QUANDO O AMOR SAI CARO MUITO CARO;JUSTIÇA MANDA PAGAR PENSÃO PARA AMANTE APÓS 40 ANOS.
PREÇO DO AMOR
Mulher que foi amante por 40 anos receberá pensão alimentícia de
parceiro
Mulher que foi amante por 40 anos e era sustentada
pelo parceiro deve receber pensão alimentícia. O entendimento é
da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que levou em consideração
os princípios da dignidade e solidariedade humanas.
Segundo o processo, a concubina, hoje
com mais de 70 anos de idade, dependia financeiramente do réu porque desistiu
da carreira profissional para se dedicar ao parceiro. Ele admitiu tê-la
sustentado espontaneamente durante todo o relacionamento amoroso. “Foi ele
quem deu ensejo a essa situação e não pode, agora, beneficiar-se dos próprios
atos”, declarou o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.
Com o fim da relação, a mulher pediu o
reconhecimento e a dissolução de união extra conjugal para requerer partilha de
bens e alimentos, além de indenização pelos serviços prestados ao ex-parceiro.
A ação foi julgada parcialmente
procedente, e a sentença condenou o réu a custear alimentos mensais no valor de
dois salários mínimos e meio. Ambas as partes apelaram, a mulher pedia a
partilha dos bens do ex-parceiro e homem foi contrário a obrigação de
pagar a pensão alimentícia.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o
recurso do réu. Quanto aos pedidos da autora, a corte estadual entendeu que a
partilha de bens não procedia, pois a concubina não apresentou prova de esforço
comum para aquisição do patrimônio. A indenização também não foi concedida
porque os desembargadores entenderam que “troca de afeto, amor, dedicação e
companheirismo” não poderia ser mensurada monetariamente. Os dois
recorreram ao STJ.
O homem questionou a obrigação de prestar
alimentos com base nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil, que fazem menção
ao direito alimentício apenas entre parentes, cônjuges ou companheiros, nada
dispondo sobre situações de concubinato.
O relator, ministro João Otávio de Noronha,
explicou que ambos os dispositivos foram estabelecidos para dar máxima
efetividade ao princípio da preservação da família, mas afastou o risco de
desestruturação familiar para o recorrente, por conta do “longo decurso de
tempo”.
“No caso específico, há uma
convergência de princípios, de modo que é preciso conciliá-los para aplicar
aqueles adequados a embasar a decisão, a saber, os princípios da solidariedade
e da dignidade da pessoa humana”, ponderou.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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