GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CAPITAL DO PAÍS COM QUASE TUDO PARANDO POR FALTA DE AÇÃO OFICIAL
Alguém precisa dizer ao governador Rodrigo Rollemberg que ele
precisa parar tudo, tudo de tudo, para debater a manchete de hoje do Jornal de
Brasília, que mostra a economia do Distrito Federal parada, morta, enterrada.
Tudo isso porque as áreas produtivas não conseguem tirar no GDF alvarás nem
habite-se. Travou!
Este é o grande problema de Brasília, mostrado de forma
magistral na reportagem de Jéssica Antunes. Enquanto o governo chega ao 90º dia
de lamentações, três meses de chororô, todas as áreas econômicas da cidade vão
parando aos poucos, porque a burocracia entupiu os canais de funcionamento do
governo.
Levantamento da Ademi, que inclui unidades residenciais e
comerciais na cidade, mostra que, além de prejudicar os compradores, o atraso
no licenciamento urbano acarreta prejuízo de R$ 104 milhões para o GDF, somente
com a não-cobrança do ITBI.
Isso sem se falar em tudo o mais, como o ICMS de material de
construção, aumento do desemprego, impedimento de novas atividades, prejuízos
graves a famílias que não podem se mudar para novas residenciais. Um estrago
semelhante a um tsunami silencioso, que só mesmo uma manchete de jornal pode
mostrar.
A propósito, será que alguém mostrou a Rollemberg esta
manchete catastrófica do JBr? Está pior do que no famigerado governo Agnelo.
MAIS DE OITO MIL UNIDADES SEM USO
Aproximadamente 8,8 mil unidades residenciais e comerciais
estão desocupadas em Taguatinga. Não faltam moradores ou empresários, mas uma
autorização para que as pessoas se mudem.
O levantamento é da Associação de Dirigentes de Empresas do
Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi).
O GDF reconhece atrasos, mas ressalta que não é possível
fornecer autorização deliberadamente. Na verdade, o governo está perdido e não
sabe o que fazer nesta área.
Falta pessoal em geral, mas falta principalmente pessoal
especializado para regularizar obras e empreendimentos.
Há absoluta ausência de sistemas tecnológicos inteligentes,
valendo-se ainda de papel para atividades já mecanizadas em outros centros
urbanos.
Em reunião com representantes de nove construtoras,
constatou-se que exatas 8.816 ocupações prontas e vistoriadas estão vazias
apenas em Taguatinga. Todos afirmam viver em uma “insegurança jurídica” há
alguns anos.
“Um dia vale o projeto aprovado, no outro não vale mais.
Vemos proliferar os condomínios irregulares, enquanto o setor formal não
consegue sequer aprovar um projeto e, quando aprovado, não consegue um
Habite-se”, reclama Paulo Muniz, presidente da Ademi.
RELATÓRIO DE TRÂNSITO PREOCUPA
As construtoras se dizem prejudicadas pela demora de
avaliação dos relatórios de Impacto de Trânsito (RITs), documentos obrigatórios
para prevenir problemas de tráfego causados por empreendimentos de grande porte
desde 1997.
Edifícios com mais de 150 unidades devem elaborar o documento
e apresentá-lo aos órgãos de trânsito antes do início da construção, e as
medidas de redução de impacto devem ser realizadas antes da efetiva
inauguração.
A respeito do Relatório de Impacto de Trânsito, o presidente
da Ademi, Paulo Muniz, afirma: “Ninguém quer se negar a fazê-lo. Todos têm o
relatório pronto, mas o governo não tem a capacidade de definir as medidas
mitigadoras. O grande problema é que há um atraso na análise desses relatórios
por conta da falta de quantidade e qualidade no Detran e DER para analisar
esses relatórios”.
“Todas as unidades ficaram prontas e não conseguiram aprovar
esses relatórios. Tem unidades comerciais que tenho que revisar tudo de novo
porque já estão há 15 meses fechados”, revela Arthur Cecílio, gerente
corporativo de negócios da Tecnisa, que conta com 1,3 mil unidades fechadas.
Ele relata que tem cliente que casou, teve filho e ainda não
recebeu o apartamento porque não tem o Habite-se.
Outro empresário da construção civil explica que muitos dos
projetos foram aprovados em 2010: “Já tem cinco anos, então, as obras já foram
feitas. Agora está tudo pronto e o governo sapateando, não resolvendo a
questão”. Naquele ano, com deferimento, os incorporadores levantaram as
construções, mas não conseguem retirar o documento para ocupação.
Portanto, quando você ouvir falar que o GDF não tem dinheiro,
entenda: o GDF não sabe ganhar dinheiro. Pois esta área de licenciamento urbano
movimenta a economia, que está morrendo.
Renato Riela -Jornalista
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