",
registrou o órgão.
A Receita ressaltou
que é possível identificar e mapear a fraude "mesmo nos casos em que,
aparentemente, as declarações apresentadas pelos fraudadores produziram os
efeitos iniciais almejados" de sonegar impostos. "Há mecanismos que
possibilitam a recuperação do crédito tributário acrescido das penalidades
cabíveis", disse.
A Polícia Federal
informou mais cedo que mais de 5 mil empresas utilizaram o serviço da
quadrilha. Além do recolhimento do dinheiro sonegado por empresa, a Receita
pode aplicar multas de até 225% sobre o valor devido.
Com a identificação da
fraude pela Operação Alerta, a Receita soma R$ 410 milhões identificados em
irregularidades tributárias em ações similares desde 2014. Isto porque já foram
recuperados R$ 72 milhões com as operações Miragem, ocorrida neste ano no
Espírito Santo, e a Ouro de Tolo, realizada no ano passado na Região Sul.
Por Nivaldo Souza
– Brasília
FONTE(S) http://www.emresumo.com.br/2015
RELEMBRE OUTROS ENVOLVENDO AUDITORES FISCAIS EM BRASÍLIA E PELO BRASIL:
Operação do MP prende
auditores fiscais suspeitos de desvio milionário na Prefeitura de SP
Fiscais
construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado
30/10/2013
OPERAÇÃO
DO MP PRENDE AUDITORES FISCAIS SUSPEITOS DE DESVIO MILIONÁRIO NA PREFEITURA DE SP
Fiscais
construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado
Do
R7
Entre
os bens adquiridos com o desvio de dinheiro está uma pousada (foto) em Visconde
de Mauá (RJ)Divulgação/MP
Uma
operação do MP (Ministério Público) do Estado de São Paulo, realizada na manhã
desta quarta-feira (30), resultou na prisão de quatro agentes públicos ligados
à Subsecretaria da Receita da Prefeitura da capital. Eles são apontados como
integrantes de um esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200
milhões aos cofres públicos, somente nos últimos três anos. Todos são
investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro,
advocacia administrativa e formação de quadrilha.
De
acordo com informações do MP, foram detidos na operação o ex-subsecretário da
Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-diretor do
Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013), o
ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013)
e um agente de fiscalização. Todos os servidores eram da gestão do ex-prefeito
Gilberto Kassab. Além das prisões, foram apreendidos motos e carros
importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos,
computadores e pen-drives.
As
investigações apontaram que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio
superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre os
bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais,
em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de
Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG). A Justiça
determinou também o sequestro dos bens dos envolvidos.
Apartamento
em Juiz de Fora também teria sido adquirido com dinheiro desviadoDivulgação/MP
A
operação ocorreu na capital paulista, em Santos e também em Cataguases, Minas
Gerais. Iniciadas há cerca de seis meses, as investigações indicaram que os
quatro auditores fiscais do Município de São Paulo montaram um grande esquema
de corrupção envolvendo os valores do ISS — calculados sobre o custo total da
obra — cobrados de empreendedores imobiliários. O recolhimento do ISS é
condição para que o empreendedor obtenha o "Habite-se" e para que o
empreendimento fosse liberado para ocupação.
As
investigações também descobriram que empresas incorporadoras depositaram, em
menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária de uma empresa de
um dos detidos na operação.
O
esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com
custo de construção superior a R$ 50 milhões. O MP investiga se as empresas
foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o
certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa.
A
ação mobilizou mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes
da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de
Minas Gerais.
A
Receita
caça 500 sonegadores no DF
Operação
Risco Duplo desbarata quadrilha que inflava restituições do Imposto de Renda há
cinco anos
30/04/2010
Operação
da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma
quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de renda da Pessoa
Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em
inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para
obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos
cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que
beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução
conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos
terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros — o
volume diz respeito a todo o período investigado.
Realizada
inicialmente em Brasília, a Operação Risco Duplo será levada em breve
para outros estados onde também há suspeita de fraude na restituição
do Imposto de renda por empresas contábeis. “A impunidade tem que ser
combatida e essas operações servem para isso, para mostrar que estamos atentos
e presentes”, assegurou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos
Vinicius Neder. AAção envolveu 18 auditores fiscais e 32 policiais
federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão nos três escritórios e em
cinco residências de contribuintes. O governo não citou o nome das empresas ou
dos suspeitos sob o argumento de que a informação quebraria o sigilo fiscal.
Ninguém foi preso.
Segundo
Neder, os suspeitos que tiverem provada a participação no golpe terão que pagar
multa de 150% do imposto devido e serão alvo de representação para fins penais.
“Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos. A pena para o crime de
sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia”, disse. Os escritórios também
devem ser acionados na esfera criminal. Os contadores identificados podem
responder como devedores solidários. Isso significa que o Fisco pode cobrar o
valor devido tanto do contribuinte como do contador, informou o subsecretário.
Valor máximo
A varredura feita ontem apreendeu documentos, computadores e discos rígidos com informações fiscais dos envolvidos. Segundo Neder, os escritórios falsificavam despesas dedutíveis, transformando saldos devedores em restituições a receber e inflando os valores de devoluções pequenas. Quem contratava os contadores conseguia reduzir em até 80% a base de cálculo do IRPF. “Como muita gente não tinha imposto retido em fonte, além de não pagar nada, recebia restituição. Tudo irregularmente”, revelou. Despesas com educação eram deduzidas pelo valor máximo permitido. O caso mais gritante foi de um contribuinte que descontou três planos de saúde, além de incluir diversos dependentes indevidamente.
A varredura feita ontem apreendeu documentos, computadores e discos rígidos com informações fiscais dos envolvidos. Segundo Neder, os escritórios falsificavam despesas dedutíveis, transformando saldos devedores em restituições a receber e inflando os valores de devoluções pequenas. Quem contratava os contadores conseguia reduzir em até 80% a base de cálculo do IRPF. “Como muita gente não tinha imposto retido em fonte, além de não pagar nada, recebia restituição. Tudo irregularmente”, revelou. Despesas com educação eram deduzidas pelo valor máximo permitido. O caso mais gritante foi de um contribuinte que descontou três planos de saúde, além de incluir diversos dependentes indevidamente.
A
fraude foi descoberta há cerca de um ano pela área de inteligência da Receita,
mas o desmonte do esquema só se deu na manhã de ontem. Os fiscais acenderam o
sinal amarelo ao perceber que diversos contribuintes que tinham valores
astronômicos de imposto a receber tinham ligações com os mesmos escritórios
instalados na capital. O valor total sonegado poderá ser bem maior que a
estimativa inicial, dependendo do desenrolar das investigações.
.Fonte: Correio
Braziliense - DF
OPERAÇÃO PRENDE FISCAIS DA AGEFIS, GRILEIROS E DONOS DE
LOJAS DE MATERIAIS
24/09/2011 08:50
Thalita Lins
Investigadores da Deco apreenderam
computadores, dinheiro, cheques, mapas e até um cofre que estavam em poder dos
acusados
Após quatro meses de investigação, policiais da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) desmontaram, na manhã de ontem, um esquema envolvendo auditores fiscais de obra da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), empresários do ramo de construção, grileiros e até um soldado do Corpo de Bombeiros do DF (CBDF). Ao todo, 12 pessoas foram detidas, em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela 1ª Vara Criminal de Taguatinga. O 13º acusado, que faria parcelamento irregular do solo, é considerado foragido da Justiça.
Batizada de Acton, a operação envolveu 200 agentes da Polícia Civil do DF e foi acompanhada pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os investigadores chegaram até a quadrilha após a denúncia de uma das vítimas. De acordo com o diretor da Deco, Márcio Araújo Salgado, uma pessoa delatou o esquema depois de negar o pagamento de propina a agentes de fiscalização da Agefis. “Moradora de um terreno irregular em Taguatinga, ela foi vítima de achaque de auditores do órgão, que exigiram a propina para que não fosse derrubada a casa dela”, afirmou Salgado.
Segundo a polícia, há pelo menos um ano os servidores da Agefis Amarildo Endlich Pedro, 46 anos, Moisés de Carvalho Lima, 38, Carlos Alberto Oliveira Costa, 56, e Erondes Alves da Silva, 49, liberavam a construção de imóveis em locais irregulares, invasões de áreas públicas e parcelamentos irregulares de solo, principalmente em Vicente Pires e Ceilândia. Os acusados agiam em áreas como os condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente e a Colônia Agrícola Samambaia. Os funcionários públicos teriam até mesmo mudado o endereço das derrubadas após o pagamento de propinas por parte dos moradores. Além disso, eles teriam antecipado informações a empresários do ramo da construção sobre os dias em que as operações do órgão seriam realizadas.
Consultorias
“Os fiscais também prestavam consultorias aos donos e ocupantes de lotes quanto às operações e desvirtuavam ou minimizavam as ações, derrubando apenas muros em vez de demolir obras. Muitas vezes, os empresários chegavam a informar aos moradores quando a fiscalização iria passar nos locais. Assim, os invasores já se precaviam da situação”, detalhou Márcio Salgado. O diretor da Deco diz que os valores cobrados dependiam do tamanho do imóvel e variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
Os empresários Reynaldo Wagner Taveira, 51 anos, e José Volteir de Oliveira Rios, 53, donos de lojas de materiais de construção, também foram presos. Segundo os investigadores, eles se aproveitavam de informações privilegiadas dadas pelos auditores fiscais e repassavam a pessoas que levantavam casas em locais irregulares. Muitos desses invasores chegavam a adquirir os materiais das obras nas lojas dos comerciantes envolvidos.
Entre os presos está o soldado do Corpo de Bombeiros Carlos Eduardo de Andrade Muniz, 39 anos. Com ele, a polícia encontrou 200 cheques que seriam provenientes de parcelamentos de terra. Cláudio Raider Simões, 34, Antônio Emilson Soares, 54, José Benedito Lustosa Rocha, 50, Leonidas Alves Santana, 52, e Antônio Carlos Lopes de Andrade, 40, também acabaram atrás das grades na manhã de ontem. Os seis suspeitos teriam recebido até 30% do valor das propinas e teriam agido como intermediários entre os moradores e fiscais da Agefis.
Foram apreendidos cerca de R$ 50 mil em dinheiro, R$ 500 mil em cheques, computadores, documentos, mapas e faixas com anúncios de terrenos, e um cofre pertencente a um dos empresários. Além dos crimes de formação de quadrilha, corrupção, concussão (extorsão praticada por servidor público) e violação de sigilo funcional, os envolvidos irão responder por advocacia administrativa (utilizar a função pública para defender interesses privados) e inserção de dados falsos em sistema de informações. Somados, os crimes preveem pena máxima de 42 anos de cadeia.
O diretor da Deco adiantou que os acusados deverão ficar cinco dias detidos temporariamente no Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. “A prorrogação da prisão dependerá das investigações”, disse Márcio Salgado. O diretor de Fiscalização de Obras da Agefis, Airton Lira, ressaltou que o órgão vai contribuir com as investigações policiais. “Não está descartada a hipótese de afastamento dos servidores concursados. Vamos levar o caso à corregedoria da Agefis”, acrescentou.
O Corpo de Bombeiros informou que o soldado poderá até mesmo ser expulso da corporação. “Mas não podemos condená-lo antes de a decisão judicial sair”, explicou o major Mauro Sérgio de Oliveira, chefe de Comunicação Social dos bombeiros. Durante vistoria no Estádio Nacional de Brasília, na manhã de ontem, o governador Agnelo Queiroz comentou a operação. “No meu governo, qualquer coisa tem que ser investigada. Se tiver algum culpado, então, tem que ser punido”, disse. Todos os suspeitos negam participação do esquema.
Explicação
A operação ganhou esse nome em alusão ao historiador ítalo-britânico Barão Acton (1834 -1902). Ele é famoso por ter dito a frase: “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
Como funcionava
» Há pelo menos um ano, a quadrilha agia em regiões como Ceilândia e Vicente Pires. A Polícia Civil do DF ainda não chegou ao número total de vítimas e aos valores que eles arrecadaram com os procedimentos ilícitos, mas acredita que o esquema é grande.
» Auditores fiscais: Segundo os investigadores, os quatro funcionários da Agefis chegavam a exigir propinas de moradores de áreas irregulares ou a receber dessas pessoas para não embargar as obras irregulares. Em algumas ocasiões, os servidores vazavam informações sigilosas do órgão a empresários, grileiros e parceladores de solo sobre as ações realizadas pelos fiscais de obra. De acordo com a Deco, após receber o dinheiro, eles faziam o trabalho, mas amenizavam a operação derrubando, por exemplo, apenas o muro do imóvel.
» Empresários: Comerciantes construíam, vendiam os imóveis e materiais de construção em face da omissão dos fiscais da Agefis. Os dois empresários presos também teriam feito o papel de informantes para as pessoas que construíam suas casas em terreno irregular. Segundo a Polícia Civil, eles recebiam informações privilegiadas dos quatro funcionários da Agefis.
» Grileiros e parceladores de solo: Conseguiam invadir os espaços com o suposto consentimento dos fiscais após o pagamento de propinas. Teriam recebido cerca de 30% do dinheiro ilícito pago aos funcionários da Agefis. Intermediavam informações entre os moradores e os fiscais.
correiobraziliense.com.br
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