UMA VISÃO NOVA PARA O BRASIL FUTURO:Economia Brasileira 2014 - Propostas - A economia brasileira em 2014 está em crise, mas o país tem grande potencial e ainda há tempo de corrigir os erros e retomar a rota de crescimento.
Eduardo Gianetti assinala que o governo Dilma elegeu-se e governou sob o signo da aceleração do crescimento. A intenção era dar sequência à vigorosa recuperação de 2010 e superar os 4% de média anual dos governos Lula. Mas o resultado foi justamente o contrário do pretendido.
“O governo Dilma encerra o mandado com a menor taxa de
crescimento de toda a era republicana, excetuados os governos Floriano Peixoto
e Collor. No acumulado de 2011 a 2014 , nosso crescimento deverá ficar em 61%do
verificado na América Latina”.
Outro aspecto é o voluntarismo na política monetária. O governo , para reduzir o custo dos investimentos, fez da queda da taxa Selic sua grande bandeira. “Só que em vez de criar condições reais para isso, forçou uma redução prematura e viu a inflação extrapolar o teto da meta”. O resultado é que o país voltou a ostentar a maior taxa de juros do planeta e a Selic deverá terminar o atual mandato acima do patamar inicial, fato inédito desde a adoção do regime de metas em 1999. Por fim a joia da coroa. Graças a barbeiragens e gambiarras , “logrou a proeza de prejudicar seriamente nossas duas maiores estatais, Petrobrás e Eletrobrás, deprimindo seu valor patrimonial e tolhendo sua capacidade de investimento...Obra de rara alquimia”. ( F S P , 11.07.2014, p A-2) .
Somem-se outros aspectos negativos. A inflação está em torno de 6,5%, ou seja, o teto da meta passou a ser o centro com altos riscos de superar este percentual , agravado pelo fato de que houve represamento de aumentos de preços de combustível e energia elétrica. E a inflação elevada faz o seu papel de destruir lentamente o poder de compra do salário.
O déficit externo está no nível desconfortável de 3,6% do PIB, o maior em 12 anos. Um indicador de demanda excessiva que está sendo financiado pelo exterior, mas já está, ou já passou de seu limite. O déficit público, excesso de gastos em relação à sua receita está em seu patamar mais alto em cinco anos e isso apesar da contabilidade criativa.( F S P , 12.07.2014, p. A-2) .
Acrescente-se ainda uma diplomacia desastrosa, privilegiando relações com países esquerdistas como Cuba, Venezuela e o kirchnerismo da Argentina, que paralisaram as negociações com a União Europeia, além do virtual rompimento das relações com os Estados Unidos. Em resumo, a gestão econômica é um fracasso.
O Brasil na Copa da Economia Latino-Americana de 2014 também está perdendo e em alguns casos de goleada. O país está ao lado do time perdedor, bolivariano e castrista, formado por Argentina, Bolívia, Cuba e Venezuela . Do lado vencedor estão: Chile, Colômbia, Peru e México.
Por isso o Brasil precisa urgentemente passar por uma revolução. Não é uma revolução política de esquerda, mas por uma revolução administrativa e meritocrática.
A derrota por 7x1 para a Alemanha é exemplar. Deixou patente para os atônitos brasileiros que estavam assistindo a partida o que é o resultado de um modelo de planejamento bem organizado e eficiente e seis anos de trabalho pensado. E o Brasil caiu frente a quatro anos de trabalho feito por quem não era a pessoa mais indicada para a tarefa.
Outro aspecto é o voluntarismo na política monetária. O governo , para reduzir o custo dos investimentos, fez da queda da taxa Selic sua grande bandeira. “Só que em vez de criar condições reais para isso, forçou uma redução prematura e viu a inflação extrapolar o teto da meta”. O resultado é que o país voltou a ostentar a maior taxa de juros do planeta e a Selic deverá terminar o atual mandato acima do patamar inicial, fato inédito desde a adoção do regime de metas em 1999. Por fim a joia da coroa. Graças a barbeiragens e gambiarras , “logrou a proeza de prejudicar seriamente nossas duas maiores estatais, Petrobrás e Eletrobrás, deprimindo seu valor patrimonial e tolhendo sua capacidade de investimento...Obra de rara alquimia”. ( F S P , 11.07.2014, p A-2) .
Somem-se outros aspectos negativos. A inflação está em torno de 6,5%, ou seja, o teto da meta passou a ser o centro com altos riscos de superar este percentual , agravado pelo fato de que houve represamento de aumentos de preços de combustível e energia elétrica. E a inflação elevada faz o seu papel de destruir lentamente o poder de compra do salário.
O déficit externo está no nível desconfortável de 3,6% do PIB, o maior em 12 anos. Um indicador de demanda excessiva que está sendo financiado pelo exterior, mas já está, ou já passou de seu limite. O déficit público, excesso de gastos em relação à sua receita está em seu patamar mais alto em cinco anos e isso apesar da contabilidade criativa.( F S P , 12.07.2014, p. A-2) .
Acrescente-se ainda uma diplomacia desastrosa, privilegiando relações com países esquerdistas como Cuba, Venezuela e o kirchnerismo da Argentina, que paralisaram as negociações com a União Europeia, além do virtual rompimento das relações com os Estados Unidos. Em resumo, a gestão econômica é um fracasso.
O Brasil na Copa da Economia Latino-Americana de 2014 também está perdendo e em alguns casos de goleada. O país está ao lado do time perdedor, bolivariano e castrista, formado por Argentina, Bolívia, Cuba e Venezuela . Do lado vencedor estão: Chile, Colômbia, Peru e México.
Por isso o Brasil precisa urgentemente passar por uma revolução. Não é uma revolução política de esquerda, mas por uma revolução administrativa e meritocrática.
A derrota por 7x1 para a Alemanha é exemplar. Deixou patente para os atônitos brasileiros que estavam assistindo a partida o que é o resultado de um modelo de planejamento bem organizado e eficiente e seis anos de trabalho pensado. E o Brasil caiu frente a quatro anos de trabalho feito por quem não era a pessoa mais indicada para a tarefa.
Assim como no futebol, na economia está
acontecendo a mesma coisa. O país está há quatro anos perdendo de goleada para
muitos outros países.
Para a Alemanha como escreveu o físico André Luís Parreira em um artigo publicado pela Folha de São Paulo a perda é por goleada em vários campos. Em registro de patentes o placar está em 20 a 1 para os alemães. Com relação aos ganhadores de Prêmio Nobel: 103 a 0 . E assim por diante, O Brasil para reduzir estas diferenças precisa ter um choque de produtividade.
Para a Alemanha como escreveu o físico André Luís Parreira em um artigo publicado pela Folha de São Paulo a perda é por goleada em vários campos. Em registro de patentes o placar está em 20 a 1 para os alemães. Com relação aos ganhadores de Prêmio Nobel: 103 a 0 . E assim por diante, O Brasil para reduzir estas diferenças precisa ter um choque de produtividade.
E para ter este choque
é preciso que o governo torne-se eficiente e para isso tem que acabar as
nomeações de políticos para cargos públicos, tem que acabar os 25.000 cargos
preenchidos por indicação política, pois só com a qualificação e o mérito é que
este país vai efetivamente avançar.
Os EUA são a principal potência global porque tem instituições sólidas.
Neste sentido devemos dar muita atenção ao que o economista James Robinson assinala em seu livro.
Os EUA são a principal potência global porque tem instituições sólidas.
Neste sentido devemos dar muita atenção ao que o economista James Robinson assinala em seu livro.
Por que as Nações Fracassam.
“Fracassam porque não constroem instituições políticas e econômicas de qualidade capazes de criar oportunidades de crescimento para as pessoas. As nações que fracassam são dominadas por aquilo que chamo de instituições econômicas extrativistas – que concentram poder e renda nas mãos de um grupo pequeno de pessoas. Elas são o oposto das instituições econômicas inclusivas, que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade. Ocorre que, para criar instituições econômicas inclusivas, é necessário ter instituições políticas igualmente inclusivas – ou seja, instituições que representem um amplo leque de interesses e não que existam apenas para proteger os interesses de um pequeno grupo , caso das instituições políticas extrativistas.” ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 17-19).
Ele próprio cita o Brasil como o país com maior potencial na América Latina. Houve uma queda significativa da desigualdade e da pobreza, aumento no acesso á educação, surgimento de uma nova classe média que passou a reclamar da qualidade dos serviços públicos. Mas é preciso fortalecer as instituições e acabar com o clientelismo político que pode colocar todas estas conquistas a perder.
Segundo ranking da escola de negócios suíça IMD o Brasil, pela quarta vez seguida perdeu posições no ranking anual de competividade e agora passou a ocupar o 54º posto entre sessenta nações pesquisadas, ou seja, está próximo do ultimo. As razões são conhecidas : burocracia, corrupção, insegurança jurídica, ineficiência do Estado, carências de infraestrutura , tecnologia e mão de obra. ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 89) .
Nos últimos anos políticas equivocadas aceleraram o sucateamento da indústria e o aumento da intervenção do Estado na economia produziu equívocos monumentais como o forte enfraquecimento de empresas símbolos do país como a Petrobrás e a Eletrobrás.
A democracia brasileira está ameaçada por um predomínio político baseado no uso de políticas públicas em programas sociais para conseguir a eternização no poder. Ameaçada por um governo que quer enfraquecer o Congresso Nacional e dar voz e decisão a movimentos sociais com resultados imprevisíveis.
No Brasil há vários casos de que, face à ineficiência governamental, a iniciativa privada tem tomado a frente e resolvido os problemas por conta própria. A logística é falha? Empresários de Joinville criaram um condomínio industrial para compartilhar serviços. O transporte rodoviário é caro? Um fabricante de celulose construiu seu próprio porto fluvial em Três Lagoas (MS). A malha viária é insuficiente? Os produtores rurais de Luiz Eduardo Magalhães (BA) se cotizaram para recuperar as estradas. E educação brasileira é ruim e não forma profissionais qualificados? No fim da década de 1950, a Fundição Tupy criou o próprio instituto educacional. Hoje , a entidade tem 20.000 alunos do ensino fundamental ao superior e agora está abastecendo as companhias da região com mão de obra qualificada. ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 88-94).
São saudáveis exemplos, mas não resolvem. O país é muito grande e não são ações isoladas de alguns empreendedores que resolverão um problema que é muito maior que é o da necessidade de maior eficiência da ação governamental. Como pode ser visto a seguir, os principais problemas da economia brasileira são conhecidos e podem ser solucionados desde que haja vontade política para tal.
“Fracassam porque não constroem instituições políticas e econômicas de qualidade capazes de criar oportunidades de crescimento para as pessoas. As nações que fracassam são dominadas por aquilo que chamo de instituições econômicas extrativistas – que concentram poder e renda nas mãos de um grupo pequeno de pessoas. Elas são o oposto das instituições econômicas inclusivas, que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade. Ocorre que, para criar instituições econômicas inclusivas, é necessário ter instituições políticas igualmente inclusivas – ou seja, instituições que representem um amplo leque de interesses e não que existam apenas para proteger os interesses de um pequeno grupo , caso das instituições políticas extrativistas.” ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 17-19).
Ele próprio cita o Brasil como o país com maior potencial na América Latina. Houve uma queda significativa da desigualdade e da pobreza, aumento no acesso á educação, surgimento de uma nova classe média que passou a reclamar da qualidade dos serviços públicos. Mas é preciso fortalecer as instituições e acabar com o clientelismo político que pode colocar todas estas conquistas a perder.
Segundo ranking da escola de negócios suíça IMD o Brasil, pela quarta vez seguida perdeu posições no ranking anual de competividade e agora passou a ocupar o 54º posto entre sessenta nações pesquisadas, ou seja, está próximo do ultimo. As razões são conhecidas : burocracia, corrupção, insegurança jurídica, ineficiência do Estado, carências de infraestrutura , tecnologia e mão de obra. ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 89) .
Nos últimos anos políticas equivocadas aceleraram o sucateamento da indústria e o aumento da intervenção do Estado na economia produziu equívocos monumentais como o forte enfraquecimento de empresas símbolos do país como a Petrobrás e a Eletrobrás.
A democracia brasileira está ameaçada por um predomínio político baseado no uso de políticas públicas em programas sociais para conseguir a eternização no poder. Ameaçada por um governo que quer enfraquecer o Congresso Nacional e dar voz e decisão a movimentos sociais com resultados imprevisíveis.
No Brasil há vários casos de que, face à ineficiência governamental, a iniciativa privada tem tomado a frente e resolvido os problemas por conta própria. A logística é falha? Empresários de Joinville criaram um condomínio industrial para compartilhar serviços. O transporte rodoviário é caro? Um fabricante de celulose construiu seu próprio porto fluvial em Três Lagoas (MS). A malha viária é insuficiente? Os produtores rurais de Luiz Eduardo Magalhães (BA) se cotizaram para recuperar as estradas. E educação brasileira é ruim e não forma profissionais qualificados? No fim da década de 1950, a Fundição Tupy criou o próprio instituto educacional. Hoje , a entidade tem 20.000 alunos do ensino fundamental ao superior e agora está abastecendo as companhias da região com mão de obra qualificada. ( Revista Veja, 16.07.2014, p. 88-94).
São saudáveis exemplos, mas não resolvem. O país é muito grande e não são ações isoladas de alguns empreendedores que resolverão um problema que é muito maior que é o da necessidade de maior eficiência da ação governamental. Como pode ser visto a seguir, os principais problemas da economia brasileira são conhecidos e podem ser solucionados desde que haja vontade política para tal.
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Maílson da Nóbrega analisa a carga tributária no Brasil que
saltou de 22,2% para 36,3% do PIB em 25 anos. A atual carga , por ser muito
elevada gera vários tipos de demanda. Uma no sentido de reduzi-la. Uma segunda
, no sentido de que seja melhor utilizada com escolas e hospitais “padrão
Fifa”. Uma terceira menos conhecida, é a descentralização de receitas em prol
de governos subnacionais sob um novo pacto federativo.
Porém , Maílson alerta para os motivos da elevação da carga tributária. O Brasil se tornou um país de transferências sociais, benefícios para aposentados, pensionistas e destinatários de programas como o Bolsa Família. Tais benefícios responderam nos últimos 15 anos por 82% do crescimento de gastos não financeiros da União . Foi um aumento de gastos contínuos sem a contrapartida da receita. Somando-se os programas de educação e saúde chega-se a 93%.
Logo depois da Constituição de 1988, a grande responsável por esse processo, os gastos não financeiros da União pularam de 10% para 19% do PIB em 2013. Os gastos correntes caíram 31,5% nos últimos 15 anos relativamente às despesas financeiras da União como proporção do PIB e isso com 39 ministérios.
Ou seja, o Brasil optou por um padrão europeu de gastos sociais, sem dispor de condições similares de renda e riqueza. Portanto , qualquer ajuste no setor público inevitavelmente terá que implicar em mexer nestes gastos, para menos. Um dos gastos que terá que ser mexido é a política de reajustes reais do salário mínimo, que impacta metade dos gastos do INSS e a maioria das transferências.
Os serviços públicos terão que ser otimizados via redução drástica de indicações políticas, principais responsáveis pela corrupção e ineficiência e privatização no que for possível. No campo tributário a gradual redução das receitas poderá permitir a simplificação do sistema, permitindo maior eficiência na economia brasileira. ( Revista Veja, 11.06.2014, p.24) .
Porém , Maílson alerta para os motivos da elevação da carga tributária. O Brasil se tornou um país de transferências sociais, benefícios para aposentados, pensionistas e destinatários de programas como o Bolsa Família. Tais benefícios responderam nos últimos 15 anos por 82% do crescimento de gastos não financeiros da União . Foi um aumento de gastos contínuos sem a contrapartida da receita. Somando-se os programas de educação e saúde chega-se a 93%.
Logo depois da Constituição de 1988, a grande responsável por esse processo, os gastos não financeiros da União pularam de 10% para 19% do PIB em 2013. Os gastos correntes caíram 31,5% nos últimos 15 anos relativamente às despesas financeiras da União como proporção do PIB e isso com 39 ministérios.
Ou seja, o Brasil optou por um padrão europeu de gastos sociais, sem dispor de condições similares de renda e riqueza. Portanto , qualquer ajuste no setor público inevitavelmente terá que implicar em mexer nestes gastos, para menos. Um dos gastos que terá que ser mexido é a política de reajustes reais do salário mínimo, que impacta metade dos gastos do INSS e a maioria das transferências.
Os serviços públicos terão que ser otimizados via redução drástica de indicações políticas, principais responsáveis pela corrupção e ineficiência e privatização no que for possível. No campo tributário a gradual redução das receitas poderá permitir a simplificação do sistema, permitindo maior eficiência na economia brasileira. ( Revista Veja, 11.06.2014, p.24) .
DIMINUIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
Projeção feita pelo especialista Raul Velloso, mostra que sem
reformas como a da Previdência , as despesas do governo federal continuarão
subindo a cada ano exigindo um brutal aumento da carga tributária , mas que ,
como já está no limite, não será possível , levando o Orçamento Federal a
explodir. Segundo seus cálculos, se nada for feito, as despesas com a “grande
folha”, ( funcionalismo, previdência e assistência social), vão passar de 13,7%
do PIB em 2013, para 16,4% em 2018 e 28,5% em 2040.
É uma tragédia anunciada. Com a Constituição de 1988, o governo deixou o assistencialismo necessário e afundou na criação da dependência paralisante, aquilo que Osborne disse que ocorre na Inglaterra, pelo qual, para muitos, vale mais a pena viver de repasses do Estado do que do trabalho.
O problema é que o Brasil está gastando , não a fortuna acumulada pelas gerações passadas, mas consumindo agora , aumentando a dívida pública e mandando a conta para as próximas gerações. Não é viável um país onde o setor produtivo consiga sustentar o passado, o presente e o futuro de uma máquina pública incontrolável que aumenta de tamanho todos os anos, que concede a seus integrantes aumentos de salário e benefícios a seu bel-prazer, sem a menor consideração por quem realmente paga: os brasileiros da iniciativa privada que trabalham e pagam impostos.
Os programas sociais são inúmeros e a cada dia aumentam mais as despesas sem controle: Bolsa Família; Farmácia Popular e Saúde Não tem Preço; Minha Casa, Minha Vida; Pronatec; Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada; Pronaf; Fies; Prouni , Bolsa Pescador, entre outros.
Pelo modelo da Constituição de 1988, aprofundado pela política de governo do PT, uma família pode ter quantos filhos quiser, porque não há controle da natalidade já que a Igreja é contra. Depois , o Estado se responsabiliza por tudo. Creches para as crianças pequenas, escolas de primeiro e segundo graus , com uniforme, transporte, material escolar e alimentação, habitação grátis ou a preço de banana e assistência médica integral, além de outros benefícios.
Esse estado de coisas de gastos crescentes, paralisou o percentual de investimentos no país que não cresce há anos e o Brasil está caminhando do período de “bônus demográfico” ( situação em que muita gente jovem entra no mercado de trabalho a cada ano e financia o sistema com suas contribuições), para o período de” ônus demográfico” ( em que tem mais gente se aposentando do que começando a trabalhar). Ou seja, por isso que se diz que o Brasil corre o sério risco de ficar velho antes de ficar rico.
Um dos maiores estudiosos do assunto no mundo, o economista italiano Vito Tanzi, mostrou que o Brasil já passou do nível em que o aumento de gastos públicos produz proporcional aumento do bem-estar social . Para isso, são suficientes 35% do PIB , em um governo em uma economia de mercado, mas o Brasil já está no patamar de 40%. Ele alerta:” O Brasil gasta demais . Quando os governos sabem usar os seus recursos de maneira eficiente , conseguem sanar problemas sociais sem afetar o potencial de crescimento. Quando o governo não é eficiente, como parece ser o caso brasileiro, mais gastos significarão apenas desequilíbrios fiscais e baixo crescimento”. ( Revista Veja, 23.04.2014, p. 60-62) .
Conforme assinala Rodrigo Constantino, o crescimento insustentável dos gastos públicos, é, em grande medida , garantido pela Constituição. O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, e em 2008 passou para 8% do PIB. Isso foi proporcionado pela garantia dada pela Constituição para aposentadorias não atreladas ao que foi efetivamente poupado ao longo da vida e até para milhões de pessoas que nunca contribuíram.
Outra questão é que no Brasil as pessoas que se aposentam por tempo de contribuição, vivem apenas em torno de dois anos a menos do que na Suécia, mas se aposentam oito anos antes e mesmo com uma população jovem , o Brasil já tem um gigantesco rombo previdenciário de R$ 50 bilhões, que só tende a aumentar.
Graças à benevolência constitucional, praticamente metade do orçamento federal é comprometida com o pagamento de benefícios sociais . E o governo Lula, seguido pelo governo Dilma, adotou a prática suicida de aumentar o salário mínimo sistematicamente acima da inflação.
É uma tragédia anunciada. Com a Constituição de 1988, o governo deixou o assistencialismo necessário e afundou na criação da dependência paralisante, aquilo que Osborne disse que ocorre na Inglaterra, pelo qual, para muitos, vale mais a pena viver de repasses do Estado do que do trabalho.
O problema é que o Brasil está gastando , não a fortuna acumulada pelas gerações passadas, mas consumindo agora , aumentando a dívida pública e mandando a conta para as próximas gerações. Não é viável um país onde o setor produtivo consiga sustentar o passado, o presente e o futuro de uma máquina pública incontrolável que aumenta de tamanho todos os anos, que concede a seus integrantes aumentos de salário e benefícios a seu bel-prazer, sem a menor consideração por quem realmente paga: os brasileiros da iniciativa privada que trabalham e pagam impostos.
Os programas sociais são inúmeros e a cada dia aumentam mais as despesas sem controle: Bolsa Família; Farmácia Popular e Saúde Não tem Preço; Minha Casa, Minha Vida; Pronatec; Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada; Pronaf; Fies; Prouni , Bolsa Pescador, entre outros.
Pelo modelo da Constituição de 1988, aprofundado pela política de governo do PT, uma família pode ter quantos filhos quiser, porque não há controle da natalidade já que a Igreja é contra. Depois , o Estado se responsabiliza por tudo. Creches para as crianças pequenas, escolas de primeiro e segundo graus , com uniforme, transporte, material escolar e alimentação, habitação grátis ou a preço de banana e assistência médica integral, além de outros benefícios.
Esse estado de coisas de gastos crescentes, paralisou o percentual de investimentos no país que não cresce há anos e o Brasil está caminhando do período de “bônus demográfico” ( situação em que muita gente jovem entra no mercado de trabalho a cada ano e financia o sistema com suas contribuições), para o período de” ônus demográfico” ( em que tem mais gente se aposentando do que começando a trabalhar). Ou seja, por isso que se diz que o Brasil corre o sério risco de ficar velho antes de ficar rico.
Um dos maiores estudiosos do assunto no mundo, o economista italiano Vito Tanzi, mostrou que o Brasil já passou do nível em que o aumento de gastos públicos produz proporcional aumento do bem-estar social . Para isso, são suficientes 35% do PIB , em um governo em uma economia de mercado, mas o Brasil já está no patamar de 40%. Ele alerta:” O Brasil gasta demais . Quando os governos sabem usar os seus recursos de maneira eficiente , conseguem sanar problemas sociais sem afetar o potencial de crescimento. Quando o governo não é eficiente, como parece ser o caso brasileiro, mais gastos significarão apenas desequilíbrios fiscais e baixo crescimento”. ( Revista Veja, 23.04.2014, p. 60-62) .
Conforme assinala Rodrigo Constantino, o crescimento insustentável dos gastos públicos, é, em grande medida , garantido pela Constituição. O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, e em 2008 passou para 8% do PIB. Isso foi proporcionado pela garantia dada pela Constituição para aposentadorias não atreladas ao que foi efetivamente poupado ao longo da vida e até para milhões de pessoas que nunca contribuíram.
Outra questão é que no Brasil as pessoas que se aposentam por tempo de contribuição, vivem apenas em torno de dois anos a menos do que na Suécia, mas se aposentam oito anos antes e mesmo com uma população jovem , o Brasil já tem um gigantesco rombo previdenciário de R$ 50 bilhões, que só tende a aumentar.
Graças à benevolência constitucional, praticamente metade do orçamento federal é comprometida com o pagamento de benefícios sociais . E o governo Lula, seguido pelo governo Dilma, adotou a prática suicida de aumentar o salário mínimo sistematicamente acima da inflação.
Com isso, os benefícios sociais, atrelados
ao mínimo, tem aumentado 13% ao ano, mesmo com crescimento econômico medíocre.
O superávit fiscal primário está desaparecendo aos poucos, isso pressiona a inflação o que obriga o Banco Central a manter os juros elevados que aumentam mais ainda os gastos públicos.
Por tudo isso ele conclui: “ Estamos carentes de estadistas que expliquem a dura verdade à população e parem de vender promessas irrealistas...Governos populistas hipotecam o futuro, plantam sementes de tragédias e focam apenas o aqui e agora das pesquisas de opinião. Pensam nas próximas eleições , e as próximas gerações que se lixem. Alimentam o monstro que vai nos devorar amanhã. Sacrificam o destino de nossos filhos e netos para garantir sua permanência no poder. Como agravante, nem sequer conseguem aliviar o quadro social no presente. A má gestão é tanta e o desvio de recursos é tal que, mesmo com as transferências de renda, a miséria resiste, a educação continua péssima e o sistema de saúde permanece em frangalhos, o que se tenta disfarçar com a importação de mão de obra escrava de Cuba. Para coroar tudo isso, ainda somos o país recordista mundial em taxa de juros”. ( Revista Veja, 19.03.2014, p. 29) .
O superávit fiscal primário está desaparecendo aos poucos, isso pressiona a inflação o que obriga o Banco Central a manter os juros elevados que aumentam mais ainda os gastos públicos.
Por tudo isso ele conclui: “ Estamos carentes de estadistas que expliquem a dura verdade à população e parem de vender promessas irrealistas...Governos populistas hipotecam o futuro, plantam sementes de tragédias e focam apenas o aqui e agora das pesquisas de opinião. Pensam nas próximas eleições , e as próximas gerações que se lixem. Alimentam o monstro que vai nos devorar amanhã. Sacrificam o destino de nossos filhos e netos para garantir sua permanência no poder. Como agravante, nem sequer conseguem aliviar o quadro social no presente. A má gestão é tanta e o desvio de recursos é tal que, mesmo com as transferências de renda, a miséria resiste, a educação continua péssima e o sistema de saúde permanece em frangalhos, o que se tenta disfarçar com a importação de mão de obra escrava de Cuba. Para coroar tudo isso, ainda somos o país recordista mundial em taxa de juros”. ( Revista Veja, 19.03.2014, p. 29) .
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Acabar com a possibilidade de deputados aprovarem emendas
individuais para projetos de seu interesse.
Um cambalacho está a caminho. Os deputados aprovaram por 384 votos a favor e apenas 6 contra, uma proposta tornando obrigatória a liberação do dinheiro das emendas individuais, o chamado “orçamento impositivo”.
Se aprovado em definitivo, cada parlamentar terá direito líquido e certo de aplicar R$ 10 milhões por ano no que quiser . A prática das emendas individuais é um foco antigo, recorrente e descarado de corrupção no Congresso. Muitas emendas são destinadas para promoções turísticas e eventos culturais com custos variáveis e imprecisos e por isso são alvo fácil de superfaturamentos e desvios. O escândalo dos anões na década de 70 e a “máfia das sanguessugas” em 2006 são fruto de corrupção envolvendo emendas individuais . Ao invés do Congresso acabar com essa fonte de corrupção , a está institucionalizando. ( Revista Veja, 14.05.2014, p. 80-81) .
Um cambalacho está a caminho. Os deputados aprovaram por 384 votos a favor e apenas 6 contra, uma proposta tornando obrigatória a liberação do dinheiro das emendas individuais, o chamado “orçamento impositivo”.
Se aprovado em definitivo, cada parlamentar terá direito líquido e certo de aplicar R$ 10 milhões por ano no que quiser . A prática das emendas individuais é um foco antigo, recorrente e descarado de corrupção no Congresso. Muitas emendas são destinadas para promoções turísticas e eventos culturais com custos variáveis e imprecisos e por isso são alvo fácil de superfaturamentos e desvios. O escândalo dos anões na década de 70 e a “máfia das sanguessugas” em 2006 são fruto de corrupção envolvendo emendas individuais . Ao invés do Congresso acabar com essa fonte de corrupção , a está institucionalizando. ( Revista Veja, 14.05.2014, p. 80-81) .
USINAS HIDRLÉTRICAS COM RESERVATÓRIOS GRANDES:
Especialistas do setor de energia reunidos em São Paulo
concluíram que , embora haja um potencial de 400 mil megawatts de energia
eólica para ser explorada, a base de 120 mil megawatts de energia elétrica
atual é indispensável e precisaria ser ampliada, pois seria uma complementação.
Muito vento, as hidrelétricas seriam desaceleradas e pouco vento, o contrário.
A sugestão foi justamente a de construir mais usinas com reservatórios grandes,
cujo potencial restante está na Amazônia , que se destaca pelos grandes rios,
mas que vai justamente ao contrário do que se está fazendo agora, pois o país
está construído grandes usinas, sem reservatórios , a “fio d´´agua”, devido a
pressões de ambientalistas, índios , etc. ( F S P , 4.6.2014, p. C-5) .
LOTEAMENTO DE CARGOS EM EMPRESAS
Votar uma lei que impede que cargos em empresas estatais e em
ministérios sejam nomeados por indicação política . Cargos em estatais e em
ministérios só poderão ser preenchidos por funcionários de carreira com tempo
mínimo de dez anos de trabalho na empresa ou no cargo. Acabar com a
transformação de ministérios em feudos de políticos.
Ainda não surgiu um estadista no Brasil que acabe com a praga das nomeações políticas em cargos públicos e das empresas estatais , que tanto prejuízo causa ao país .
“O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo dos Correios ajuda a entender por que deputados e senadores , independentemente de credo e ideologia , vivem numa guerrilha permanente para indicar seus afilhados para cargos no governo federal, estadual ou municipal . Fica evidente que a meta a ser perseguida é o binômio poder e dinheiro – principalmente dinheiro que compra o poder .
Segundo o relatório , “ Ao longo dos anos vem ocorrendo, tanto nos Correios quanto em outras empresas estatais do país , uma espécie de ‘loteamento’ dos cargos em comissão a pessoas dos mais diversos matizes políticos que se alternam no poder . Através desse instrumento censurável , busca-se angariar recursos financeiros junto às empresas privadas (...) Esses recursos , geralmente provenientes de ‘caixa dois’ , são, em parte , destinados aos partidos políticos infiltrados nas empresas públicas à custa da dilapidação do erário levada a cabo por meio de fraudes de toda ordem realizadas em licitações . “( Revista Veja , 30.01.2008 , p. 46-51) .
Um exemplo de interferência política em empresas é dado pelo ex-deputado mensaleiro José Janene e seu assessor João Cláudio Genu responsáveis pela nomeação de Paulo Roberto Costa , para a diretoria de exploração e produção da Petrobrás . A influência de ambos é tão grande que segundo a revista Veja , Genu se mudou para o Rio de Janeiro só para acompanhar mais de perto os contratos de afretamento da estatal . ( Revista Veja, 23.01.2008 , p. 34) . Isso foi escrito em 2008. O que aconteceu com o trabalho de Paulo Roberto Costa na Petrobrás agora todos estão tomando conhecimento.
Para garantir as votações no Congresso , continuaram no segundo mandato de Lula , as indicações políticas para cargos púbicos .. O deputado Jader Barbalho , que chegou a ser preso por desviar dinheiro da velha Sudam, conseguiu nomear um filho para a diretoria da nova Sudam. O PR obteve as diretorias do Dnit na Paraíba e em Santa Catarina ( Veja, 16.01.2008 , p. 44-45) .
Agora em 2014, para garantir o apoio do PR para sua candidatura, Dilma Rousseff deu ao partido não só a presidência do Dnit, mas todas as diretorias regionais do órgão mais ambicionado pela turma dos malfeitos . O PR vai comandar as licitações e verbas de construção de estradas. O PR também está de olho em cargos na Anvisa e na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A farra na estrada vai ser completa. ( Revista Veja, 9.7.2014, p. 36) .
Conforme assinala J.R. Guzzo, “Nunca houve , nesse tráfico [ a compra de apoio das ‘gangues partidárias’, como a ex-senadora Heloísa Helena, chamava os partidos anões que prosperam unicamente à custa do dinheiro público, trocando alianças com o governo por ministérios, cargos públicos, verbas federais e todos os benefícios que puderem carregar] , a mais remota cautela em disfarçar a natureza real dos acordos entre as partes – a entrega de pedaços inteiros da administração pública a cidadãos privados em pagamento por seus votos no Congresso Nacional e sua adesão às chapas eleitorais do governo”. Na ânsia de conseguir mais 1 minuto de propaganda obrigatória na TV e no rádio, “ o PT, a presidente da República e o ex-presidente Lula estão privatizando áreas-chave da administração em favor de indivíduos que pensam exclusivamente em tirar delas proveito econômico , político e pessoal”.
O negócio mais recente é do PR. Seu comandante, Valdemar da Costa Neto, despacha atualmente do Complexo Penitenciário da Papuda. O ministro dos Transportes, Cesar Borges, foi demitido e seu cargo entregue ao PR. Seu substituto foi seu antecessor no mesmo cargo que Dilma colocou na rua há pouco mais de um ano em meio a denúncias de superfaturamento de obras. “O PR não é uma exceção. PP, PSD, PRB, Pros e outros colossos da política brasileira estão com fome e querem vender seus minutos com a mesma moeda. A conta final a pagar , como se vê, vai ser um arraso. Prepare-se”. ( Revista Exame, 9.7.2014, p. 53) .
Na maioria dos casos a indicação política objetiva empregar aliados e, assim , alocar verbas a seus redutos eleitorais . Ou pior , para financiar campanhas eleitorais . Ou , ainda , muito pior , para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público . ( Veja, 26.11.2008 , p. 71) .
O presidente da consultoria americana Grant Thorton, Stephen Chipman, audita multinacionais há 30 anos e assinala que o Brasil neste quesito está muito mal, ocupando o 72º lugar em 177 países no ranking da ONG Transparência Internacional.
Nos EUA, o combate à corrupção já era intenso, mas a criação da lei Sarbanes-Oxley, em 2002 instituiu critérios ainda mais rígidos de auditoria. Depois houve o aumento do número de investigações por parte do Departamento da Justiça . Foi quando os conselhos das empresas perceberam os riscos envolvendo casos de corrupção
E no Brasil , uma grande empresa como a Petrobrás, foi loteada pelo governo e teve seus cargos de gerência, ocupados não por profissionais qualificados, mas por pessoas indicadas por políticos e o resultado é bastante conhecido. E o governo está interessado em estancar essa chaga que é a corrupção? É só ver o que foi feito com a CPI da Petrobrás no Senado para verificar que o que se pretende é não fazer nada e acobertar o que for possível.
Chipman conclui, “ Se um país não consegue estancar a ineficiência e o desvio de recursos causados pela corrupção, suas empresas nunca serão verdadeiramente competitivas”. ( Revista Exame, 14.05.2014, p. 194) .
Ainda não surgiu um estadista no Brasil que acabe com a praga das nomeações políticas em cargos públicos e das empresas estatais , que tanto prejuízo causa ao país .
“O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo dos Correios ajuda a entender por que deputados e senadores , independentemente de credo e ideologia , vivem numa guerrilha permanente para indicar seus afilhados para cargos no governo federal, estadual ou municipal . Fica evidente que a meta a ser perseguida é o binômio poder e dinheiro – principalmente dinheiro que compra o poder .
Segundo o relatório , “ Ao longo dos anos vem ocorrendo, tanto nos Correios quanto em outras empresas estatais do país , uma espécie de ‘loteamento’ dos cargos em comissão a pessoas dos mais diversos matizes políticos que se alternam no poder . Através desse instrumento censurável , busca-se angariar recursos financeiros junto às empresas privadas (...) Esses recursos , geralmente provenientes de ‘caixa dois’ , são, em parte , destinados aos partidos políticos infiltrados nas empresas públicas à custa da dilapidação do erário levada a cabo por meio de fraudes de toda ordem realizadas em licitações . “( Revista Veja , 30.01.2008 , p. 46-51) .
Um exemplo de interferência política em empresas é dado pelo ex-deputado mensaleiro José Janene e seu assessor João Cláudio Genu responsáveis pela nomeação de Paulo Roberto Costa , para a diretoria de exploração e produção da Petrobrás . A influência de ambos é tão grande que segundo a revista Veja , Genu se mudou para o Rio de Janeiro só para acompanhar mais de perto os contratos de afretamento da estatal . ( Revista Veja, 23.01.2008 , p. 34) . Isso foi escrito em 2008. O que aconteceu com o trabalho de Paulo Roberto Costa na Petrobrás agora todos estão tomando conhecimento.
Para garantir as votações no Congresso , continuaram no segundo mandato de Lula , as indicações políticas para cargos púbicos .. O deputado Jader Barbalho , que chegou a ser preso por desviar dinheiro da velha Sudam, conseguiu nomear um filho para a diretoria da nova Sudam. O PR obteve as diretorias do Dnit na Paraíba e em Santa Catarina ( Veja, 16.01.2008 , p. 44-45) .
Agora em 2014, para garantir o apoio do PR para sua candidatura, Dilma Rousseff deu ao partido não só a presidência do Dnit, mas todas as diretorias regionais do órgão mais ambicionado pela turma dos malfeitos . O PR vai comandar as licitações e verbas de construção de estradas. O PR também está de olho em cargos na Anvisa e na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A farra na estrada vai ser completa. ( Revista Veja, 9.7.2014, p. 36) .
Conforme assinala J.R. Guzzo, “Nunca houve , nesse tráfico [ a compra de apoio das ‘gangues partidárias’, como a ex-senadora Heloísa Helena, chamava os partidos anões que prosperam unicamente à custa do dinheiro público, trocando alianças com o governo por ministérios, cargos públicos, verbas federais e todos os benefícios que puderem carregar] , a mais remota cautela em disfarçar a natureza real dos acordos entre as partes – a entrega de pedaços inteiros da administração pública a cidadãos privados em pagamento por seus votos no Congresso Nacional e sua adesão às chapas eleitorais do governo”. Na ânsia de conseguir mais 1 minuto de propaganda obrigatória na TV e no rádio, “ o PT, a presidente da República e o ex-presidente Lula estão privatizando áreas-chave da administração em favor de indivíduos que pensam exclusivamente em tirar delas proveito econômico , político e pessoal”.
O negócio mais recente é do PR. Seu comandante, Valdemar da Costa Neto, despacha atualmente do Complexo Penitenciário da Papuda. O ministro dos Transportes, Cesar Borges, foi demitido e seu cargo entregue ao PR. Seu substituto foi seu antecessor no mesmo cargo que Dilma colocou na rua há pouco mais de um ano em meio a denúncias de superfaturamento de obras. “O PR não é uma exceção. PP, PSD, PRB, Pros e outros colossos da política brasileira estão com fome e querem vender seus minutos com a mesma moeda. A conta final a pagar , como se vê, vai ser um arraso. Prepare-se”. ( Revista Exame, 9.7.2014, p. 53) .
Na maioria dos casos a indicação política objetiva empregar aliados e, assim , alocar verbas a seus redutos eleitorais . Ou pior , para financiar campanhas eleitorais . Ou , ainda , muito pior , para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público . ( Veja, 26.11.2008 , p. 71) .
O presidente da consultoria americana Grant Thorton, Stephen Chipman, audita multinacionais há 30 anos e assinala que o Brasil neste quesito está muito mal, ocupando o 72º lugar em 177 países no ranking da ONG Transparência Internacional.
Nos EUA, o combate à corrupção já era intenso, mas a criação da lei Sarbanes-Oxley, em 2002 instituiu critérios ainda mais rígidos de auditoria. Depois houve o aumento do número de investigações por parte do Departamento da Justiça . Foi quando os conselhos das empresas perceberam os riscos envolvendo casos de corrupção
E no Brasil , uma grande empresa como a Petrobrás, foi loteada pelo governo e teve seus cargos de gerência, ocupados não por profissionais qualificados, mas por pessoas indicadas por políticos e o resultado é bastante conhecido. E o governo está interessado em estancar essa chaga que é a corrupção? É só ver o que foi feito com a CPI da Petrobrás no Senado para verificar que o que se pretende é não fazer nada e acobertar o que for possível.
Chipman conclui, “ Se um país não consegue estancar a ineficiência e o desvio de recursos causados pela corrupção, suas empresas nunca serão verdadeiramente competitivas”. ( Revista Exame, 14.05.2014, p. 194) .
O loteamento da Petrobrás feito no governo Lula , mostrou que a empresa é de
políticos, lobistas, doleiros e operadores de negócio bilionários.
O caso da Petrobrás que é apenas um entre dezenas de outros no serviço público, demonstra que o Brasil , para diminuir a corrupção e aumentar a produtividade do serviço público vai ter que acabar com a indicação. Já passou da hora de profissionalizar totalmente o serviço público, elegendo o mérito como critério único de escolha dos funcionários.
As dez agências reguladoras , que deveriam regular os setores mais sensíveis da economia com independência foram loteadas pela gestão petista . Das 47 diretorias cerca de 40 foram preenchidas por indicação política . A Aneel, ANS , ANTT e Anatel tiveram cinco diretorias loteadas . A Anac, Anvisa e Ancine , 4 diretorias loteadas . A ANA e ANP , três diretorias loteadas e a Antaq, 2 diretorias loteadas , do total 22 ( 47%) , para indicados do PT e 13 ,( 28%) , do PMDB . ( Veja, 17,09.2008, p. 57) .
Para piorar a situação , uma nova portaria do governo tirou das agências reguladoras a defesa das contestações judiciais e as centralizou na Advocacia Geral da União . Ou seja , atos das agências poderão ser reformados pelo Executivo, como pareceres jurídicos , limitando sua autonomia . ( Veja, 8.7.2009, p.64) .
O caso da Petrobrás que é apenas um entre dezenas de outros no serviço público, demonstra que o Brasil , para diminuir a corrupção e aumentar a produtividade do serviço público vai ter que acabar com a indicação. Já passou da hora de profissionalizar totalmente o serviço público, elegendo o mérito como critério único de escolha dos funcionários.
As dez agências reguladoras , que deveriam regular os setores mais sensíveis da economia com independência foram loteadas pela gestão petista . Das 47 diretorias cerca de 40 foram preenchidas por indicação política . A Aneel, ANS , ANTT e Anatel tiveram cinco diretorias loteadas . A Anac, Anvisa e Ancine , 4 diretorias loteadas . A ANA e ANP , três diretorias loteadas e a Antaq, 2 diretorias loteadas , do total 22 ( 47%) , para indicados do PT e 13 ,( 28%) , do PMDB . ( Veja, 17,09.2008, p. 57) .
Para piorar a situação , uma nova portaria do governo tirou das agências reguladoras a defesa das contestações judiciais e as centralizou na Advocacia Geral da União . Ou seja , atos das agências poderão ser reformados pelo Executivo, como pareceres jurídicos , limitando sua autonomia . ( Veja, 8.7.2009, p.64) .
Mais de 20.000 cargos no serviço público são preenchidos por indicação política, ou seja, é um desastre total.
Como assinala o economista James Robinson, “para haver progresso político e econômico, é preciso tomar atitudes inovadoras , acolher novas ideias. Isso é destrutivo no sentido de que deixa para trás não apenas tecnologias, mas formas ultrapassadas de fazer política também”.( Revista Veja, 16.07.2014, p. 19) . Aparelhar ministérios e empresas mediante indicações políticas é uma forma ultrapassada de fazer política e tem que ser abandonada.
E o pior é que , estamos hoje nesta situação e conforme assinala Maílson da Nóbrega, a China há mais de dois mil anos já tomava este cuidado de selecionar os que deveriam trabalhar no Império. A dinastia Qin ( 221-207 a.C), selecionava funcionários com base em rigorosos concursos públicos, que depois serviam também para promoções. A dinastia Song ( 960-1279) proibiu altos funcionários de se relacionarem com parentes: membros da família real não podiam assumir cargos públicos. A dinastia Ming ( 1368-1644), estabeleceu a rotatividade de cargos a cada três anos.
Na Inglaterra criou-se em 1855 , um órgão independente , ainda existente, para supervisionar a seleção de funcionários. Os servidores ficam impedidos de concorrer a cargos eletivos. Dirigentes passaram a ser nomeados com o auxílio de consultorias independentes ( headhunters). Hoje no país, pouco mais de cem cargos dependem de nomeação político, incluídos os ministros.
A Nova Zelândia é o primeiro país no ranking de percepção de corrupção e o Brasil o 72º, conforme a ONG Transparência Internacional.
Esse país tem o modelo para que no serviço público no Brasil seja decente e acabe a bandalheira e a corrupção.
1. Acabar com as indicações políticas para cargos no governo: Qualquer cidadão que quiser trabalhar no governo passa por uma rigorosa seleção, com avaliação de currículo, entrevistas e checagem de antecedentes. O recrutamento é feito por um órgão independente, a SSC - Comissão de Serviços do Estado, cujo chefe é nomeado pelo Parlamento para um mandato de cinco anos.
2. Metas para funcionários do segundo escalão: Os executivos-chefes tem mandato de cinco anos e só podem ser destituídos se cometerem uma falta grave. O seu contrato pode ser renovado por três anos, desde que tenham obtido o desempenho esperado pela SSC, feito com base em metas estabelecidas periodicamente.
3. Tirar dos parlamentares e juízes, o poder de decidir o próprio salário: Na Nova Zelândia o salário dos parlamentares e dos juízes é estipulado pela Autoridade de Remuneração, um órgão formado por um executivo-chefe e um conselho de três pessoas com mandato fixo, nomeadas pelo governador-geral.
4. Abolir as emendas parlamentares: Os legisladores neozelandeses não tem o poder de distribuir dinheiro para sua base eleitoral , como os deputados e senadores brasileiros que podem distribuir R$ 15 milhões em emendas, um prato cheio para contratos entregues a compadres e compras de ambulâncias superfaturadas entre outras falcatruas.
5. Reduzir a papelada: O processo de abertura de empresas na Nova Zelândia é feito em poucas horas a um custo baixo e alvarás podem ser feitos pela Internet.
6. Investigar e punir até os menores desvios éticos na polícia: Todos os desvios de conduta , por menores que sejam, são investigados e os casos mais graves são encaminhados à Justiça. As demissões são feitas sem complicação, porque os policiais não tem estabilidade no cargo como ocorre no Brasil.
7. Dar incentivo a construtoras eficientes e punir o sobrepreço. As empreiteiras no país que extrapolam o orçamento, correm o risco de perder o contrato, enquanto no Brasil o sobrepreço é constante e fonte de corrupção. Os custos da obra são fiscalizados constantemente, por um auditor independente, o que não ocorre no Brasil. ( Revista Veja, 2.4.2014, p. 70-79) .
FUNDO SOBERANO PARA OS RECURSOS DO PRÉ-SAL
O pré-sal poderá proporcionar imensos recursos com o petróleo
e o que fazer com estes recursos pode salvar ou acabar de afundar o país . Para
Eduardo Gianetti, “ entregar esse dinheiro aos políticos é o pior cenário. A
alternativa é constituir um fundo soberano, nos moldes da Noruega, no qual os
políticos não pudessem tocar. Assim construiríamos um patrimônio para as
próximas gerações”. ( Revista Exame, 28.05.2014, p. 126-131).
No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento – por exemplo, o objetivo de rentabilidade e os níveis de volatilidade tolerados – são definidos pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm que ser aprovados pelo Congresso. A execução é feita por uma equipe de gestão independente , que escolhe o que e quando comprar e vender. No fim de 2013, 62% do patrimônio de US$ 840 bilhões do fundo estava aplicado em ações de empresas como a Apple e a Nestlé . Outra parcela estava em títulos públicos de mais de uma dezena de países , entre eles o Brasil ( o fundo não aplica em papéis públicos da Noruega). A principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro perdeu , na média, 1,7% ao ano. No caso do fundo brasileiro: “Imagine o Saara na mão dessa turma”. Vai faltar areia. ( Revista Exame, 30.04.2014, p. 126-128) .
No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento – por exemplo, o objetivo de rentabilidade e os níveis de volatilidade tolerados – são definidos pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm que ser aprovados pelo Congresso. A execução é feita por uma equipe de gestão independente , que escolhe o que e quando comprar e vender. No fim de 2013, 62% do patrimônio de US$ 840 bilhões do fundo estava aplicado em ações de empresas como a Apple e a Nestlé . Outra parcela estava em títulos públicos de mais de uma dezena de países , entre eles o Brasil ( o fundo não aplica em papéis públicos da Noruega). A principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro perdeu , na média, 1,7% ao ano. No caso do fundo brasileiro: “Imagine o Saara na mão dessa turma”. Vai faltar areia. ( Revista Exame, 30.04.2014, p. 126-128) .
SELEÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA SEM INJUNÇÕES POLÍTICAS
O canadense Robert Palter, diretor global de infraestrutura
da americana McKinsey destaca a seleção de projetos de investimento na área de
infraestrutura econômica que em muitas partes do mundo , incluindo o Brasil ,
tem como base motivações políticas. “Com isso, a maioria dos projetos não tem
viabilidade econômica “. Ou seja, aqui o investimento já é baixo e parte dele
vai para o lixo.
As contratações governamentais também são problemáticas porque não favorecem a inovação, exigindo compartilhamento de informações para reduzir o risco de corrupção. “Se alguma empresa quiser usar uma nova tecnologia, essa informação terá que ser repassada aos concorrentes. Resultado: adeus inovação”.
Os bons exemplos são países que contam com estruturas públicas especializadas em infraestrutura, a salvo da pressão política. Estas estruturas selecionam projetos , financiam, negociam com os construtores e monitoram as obras até a entrega. Funcionam muito bem na província de New South Wales na Austrália, em Ontário no Canadá e em várias cidades da Coréia do Sul.
E nas concorrências as ideias são apresentadas individualmente e há uma terceira parte idônea e imparcial que acompanha o processo. ( Revista Exame, 28.05.2014, p. 146).
No Brasil, com mais de 20 mil cargos de comissão no governo federal e loteamento de cargos em ministérios e estatais para políticos, tudo isso é absolutamente inviável.
As contratações governamentais também são problemáticas porque não favorecem a inovação, exigindo compartilhamento de informações para reduzir o risco de corrupção. “Se alguma empresa quiser usar uma nova tecnologia, essa informação terá que ser repassada aos concorrentes. Resultado: adeus inovação”.
Os bons exemplos são países que contam com estruturas públicas especializadas em infraestrutura, a salvo da pressão política. Estas estruturas selecionam projetos , financiam, negociam com os construtores e monitoram as obras até a entrega. Funcionam muito bem na província de New South Wales na Austrália, em Ontário no Canadá e em várias cidades da Coréia do Sul.
E nas concorrências as ideias são apresentadas individualmente e há uma terceira parte idônea e imparcial que acompanha o processo. ( Revista Exame, 28.05.2014, p. 146).
No Brasil, com mais de 20 mil cargos de comissão no governo federal e loteamento de cargos em ministérios e estatais para políticos, tudo isso é absolutamente inviável.
RESTRINGIR CRIAÇÃO DE ESTATAIS E MUNICÍPIOS
Por uma falha na Constituição de 1988 a criação de novos
Municípios tornou-se comum no Brasil , sendo uma das causas que levaram à
deterioração das contas públicas na década de 90 .
Pela Constituição , todo município com menos de 10.188 habitantes tem direito a uma verba mínima de R$ 70.000,00 mensais do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso , vilas com arrecadação ínfima , como Caiçara do Norte no Rio Grande do Norte , com receita de apenas R$ 8.000 por ano
Com isso surgiram nos últimos dez anos , cerca de 1.343 novos municípios , com toda a estrutura a elas associada – prefeito, secretários, vereadores , funcionários públicos , etc. Pelo menos 3.000 municípios brasileiros não sobreviveriam sem as verbas do governo federal .
Somente com esses novos municípios foram criadas 13.500 novas vagas de vereadores e estima-se hoje que haja cerca de 225.000 funcionários públicos trabalhando nas câmaras municipais, certamente a maioria recebendo sem exercer função alguma. Portanto, com esses novos municípios, o dinheiro do Fundo de Participação ao invés de custear obras públicas está servindo para sustentar uma burocracia inútil. ( Veja , 1.12.99 p. 138-139).
Artigo do senador José Agripino destaca que a PEC 34/2013 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas submetida a plenário foi surpreendentemente derrotada pelo voto dos que resolveram seguir as ordens do Planalto.
A PEC propunha que a criação das empresas estatais , autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como hoje acontece. Novos órgãos só poderiam ser criados por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais.
Ele assinala que nos últimos doze anos foram criados 43 empresas e autarquias novas e 18 ministérios , a maioria apenas para barganha política com distribuição de cargos e que aumentam o gasto público. A PEC era uma das muitas iniciativas necessárias para sinalizar um caminho de austeridade e progresso, mas foi derrubada pelo governo federal. Caminhos para melhorar a eficiência do governo existem, mas é preciso vontade política para que isso aconteça e infelizmente não é o caminho que está sendo adotado pelo governo atual como mostra a rejeição da PEC. ( F S P , 10.04.2014, p. A-3) .
Pela Constituição , todo município com menos de 10.188 habitantes tem direito a uma verba mínima de R$ 70.000,00 mensais do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso , vilas com arrecadação ínfima , como Caiçara do Norte no Rio Grande do Norte , com receita de apenas R$ 8.000 por ano
Com isso surgiram nos últimos dez anos , cerca de 1.343 novos municípios , com toda a estrutura a elas associada – prefeito, secretários, vereadores , funcionários públicos , etc. Pelo menos 3.000 municípios brasileiros não sobreviveriam sem as verbas do governo federal .
Somente com esses novos municípios foram criadas 13.500 novas vagas de vereadores e estima-se hoje que haja cerca de 225.000 funcionários públicos trabalhando nas câmaras municipais, certamente a maioria recebendo sem exercer função alguma. Portanto, com esses novos municípios, o dinheiro do Fundo de Participação ao invés de custear obras públicas está servindo para sustentar uma burocracia inútil. ( Veja , 1.12.99 p. 138-139).
Artigo do senador José Agripino destaca que a PEC 34/2013 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas submetida a plenário foi surpreendentemente derrotada pelo voto dos que resolveram seguir as ordens do Planalto.
A PEC propunha que a criação das empresas estatais , autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como hoje acontece. Novos órgãos só poderiam ser criados por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais.
Ele assinala que nos últimos doze anos foram criados 43 empresas e autarquias novas e 18 ministérios , a maioria apenas para barganha política com distribuição de cargos e que aumentam o gasto público. A PEC era uma das muitas iniciativas necessárias para sinalizar um caminho de austeridade e progresso, mas foi derrubada pelo governo federal. Caminhos para melhorar a eficiência do governo existem, mas é preciso vontade política para que isso aconteça e infelizmente não é o caminho que está sendo adotado pelo governo atual como mostra a rejeição da PEC. ( F S P , 10.04.2014, p. A-3) .
FIM DA EXPORTAÇÃO DO CUSTO BRASIL
Foi aprovada no Senado em 15 de abril de 2014 , a Medida
Provisória 627, que trata , entre outros assuntos da tributação dos lucros no
exterior. Desde 2001 , os lucros das empresas brasileiras com filiais no
estrangeiro são tributados em 34% , a mesma percentagem dos lucros obtidos no
Brasil.
Para pagar menos , as empresas estabelecem holdings em países com os
quais o Brasil mantém acordos de bitributação, mas a Receita insiste em cobrar
a diferença entre o pago lá fora e a alíquota de 34%. Com a Medida Provisória
foi mantida a cobrança de 34% e os lucros são tributados mesmo sem remessa de
dividendos.
As empresas poderão pagar o imposto em até oito anos e consolidar os resultados obtidos por diferentes subsidiárias , prejuízos registrados por uma, poderão ser abatidos do lucro de outra para efeito de tributação.
Na maior parte da Europa, os lucros auferidos no Exterior não são tributados pelo país-sede da Companhia. Nos EUA, apenas os resultados remetidos pagam imposto. O presidente da CNI encaminhou carta ao presidente da Câmara que, a continuar essa teimosia , o que o governo brasileiro vai conseguir é que empresas de capital nacional transfiram a sua sede para o exterior. “O Brasil poderá se tornar um país de filiais de suas próprias empresas”, diz o texto. Incapaz de reduzir o custo Brasil, o governo , descontrolado em seus gastos e insaciável por receitas a qualquer custo, pode ter o mérito de exportá-lo.
O diretor da consultoria LCA, Bernardo Appy, completa:” É a legislação mais dura para as multinacionais hoje. A lógica é dar o mesmo tratamento tributário para companhias que operam no exterior e no mercado doméstico. O problema é que os outros países não tributam dessa maneira e isso acaba atingindo a competividade das multinacionais brasileiras. ( F S P , 16.04.2014, p. B-3) .
George Osborne é ministro das Finanças da Inglaterra e tem muito a nos ensinar.
No mês passado, reduzimos a alíquota do impostos para as empresas de 28% para 21% , a mais baixa do G7. Somos um governo desavergonhadamente pró-negócios. A razão para isso é que são as empresas que criam empregos – e empregos dão esperança e segurança às pessoas”. ( Revista Veja, 23.04.2014, p. 18-10) .
As empresas poderão pagar o imposto em até oito anos e consolidar os resultados obtidos por diferentes subsidiárias , prejuízos registrados por uma, poderão ser abatidos do lucro de outra para efeito de tributação.
Na maior parte da Europa, os lucros auferidos no Exterior não são tributados pelo país-sede da Companhia. Nos EUA, apenas os resultados remetidos pagam imposto. O presidente da CNI encaminhou carta ao presidente da Câmara que, a continuar essa teimosia , o que o governo brasileiro vai conseguir é que empresas de capital nacional transfiram a sua sede para o exterior. “O Brasil poderá se tornar um país de filiais de suas próprias empresas”, diz o texto. Incapaz de reduzir o custo Brasil, o governo , descontrolado em seus gastos e insaciável por receitas a qualquer custo, pode ter o mérito de exportá-lo.
O diretor da consultoria LCA, Bernardo Appy, completa:” É a legislação mais dura para as multinacionais hoje. A lógica é dar o mesmo tratamento tributário para companhias que operam no exterior e no mercado doméstico. O problema é que os outros países não tributam dessa maneira e isso acaba atingindo a competividade das multinacionais brasileiras. ( F S P , 16.04.2014, p. B-3) .
George Osborne é ministro das Finanças da Inglaterra e tem muito a nos ensinar.
No mês passado, reduzimos a alíquota do impostos para as empresas de 28% para 21% , a mais baixa do G7. Somos um governo desavergonhadamente pró-negócios. A razão para isso é que são as empresas que criam empregos – e empregos dão esperança e segurança às pessoas”. ( Revista Veja, 23.04.2014, p. 18-10) .
IMIGRAÇÃO
Mudar a legislação brasileira para dificultar a entrada de
imigrantes no país que está ocorrendo de forma descontrolada.
A secretária de Justiça do Estado de São Paulo , Eloisa Arruda, chamou de “irresponsável”, a conduta do governo do Acre ao facilitar a vinda de 400 haitianos para São Paulo , nos últimos 15 dias. Não houve comunicação entre as autoridades acreanas e paulistas e para ela existe um risco muito grande de esses imigrantes serem aliciados para trabalho escravo ou até mesmo pelo tráfico de drogas. Eles vieram sem documentação e muitos estão em situação precária na cidade . ( F S P , 24.04.2014, p. C-3) .
O governador do Acre , Tião Viana, por meio das redes sociais, chamou a “elite paulistana” de “preconceituosa”. “Como é que a elite paulista quer obrigar o povo do Acre a prender imigrantes haitianos em nosso território, preconceito racial? Higienização? ( F S P , 25.04.2014, p. C-4) ,
Não se trata disso. Sabe-se muito bem que quadrilhas estão aliciando haitianos e africanos para migrarem para o Brasil. O país não tem condições de receber milhares de migrantes de outros países ,em pouco tempo , sem dinheiro, sem qualificação e falando outra língua. São candidatos potenciais a trabalho escravo, tráfico de drogas e outros problemas. O Acre recebeu em três anos e meio , mais de 20 mil haitianos , ou seja, o Brasil está resolvendo os problemas sociais do Haiti , ou seja , está importando problemas.
O governo do Acre usou um expediente muito usado por prefeituras para se livrar de mendigos. Segundo um haitiano eles não tiveram outra opção a não ser vir para São Paulo. “ O governo pagou tudo. Fomos para Porto Velho de avião e lá compramos a passagem para São Paulo”. ( F S P , 26.04.2014, p. C-3) .
O Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Rogério Sottili, fez coro com Alckmin. “ O que não podemos admitir é a atitude de despejar os refugiados na cidade sem contato político para garantir seus direitos e condições de vida”.
Nilson Mourão, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre retrucou “ O envio de haitianos para outros Estados é um processo irreversível. Não estamos despejando ninguém em lugar nenhum . Estamos tratando de modo humanitário seres humanos pobres e negros que entram no Brasil pelo Acre”. Mais 220 haitianos estão em ônibus a caminho de São Paulo e outros 273 se seguirão, todos com passagens pagas pelo governo. ( F S P , 29.04.2014, p. C-1) .
O governo do Acre gastou R$ 1,6 milhão no fretamento de 50 ônibus para enviar a São Paulo 2.200 imigrantes, entre eles senegaleses, dominicanos e principalmente haitianos. Cada viagem, com 44 estrangeiros, custa R$ 32 mil. É a mais escandalosa exportação de um “problema” já ocorrida na história do Brasil. O Acre se livra dos imigrantes e São Paulo que se dane.
O caos do Acre foi transferido para São Paulo. O padre Paolo Parise , que dirige a Missão Paz, entidade ligada à Igreja Católica que recebe migrantes, imigrantes e refugiados , com abrigo no Glicério, região central de São Paulo , não sabe mais o que fazer. Converteu um salão de festas em dormitório para receber 160 haitianos. Uma paróquia no Tucuruvi abrigou 128 pessoas. Mas a maioria ainda está nos ônibus a caminho.
Agora, cerca de 200 ganenses que entraram no Brasil com vistos para a Copa do Mundo, estão pedindo refúgio para ficar em definitivo no país.
As permissões foram concedidas com base na Lei Geral da Copa. Mas foi apenas enganação. Nenhum deles possuía ingresso ou tentou assistir a alguma partida de Gana no Brasil.
O grupo desembarcou em São Paulo e seguiu para o Sul. Passaram por Criciúma, onde buscaram emprego em frigoríficos. Lá, foram orientados para seguir para Caxias do Sul (RS), onde teriam mais chances de conseguir a legalização por meio da Polícia Federal. O caminho é o mesmo usado por senegaleses e haitianos nos últimos meses.
Ao pedir refúgio , eles relatam pobreza, violência entre tribos e perseguição religiosa. Na Polícia Federal , os refugiados recebem um protocolo do pedido de refúgio , que lhes garante um ano de permanência no país , enquanto esperam o pedido ser avaliado pelo Ministério da Justiça.
O Brasil não vai resolver os problemas da África e da América Latina. Se não for mudada a legislação de imigração para o país que não tem restrição alguma , o que o país vai conseguir importar é problema. Muitos problemas. ( F S P, 11.07.2014, p. A-11) .
Se nada for feito, e todos poderem continuar entrando no país à vontade, a situação vai ficar incontrolável pois a tendência é de virem cada vez mais pessoas. As solicitações de refúgio aumentaram de 566 em 2010 para 5.262 em 2013 e devem passar de 12.000 em 2014. Mas estes não são refugiados , são simplesmente imigrantes. No Acre, 20 pessoas por dia estão entrando pela fronteira com o Peru. ( F S P , 30.04.2014, p. C-6)
A secretária de Justiça do Estado de São Paulo , Eloisa Arruda, chamou de “irresponsável”, a conduta do governo do Acre ao facilitar a vinda de 400 haitianos para São Paulo , nos últimos 15 dias. Não houve comunicação entre as autoridades acreanas e paulistas e para ela existe um risco muito grande de esses imigrantes serem aliciados para trabalho escravo ou até mesmo pelo tráfico de drogas. Eles vieram sem documentação e muitos estão em situação precária na cidade . ( F S P , 24.04.2014, p. C-3) .
O governador do Acre , Tião Viana, por meio das redes sociais, chamou a “elite paulistana” de “preconceituosa”. “Como é que a elite paulista quer obrigar o povo do Acre a prender imigrantes haitianos em nosso território, preconceito racial? Higienização? ( F S P , 25.04.2014, p. C-4) ,
Não se trata disso. Sabe-se muito bem que quadrilhas estão aliciando haitianos e africanos para migrarem para o Brasil. O país não tem condições de receber milhares de migrantes de outros países ,em pouco tempo , sem dinheiro, sem qualificação e falando outra língua. São candidatos potenciais a trabalho escravo, tráfico de drogas e outros problemas. O Acre recebeu em três anos e meio , mais de 20 mil haitianos , ou seja, o Brasil está resolvendo os problemas sociais do Haiti , ou seja , está importando problemas.
O governo do Acre usou um expediente muito usado por prefeituras para se livrar de mendigos. Segundo um haitiano eles não tiveram outra opção a não ser vir para São Paulo. “ O governo pagou tudo. Fomos para Porto Velho de avião e lá compramos a passagem para São Paulo”. ( F S P , 26.04.2014, p. C-3) .
O Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Rogério Sottili, fez coro com Alckmin. “ O que não podemos admitir é a atitude de despejar os refugiados na cidade sem contato político para garantir seus direitos e condições de vida”.
Nilson Mourão, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre retrucou “ O envio de haitianos para outros Estados é um processo irreversível. Não estamos despejando ninguém em lugar nenhum . Estamos tratando de modo humanitário seres humanos pobres e negros que entram no Brasil pelo Acre”. Mais 220 haitianos estão em ônibus a caminho de São Paulo e outros 273 se seguirão, todos com passagens pagas pelo governo. ( F S P , 29.04.2014, p. C-1) .
O governo do Acre gastou R$ 1,6 milhão no fretamento de 50 ônibus para enviar a São Paulo 2.200 imigrantes, entre eles senegaleses, dominicanos e principalmente haitianos. Cada viagem, com 44 estrangeiros, custa R$ 32 mil. É a mais escandalosa exportação de um “problema” já ocorrida na história do Brasil. O Acre se livra dos imigrantes e São Paulo que se dane.
O caos do Acre foi transferido para São Paulo. O padre Paolo Parise , que dirige a Missão Paz, entidade ligada à Igreja Católica que recebe migrantes, imigrantes e refugiados , com abrigo no Glicério, região central de São Paulo , não sabe mais o que fazer. Converteu um salão de festas em dormitório para receber 160 haitianos. Uma paróquia no Tucuruvi abrigou 128 pessoas. Mas a maioria ainda está nos ônibus a caminho.
Agora, cerca de 200 ganenses que entraram no Brasil com vistos para a Copa do Mundo, estão pedindo refúgio para ficar em definitivo no país.
As permissões foram concedidas com base na Lei Geral da Copa. Mas foi apenas enganação. Nenhum deles possuía ingresso ou tentou assistir a alguma partida de Gana no Brasil.
O grupo desembarcou em São Paulo e seguiu para o Sul. Passaram por Criciúma, onde buscaram emprego em frigoríficos. Lá, foram orientados para seguir para Caxias do Sul (RS), onde teriam mais chances de conseguir a legalização por meio da Polícia Federal. O caminho é o mesmo usado por senegaleses e haitianos nos últimos meses.
Ao pedir refúgio , eles relatam pobreza, violência entre tribos e perseguição religiosa. Na Polícia Federal , os refugiados recebem um protocolo do pedido de refúgio , que lhes garante um ano de permanência no país , enquanto esperam o pedido ser avaliado pelo Ministério da Justiça.
O Brasil não vai resolver os problemas da África e da América Latina. Se não for mudada a legislação de imigração para o país que não tem restrição alguma , o que o país vai conseguir importar é problema. Muitos problemas. ( F S P, 11.07.2014, p. A-11) .
Se nada for feito, e todos poderem continuar entrando no país à vontade, a situação vai ficar incontrolável pois a tendência é de virem cada vez mais pessoas. As solicitações de refúgio aumentaram de 566 em 2010 para 5.262 em 2013 e devem passar de 12.000 em 2014. Mas estes não são refugiados , são simplesmente imigrantes. No Acre, 20 pessoas por dia estão entrando pela fronteira com o Peru. ( F S P , 30.04.2014, p. C-6)
TRIBUNAIS DE CONTAS
(GIM ARGELO E OUTROS CASOS DE POLÍCIA CASOS DE POLÍCIA.)
Um levantamento feito pela Transparência Brasil mostra que um
em cada cinco conselheiros de tribunais de contas do Brasil é alvo de processos
na Justiça ou nas próprias cortes. A maioria dos processos é por improbidade
administrativa ( justamente aquilo que esses conselheiros deveriam combater) ,
mas há casos de crimes de homicídio.
O motivo é que o cargo de conselheiro, em vez de caber a técnicos preparados para vigiar corruptos, costuma ser oferecido como prêmio de aposentadoria a políticos em fim de carreira. No levantamento, constatou-se que nada menos que 62% dos atuais conselheiros dos 34 tribunais de contas do país são ex-políticos. Essa cultura de agraciar aliados e apadrinhados com os gordos salários dos tribunais e suas mordomias vitalícias , cria situações absurdas como a da ex-deputada estadual Lilian Martins , do PSB do Piauí . Ela foi nomeada em 2012 para exercer a função de fiscalizar as contas do próprio marido, o então governador Wilson Martins , que deixou o cargo em abril para concorrer ao Senado.
A nomeação sem critérios de políticos leva ao cargo pessoas como Robson Marinho, secretário de governo na gestão Mário Covas (PSDB), que foi nomeado pela o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1997, como conselheiro do órgão, um cargo vitalício e com salário superior a R$ 20.000,00 .
O motivo é que o cargo de conselheiro, em vez de caber a técnicos preparados para vigiar corruptos, costuma ser oferecido como prêmio de aposentadoria a políticos em fim de carreira. No levantamento, constatou-se que nada menos que 62% dos atuais conselheiros dos 34 tribunais de contas do país são ex-políticos. Essa cultura de agraciar aliados e apadrinhados com os gordos salários dos tribunais e suas mordomias vitalícias , cria situações absurdas como a da ex-deputada estadual Lilian Martins , do PSB do Piauí . Ela foi nomeada em 2012 para exercer a função de fiscalizar as contas do próprio marido, o então governador Wilson Martins , que deixou o cargo em abril para concorrer ao Senado.
A nomeação sem critérios de políticos leva ao cargo pessoas como Robson Marinho, secretário de governo na gestão Mário Covas (PSDB), que foi nomeado pela o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1997, como conselheiro do órgão, um cargo vitalício e com salário superior a R$ 20.000,00 .
Com a função
de analisar os gastos do governo e evitar roubalheiras e mau uso do dinheiro
público,Robson é acusado desde 2008 por ter recebido suborno para favorecer a
multinacional francesa Alstom e de, segundo o Ministério Público, ter US$ 2,5
milhões em uma conta secreta na Suiça.
Somente há recentemente, ele começou a
ser investigado na Corregedoria do TCE-SP, mas continua no cargo, apesar de tão
graves acusações.
José Júlio Coelho, ex-presidente do TCE do Amapá , foi alvo de um inquérito acusado de amealhar por vias ilegais, oitenta imóveis de luxo espalhados por seis capitais, carros como Ferrari e Maserati.
José Júlio Coelho, ex-presidente do TCE do Amapá , foi alvo de um inquérito acusado de amealhar por vias ilegais, oitenta imóveis de luxo espalhados por seis capitais, carros como Ferrari e Maserati.
Segundo a PF ele foi mentor de
um esquema que desviou mais de 300 milhões de reais dos cofres do próprio
tribunal: duplicava a folha de pagamento e sacava a metade fajuta por meio de
cheques. Ao menos R$ 7,5 milhões foram sacados pessoalmente pelo conselheiro na
boca do caixa. Em 2010, a polícia desmontou o esquema, mas o ex-presidente e
três conselheiros só foram afastados em 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça,
mas por incrível que possa parecer, ele continua a receber o salário de R$
25.323,00 e os outros também.
Luis Eustáquio Toledo, membro do TCE de Alagoas, matou a mulher com um tiro na cabeça, em 1987, quando já era conselheiro. Fugiu para evitar o flagrante. Na década de 90 foi condenado a apenas seis anos de prisão e ainda por cima em regime semiaberto.
Luis Eustáquio Toledo, membro do TCE de Alagoas, matou a mulher com um tiro na cabeça, em 1987, quando já era conselheiro. Fugiu para evitar o flagrante. Na década de 90 foi condenado a apenas seis anos de prisão e ainda por cima em regime semiaberto.
Pode-se não acreditar, mas ele cumpriu a pena, indo ao
tribunal durante o dia, exercer a função de conselheiro, fiscalizando a
administração do Estado e à noite dormia em um quartel do Corpo de Bombeiro na
condição de preso condenado. Permanece como conselheiro do tribunal até hoje.
Jonas Lopes de Carvalho, presidente do TCE do Rio de Janeiro, é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido 20.000 reais para a aprovação de contas de Carapebus, que havia contratado uma consultoria fictícia. Continua no cargo .
Essa forma de nomeação nos tribunais de contas é uma das razões que explica porque o Brasil está sempre nos últimos lugares nos rankings de corrupção.
Em países desenvolvidos isso não existe. Tribunais de contas existem em vários países e, apesar do nome são órgãos auxiliares do Legislativo, sem relação com o Judiciário.
Nestas nações , praticamente inexistem neles membros nomeados por motivos políticos. Na França, apenas o presidente é indicado por um conselho de ministros, mas só pode ser selecionado entre os mais de 700 magistrados que fazem parte do tribunal e foram escolhidos entre os melhores alunos da Escola Nacional de Administração.
Em Portugal , os conselheiros são selecionados por concurso. Nos Estados Unidos , apenas o chefe é nomeado pelo presidente.
Um projeto de lei está desde 2013 no Congresso e propõe que os conselheiros sejam escolhidos entre os técnicos dos tribunais e do Ministério Público de Contas por meio de eleição interna. Evidentemente desde que estes técnicos tenham nível superior e sejam contratados por concurso público. Naturalmente ele está parado e o governo não tem o menor interesse em fazer com que ele ande. ( Revista Veja, 30.04.2014, p. 74-75) .
O Congresso deveria aproveitar e incluir no projeto uma emenda proibindo também o governo federal de indicar para os milhares cargos de comissão, pessoas sem competência e indicados por políticos.
Um caso recente demonstra como é urgente que essa mudança seja feita.
Jonas Lopes de Carvalho, presidente do TCE do Rio de Janeiro, é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido 20.000 reais para a aprovação de contas de Carapebus, que havia contratado uma consultoria fictícia. Continua no cargo .
Essa forma de nomeação nos tribunais de contas é uma das razões que explica porque o Brasil está sempre nos últimos lugares nos rankings de corrupção.
Em países desenvolvidos isso não existe. Tribunais de contas existem em vários países e, apesar do nome são órgãos auxiliares do Legislativo, sem relação com o Judiciário.
Nestas nações , praticamente inexistem neles membros nomeados por motivos políticos. Na França, apenas o presidente é indicado por um conselho de ministros, mas só pode ser selecionado entre os mais de 700 magistrados que fazem parte do tribunal e foram escolhidos entre os melhores alunos da Escola Nacional de Administração.
Em Portugal , os conselheiros são selecionados por concurso. Nos Estados Unidos , apenas o chefe é nomeado pelo presidente.
Um projeto de lei está desde 2013 no Congresso e propõe que os conselheiros sejam escolhidos entre os técnicos dos tribunais e do Ministério Público de Contas por meio de eleição interna. Evidentemente desde que estes técnicos tenham nível superior e sejam contratados por concurso público. Naturalmente ele está parado e o governo não tem o menor interesse em fazer com que ele ande. ( Revista Veja, 30.04.2014, p. 74-75) .
O Congresso deveria aproveitar e incluir no projeto uma emenda proibindo também o governo federal de indicar para os milhares cargos de comissão, pessoas sem competência e indicados por políticos.
Um caso recente demonstra como é urgente que essa mudança seja feita.
O governo
fracassou em sua estratégia relâmpago da indicação para o TCU do senador Gim
Argello (PTB-DF). Indicado pela presidente Dilma , que busca selar o apoio do
PTB para sua reeleição
A estratégia para apressar a votação, foi derrotada no plenário do Senado por 25 a 24 votos, visava possibilitar a aprovação final do nome do senador ainda ontem , sem que ele fosse sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos – exigência comum a todos os indicados para tribunais superiores.
Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal . Foi condenado em 2009 por criar cargos “ em moldes artificiais” e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era presidente .
A estratégia para apressar a votação, foi derrotada no plenário do Senado por 25 a 24 votos, visava possibilitar a aprovação final do nome do senador ainda ontem , sem que ele fosse sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos – exigência comum a todos os indicados para tribunais superiores.
Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal . Foi condenado em 2009 por criar cargos “ em moldes artificiais” e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era presidente .
Argello
recorreu ao STJ, que ainda analisa o caso. Contra Argello correm seis processo
no STF:
Inq 3.570 . Suspeita de ceder funcionários de seu gabinete no Senado para fazer campanha em 2010 para a família Roriz.
Inq 3.592 . Suspeita de irregularidades de aplicação de verbas para patrocínio de eventos culturais com emendas parlamentares.
Inq 3.723 . Suspeita de corrupção ativa e peculato.
Inq 3.059 . Suspeita de prejuízos no aluguel de computadores quando presidia a Câmara Legislativa do DF.
Inq 3.746 . Suspeita de usar as contas da família para lavar dinheiro.
Inq 2.724 . Suspeita de crimes de apropriação indébita, peculato , corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Argello também fez lobby para reduzir a maior multa já aplicada pelo TCU , em um caso que envolvia o ex-senador Luiz Estevão ( DF), referente à cobrança de uma dívida estimada então em R$ 1 bilhão de desvio de recursos das obras do TRT de São Paulo na década de 90. O TCU rejeitou o pedido.
Como é que um político com tantas credenciais pode ser indicado pelo governo para um órgão de fiscalização que é o TCU, cujo cargo exige “idoneidade moral e reputação ilibada? O caso é um exemplo claríssimo que o Palácio do Planalto coloca os interesses políticos acima dos critérios de idoneidade e reputação para a ocupação de cargos públicos relevantes.
Mas uma indicação tão despropositada, porém normal, foi objeto de uma saudável reação no TCU que mostra que, no Brasil, os desmandos, até da Presidência , tem limites.
Até 20 servidores do TCU foram ao Senado para protestar contra a indicação. ( F S P , 9.4.2014, p. A-9) .
Na tarde do dia 9 de abril, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo. “O TCU manifesta-se após reunião de seus ministros , pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete , ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada[...]” diz a nota. O TCU em 2004, tomou medida similar contra a nomeação do então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público, mas a nomeação foi barrada na Câmara dos Deputados.
Após a ameaça do TCU, o senador Gim Argello anunciou ter retirado a sua candidatura ao cargo. ( F S P , 10.04.2014, p. A-8) .
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu com Dilma Rousseff no dia 23 de abril e entregou sua fatura pelo trabalho incansável para evitar a CPI da Petrobrás. Ele quer que o PT apoie a candidatura de seu filho , Rena Filho, ao governo de Alagoas. Pretende ainda nomear o sucessor de Nestor Cerveró na diretoria financeira da BR Distribuidora . Por fim, quer que a base do governo aprove a indicação de seu ex-assessor Bruno Dantas, para ministro do Tribunal de Contas da União, em votação que ocorrerá no Congresso. ( Revista Veja, 30.04.2014, p. 46) .
A fatura foi cumprida quanto ao advogado Bruno Dantas que foi aprovado em 29 de abril para a vaga de ministro do TCU. Dantas teve 47 votos, contra 11 de Fernando Moutinho, consultor do Senado , e dois de Sérgio Mendes, auditor do TCU. Dantas , ocupa atualmente o cargo de consultor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Formado em direito pela UNB é doutor em direito pela PUC-SP e professor do Instituto Brasiliense de Direito Seu nome precisa ser aprovado na Câmara.
Enquanto a forma de nomeação de ministros no TCU não for mudada, Calheiros, Sarney e Lula entre outros , continuarão a aumentar o seu poder em várias instituições do Estado com apadrinhados nomeados. ( F S P , 30.04.2014, p. A-10) .
Inq 3.570 . Suspeita de ceder funcionários de seu gabinete no Senado para fazer campanha em 2010 para a família Roriz.
Inq 3.592 . Suspeita de irregularidades de aplicação de verbas para patrocínio de eventos culturais com emendas parlamentares.
Inq 3.723 . Suspeita de corrupção ativa e peculato.
Inq 3.059 . Suspeita de prejuízos no aluguel de computadores quando presidia a Câmara Legislativa do DF.
Inq 3.746 . Suspeita de usar as contas da família para lavar dinheiro.
Inq 2.724 . Suspeita de crimes de apropriação indébita, peculato , corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Argello também fez lobby para reduzir a maior multa já aplicada pelo TCU , em um caso que envolvia o ex-senador Luiz Estevão ( DF), referente à cobrança de uma dívida estimada então em R$ 1 bilhão de desvio de recursos das obras do TRT de São Paulo na década de 90. O TCU rejeitou o pedido.
Como é que um político com tantas credenciais pode ser indicado pelo governo para um órgão de fiscalização que é o TCU, cujo cargo exige “idoneidade moral e reputação ilibada? O caso é um exemplo claríssimo que o Palácio do Planalto coloca os interesses políticos acima dos critérios de idoneidade e reputação para a ocupação de cargos públicos relevantes.
Mas uma indicação tão despropositada, porém normal, foi objeto de uma saudável reação no TCU que mostra que, no Brasil, os desmandos, até da Presidência , tem limites.
Até 20 servidores do TCU foram ao Senado para protestar contra a indicação. ( F S P , 9.4.2014, p. A-9) .
Na tarde do dia 9 de abril, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo. “O TCU manifesta-se após reunião de seus ministros , pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete , ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada[...]” diz a nota. O TCU em 2004, tomou medida similar contra a nomeação do então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público, mas a nomeação foi barrada na Câmara dos Deputados.
Após a ameaça do TCU, o senador Gim Argello anunciou ter retirado a sua candidatura ao cargo. ( F S P , 10.04.2014, p. A-8) .
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu com Dilma Rousseff no dia 23 de abril e entregou sua fatura pelo trabalho incansável para evitar a CPI da Petrobrás. Ele quer que o PT apoie a candidatura de seu filho , Rena Filho, ao governo de Alagoas. Pretende ainda nomear o sucessor de Nestor Cerveró na diretoria financeira da BR Distribuidora . Por fim, quer que a base do governo aprove a indicação de seu ex-assessor Bruno Dantas, para ministro do Tribunal de Contas da União, em votação que ocorrerá no Congresso. ( Revista Veja, 30.04.2014, p. 46) .
A fatura foi cumprida quanto ao advogado Bruno Dantas que foi aprovado em 29 de abril para a vaga de ministro do TCU. Dantas teve 47 votos, contra 11 de Fernando Moutinho, consultor do Senado , e dois de Sérgio Mendes, auditor do TCU. Dantas , ocupa atualmente o cargo de consultor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Formado em direito pela UNB é doutor em direito pela PUC-SP e professor do Instituto Brasiliense de Direito Seu nome precisa ser aprovado na Câmara.
Enquanto a forma de nomeação de ministros no TCU não for mudada, Calheiros, Sarney e Lula entre outros , continuarão a aumentar o seu poder em várias instituições do Estado com apadrinhados nomeados. ( F S P , 30.04.2014, p. A-10) .
AUMENTO DA TAXA DE INVESTIMENTO
Para Arthur Kroeber, chefe de pesquisa da consultoria GaveKal
Dragonomics , “O Brasil precisa focar em melhorar o seu ambiente para
investimentos em vez de esperar que a China o socorra”.
Para ele a China
reduziu a taxa de expansão de 15% para 8% e vai recuar ainda mais , entre 6% e
7%, afetando a demanda por minério de ferro brasileiro. O consumo das famílias
deve crescer mais rápido que os investimentos no país.
“O problema para o Brasil , não é a desaceleração do PIB chinês, mas sim, do investimento. Está muito claro que, durante a próxima década, o ritmo de aumento do investimento chinês vai desacelerar mais e o país se tornará mais eficiente no uso dos recursos naturais. Em ambos os casos, é negativo para o Brasil. ( F S P , 2.3.2014, p. A-22) .
No Brasil, o consumo vem crescendo a um ritmo superior à capacidade da economia em abastecê-lo, e as empresas estão perdendo mercado para concorrentes do exterior. Os custos estão subindo acima da inflação . Segundo pesquisa feita pela economista Fernanda de Negri, do Ipea , com 475 empresas , entre setembro e dezembro de 2013, a maioria do setor industrial, 90% das empresas citaram a carga tributária complexa , e 83% a complexidade da arrecadação do governo como os principais entraves. Em seguida aparecem os custos de mão de obra e regulação trabalhista (88%) e custos com insumos , matérias-primas e juros ( 74%). Para 67% das empresas, a baixa qualificação da mão de obra é o empecilho para o aumento da produtividade que cresceu apenas 1,02% de 1996 a 2012, o menor entre sete países emergentes ( China, Índia, Coréia do Sul, Malásia, Tailândia e Indonésia). A baixa qualificação para o trabalho é resultado de um sistema educacional totalmente voltado para um ensino genérico que não qualifica para nada. Por isso, 74,5% das empresas informaram que tem programas de treinamento para os empregados, muitos para ensinar aquilo que deveria ter sido aprendido na escola. O custo de logística também é alto , devido aos problemas no sistema de transporte. ( F S P , 2.3.2014, p. A-24) .
Os avanços na área de infraestrutura no Brasil acontecem em ritmo de tartaruga se comparados com os alcançados por países que tem feito grande progresso nessa área .Os números impressionam . O Fórum Econômico Mundial atribui uma nota à qualidade da infraestrutura dos países, que varia de 1 a 7, e o Brasil tem nota em 2013 de 4,02, ocupando a 33ª posição. A nota do Brasil subiu 0,73 ponto entre 2005 e 2013 e nesse mesmo período, o aumento médio das avaliações das dez nações que mais avançaram nesse quesito foi quase o dobro , 1,3 ponto.
Indonésia, Geórgia e Albânia , foram os países que mais avançaram. Por exemplo, na Albânia , foi construída a rodovia Durres-Kukes, que liga o Mar Adriático a Kosovo, reduzindo pela metade o tempo gasto no trajeto. Há casos de emergentes que já tem nota relativamente alta em relação a seus pares - como Rússia, China e Turquia, mas continuam progredindo em ritmo rápido.
Um dos pontos mais críticos do modelo brasileiro é a proeminência do BNDES como financiador dos projetos de infraestrutura. Para economistas, a capacidade do banco de analisar a eficiência dos projetos é limitada . Por isso, exige uma série de garantias que acabam sendo uma barreira para muitas empresas.
Os países que conseguem grandes avanços em infraestrutura, normalmente tem mecanismos de mercado para garantir o financiamento que envolvem seguradoras. As seguradores tem experiência na avaliação dos projetos e conseguem estabelecer melhor as garantias.
Outro gargalo é a participação excessiva do setor público na expansão da infraestrutura. Para agilizar seria necessário aumentar a participação do setor privado, mas só com a melhora na regulação e nos mecanismos de controle de riscos. ( F S P , 2.3.2014, p. A-25) .
O detalhamento dos dados do PIB, divulgado pelo IBGE , mostra que há nove anos , a demanda por bens e serviços cresce acima da oferta, ou seja a produção não alcança o ritmo dos gastos das famílias , das empresas e do governo, para consumo e investimento.
Esse descompasso , que já dá sinais de esgotamento, se manteve em 2013. Enquanto o PIB , que soma indústria, serviços e agropecuária, aumentou 2,3%, as compras dos setores público e privado tiveram alta de 2,9%.
No governo Dilma Rousseff , a oferta acumula expansão de 6,2% , ante 8,8% da demanda . Desde 2005, a primeira cresceu 26,2% e a segunda 38,8%.
A diferença é coberta por mercadorias e serviços estrangeiros, por meio de importações. Isso tem levado o país a ter déficits crescentes nas transações com o resto do mundo. Só em 2013 , a conta negativa ficou em US$ 81,4 bilhões, ou 3,7% da renda nacional.
Déficits desta magnitude precisam ser cobertos com investimentos externos ou com o uso das reservas internacionais. Por isso não podem ser mantidos por tempo prolongado e os ajustes necessários são, com frequência dolorosos.
O último ajuste foi feito ao longo do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e custou ao governo tucano menos crescimento, mais inflação e perda de popularidade. O dólar ficou mais escasso e as cotações subiram , encarecendo os importados , até que as transações com o exterior chegassem ao equilíbrio . Os juros foram elevados para segurar os preços , ao custo de mais desemprego, menos consumo e menos investimento.
Na administração atual, o excesso de demanda alimentou a inflação, o que exigiu o retorno do ciclo de alta de juros e a expansão do consumo já assumiu trajetória de queda, empatando com o crescimento do PIB em 2013. Não houve ainda moderação nos gastos públicos e dificilmente isso vai ocorrer em ano eleitoral. A era do dólar barato que permitiu a escalada do consumo e da explosão do déficit externo chegou ao fim, e a tendência de alta se intensifica com a recuperação da economia americana .( F S P , 3.3.2014, p. A-12).
Em 2010, o PIB teve alta de 7,5% e o governo Dilma deu partida nesse clima de otimismo. As estimativas da equipe econômica na época eram de crescimento do PIB de 6% ao ano, inflação comportada em 4,5% e investimentos na faixa de 23% do PIB. Após três anos, a realidade é outra. Crescimento médio anual do PIB de 2001 a 2013 de 2%, inflação em 5,9% e taxa de investimentos em 18%. O Brasil está ficando para trás e deve perder posições no ranking do PIB global , sendo ultrapassado por Índia e Rússia e caindo para o nono lugar.
Os resultados de política econômica decepcionaram porque o governo passou a aumentar seguidamente os seus gastos e não fez reformas que atraíssem investimentos de longo prazo, além de tomar decisões desastradas em vários setores.
No setor de energia, forçou as empresas do setor a renegociar contratos e jogou para baixo as indenizações previstas para as empresas que tinham feito investimentos. Isso reavivou o fantasma da insegurança jurídica, fatal para a ampliação dos investimentos e afetou o caixa das empresas.
No setor de gasolina e diesel o governo , na vã tentativa de controlar a inflação, segurou os preços , estrangulando a Petrobrás, justamente quando ela precisava se fortalecer para os imensos investimentos no pré-sal. Os preços internos descolaram dos preços internacionais e a Petrobrás, produzindo menos do que o consumo amargou perdas de R$ 18 bilhões, ficou desacreditada e teve sua dívida aumentada de R$ 147 bilhões em 2012, para R$ 221 bilhões em 2013 em um único ano e segundo a agência de informação financeira Bloomberg tornou-se a empresa mais endividada do mundo.
É difícil que esse quadro se reverta com o atual governo. Conforme Naercio Menezes Filho, coordenador de políticas públicas do Insper, “Não há hoje um ambiente de avanço institucional que permita aumentar a produtividade. Vemos mudanças constantes de regras, com o favorecimento de setores , desonerações e reversões. Ao mesmo tempo, a melhora da qualidade na educação tem sido lenta. Tudo isso torna ruim a perspectiva para a produtividade. “. É preciso mudar a rota e isso é praticamente inviável para um piloto e tripulação que acham que estão fazendo tudo certo. ( Revista Veja, 5.3.2013, p . 72-74) .
Como assinala Alexandre Schwartsman :” São necessários reformas que destravem o crescimento da produtividade, um clima de negócios que incentive o investimento ( e não a busca de favores governamentais) e o aumento da poupança, pela redução do gasto público. O principal gargalo nesse contexto é a falta de capacidade intelectual e gerencial no governo que permita essa imprescindível correção de curso; é isto, mais do que qualquer outro fator, que nos condena a uma triste sequência de ‘pibinhos’ “ . ( F S P , 5.3.2014, p. A-18) .
A deterioração das condições econômicas do Brasil começa a afastar investidores internacionais e isso vai trazer sérios problemas para o balanço de pagamentos. Levantamento da Associação Latino Americana de Private Equity e Venture Capital mostra que os fundos de investimento em participações reduziram em 70% sua participação no Brasil nos últimos dois anos. Em 2013 , eles alocaram 2,3 bilhões de dólares no país, - ante 8,1 bilhões em 2011.
Para Márcio Utsch, presidente da Alpargatas, “Sabíamos que o mundo iria passar por uma reacomodação por causa das mudanças nos Estados Unidos. Mas a sensação é que o Brasil deixou o tempo passar e não fez o seu dever”.
A melhora da economia americana e a acomodação do crescimento chinês são uma combinação negativa para o Brasil. Já perdemos o mercado americano. Os EUA hoje compram apenas 10% de nossas exportações e já foram de 25% no início da década passada e com a recuperação vão concorrer mais ainda com os manufaturados brasileiros no mercado internacional.
A China comprou 19% dos US$ 242 bilhões exportados pelo Brasil em 2013, mas deve comprar menos minério de ferro cuja cotação, hoje em 140 dólares , deve cair para 80 dólares em 2015.
O Brasil com um forte déficit em conta corrente e exportando sobretudo commodities , faz parte junto com a África do Sul e Indonésia de um grupo de maior risco devido á volatilidade dos mercados. Para o investidor americano Jim Rogers, “ o fato de o Brasil ser classificado como problemático , é resultado da adoção de políticas ruins e de má gestão”. Por isso , Jeffey Sachs enfatiza :” O crescimento do Brasil depende da adoção de boas políticas e da recuperação da confiança na estratégia econômica”. Discursos e palavras não bastam.
Por exemplo, o presidente mexicano Enrique Peña Nieto angariou em Davos , US$ 7,7 bilhões em anúncios de projetos das multinacionais Cisco, Nestlé e Pepsico para seu país. Dilma Rousseff voltou de mãos vazias. ( Revista Exame, 5.3.2014, p. 108-115) .
Alexandre Schwartsman assinala a queda da poupança nacional de 14,6% do PIB em 2012 , para 13,9% em 2013, tendência que prevalece há alguns anos, com queda de praticamente cinco pontos percentuais desde 2008.Essa queda foi causada pelo aumento do consumo das famílias , que cresceu a uma taxa média de 4,2% ao ano , do aumento do PIB em apenas 2,6% anuais e do consumo do governo que “roubou” cerca de dois pontos percentuais da taxa de poupança , sem nenhuma contrapartida na qualidade dos serviços públicos.
Ou seja, estes dados expressam o atual modelo de crescimento da economia brasileira, baseado no consumo , com baixo investimento e expansão medíocre da produtividade, persistência da inflação, apesar de manipulação de preços e crescimento do déficit comercial e do balanço de pagamentos,
O mais preocupante é a conclusão do autor, em relação a 2015, porque 2014 já está perdido por ser ano eleitoral. “ No cenário político mais provável ( a reeleição), tanto as crenças profundamente enraizadas sobre as ‘virtudes’ do atual modelo, quanto os interesses encastelados nas proximidades do governo devem se manter como forças contrárias à mudança. A tendência, portanto , é de aprofundamento do estresse nos próximos anos, até que o peso dos desequilíbrios acabe por tornar a mudança imperativa. Quando, porém , essa alteração ocorrer, as condições quase que por definição , serão menos favoráveis que as prevalecentes hoje ou no futuro próximo. A recusa em enfrentar os problemas , apenas aumenta o custo futuro do ajuste. Vimos isso nos últimos anos - quando desperdiçamos nossas chances – e veremos de novo. Imunidade ao aprendizado acaba saindo caro”. ( F S P , 26.03.2014, p. B-6).
Alexandre Schwartsman e Fabio Gambiagi em Complacência , deixam claro que a economia brasileira estagnou porque deixamos de fazer reformas e houve retrocessos em alguns aspectos. Com isso, a maior parte do crescimento , nos últimos anos, decorreu da incorporação de novos trabalhadores , e não do aumento da produtividade.
Se 2014 está perdido , não teremos como escapar em 2015 de um ajuste clássico “ como alta de juros para conter a inflação e aperto nas contas públicas. São ajustes que já deveriam ter sido feitos. E as reformas são inevitáveis e somente assim o Brasil poderá mudar de patamar em termos de crescimento e melhorar o padrão de vida para a próxima geração. ( Revista Veja, 2.4.2014, p. 119).
Em 24 de março a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de avaliação do Brasil de “BBB”, para “BBB-“, a mesma da Espanha e Filipinas, com perspectiva neutra, o que significa que nova avaliação será feita apenas em 2015.
As notas de crédito atribuídas pelas agências , têm impacto sobre o custo da dívida de empresas e países . Quanto maior a classificação, menor tende a ser o desembolso com os juros dos financiamentos e vice-versa, além de impactar no mercado de câmbio.
A agência em comunicado justificou o rebaixamento:” Os sinais ainda não são claros quanto ás políticas que serão utilizadas para estabilizar a situação fiscal antes das eleições de outubro. Além disso, em nossa opinião, também não são claras as perspectivas de ajustes após as eleições. Apesar dos recentes esforços de reprogramação do Orçamento , que cortam alguns gastos do orçamento de 2014, aprovado pelo Congresso, será difícil atingir a meta de superávit primário fiscal de 1,9% sem que se recorra em nossa visão , a ajustes pontuais”.
Apesar da queda, o Brasil ainda mantém o chamado grau de investimento – categoria que o mercado considera que é seguro para investir. Muitos fundos no exterior, só investem em países com grau de investimento. Mas o Brasil está na beira do precipício. Se cair mais um grau, passa para a categoria “junk” ( grau especulativo) , situação da qual saiu em 30 de abril de 2008.
“O problema para o Brasil , não é a desaceleração do PIB chinês, mas sim, do investimento. Está muito claro que, durante a próxima década, o ritmo de aumento do investimento chinês vai desacelerar mais e o país se tornará mais eficiente no uso dos recursos naturais. Em ambos os casos, é negativo para o Brasil. ( F S P , 2.3.2014, p. A-22) .
No Brasil, o consumo vem crescendo a um ritmo superior à capacidade da economia em abastecê-lo, e as empresas estão perdendo mercado para concorrentes do exterior. Os custos estão subindo acima da inflação . Segundo pesquisa feita pela economista Fernanda de Negri, do Ipea , com 475 empresas , entre setembro e dezembro de 2013, a maioria do setor industrial, 90% das empresas citaram a carga tributária complexa , e 83% a complexidade da arrecadação do governo como os principais entraves. Em seguida aparecem os custos de mão de obra e regulação trabalhista (88%) e custos com insumos , matérias-primas e juros ( 74%). Para 67% das empresas, a baixa qualificação da mão de obra é o empecilho para o aumento da produtividade que cresceu apenas 1,02% de 1996 a 2012, o menor entre sete países emergentes ( China, Índia, Coréia do Sul, Malásia, Tailândia e Indonésia). A baixa qualificação para o trabalho é resultado de um sistema educacional totalmente voltado para um ensino genérico que não qualifica para nada. Por isso, 74,5% das empresas informaram que tem programas de treinamento para os empregados, muitos para ensinar aquilo que deveria ter sido aprendido na escola. O custo de logística também é alto , devido aos problemas no sistema de transporte. ( F S P , 2.3.2014, p. A-24) .
Os avanços na área de infraestrutura no Brasil acontecem em ritmo de tartaruga se comparados com os alcançados por países que tem feito grande progresso nessa área .Os números impressionam . O Fórum Econômico Mundial atribui uma nota à qualidade da infraestrutura dos países, que varia de 1 a 7, e o Brasil tem nota em 2013 de 4,02, ocupando a 33ª posição. A nota do Brasil subiu 0,73 ponto entre 2005 e 2013 e nesse mesmo período, o aumento médio das avaliações das dez nações que mais avançaram nesse quesito foi quase o dobro , 1,3 ponto.
Indonésia, Geórgia e Albânia , foram os países que mais avançaram. Por exemplo, na Albânia , foi construída a rodovia Durres-Kukes, que liga o Mar Adriático a Kosovo, reduzindo pela metade o tempo gasto no trajeto. Há casos de emergentes que já tem nota relativamente alta em relação a seus pares - como Rússia, China e Turquia, mas continuam progredindo em ritmo rápido.
Um dos pontos mais críticos do modelo brasileiro é a proeminência do BNDES como financiador dos projetos de infraestrutura. Para economistas, a capacidade do banco de analisar a eficiência dos projetos é limitada . Por isso, exige uma série de garantias que acabam sendo uma barreira para muitas empresas.
Os países que conseguem grandes avanços em infraestrutura, normalmente tem mecanismos de mercado para garantir o financiamento que envolvem seguradoras. As seguradores tem experiência na avaliação dos projetos e conseguem estabelecer melhor as garantias.
Outro gargalo é a participação excessiva do setor público na expansão da infraestrutura. Para agilizar seria necessário aumentar a participação do setor privado, mas só com a melhora na regulação e nos mecanismos de controle de riscos. ( F S P , 2.3.2014, p. A-25) .
O detalhamento dos dados do PIB, divulgado pelo IBGE , mostra que há nove anos , a demanda por bens e serviços cresce acima da oferta, ou seja a produção não alcança o ritmo dos gastos das famílias , das empresas e do governo, para consumo e investimento.
Esse descompasso , que já dá sinais de esgotamento, se manteve em 2013. Enquanto o PIB , que soma indústria, serviços e agropecuária, aumentou 2,3%, as compras dos setores público e privado tiveram alta de 2,9%.
No governo Dilma Rousseff , a oferta acumula expansão de 6,2% , ante 8,8% da demanda . Desde 2005, a primeira cresceu 26,2% e a segunda 38,8%.
A diferença é coberta por mercadorias e serviços estrangeiros, por meio de importações. Isso tem levado o país a ter déficits crescentes nas transações com o resto do mundo. Só em 2013 , a conta negativa ficou em US$ 81,4 bilhões, ou 3,7% da renda nacional.
Déficits desta magnitude precisam ser cobertos com investimentos externos ou com o uso das reservas internacionais. Por isso não podem ser mantidos por tempo prolongado e os ajustes necessários são, com frequência dolorosos.
O último ajuste foi feito ao longo do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e custou ao governo tucano menos crescimento, mais inflação e perda de popularidade. O dólar ficou mais escasso e as cotações subiram , encarecendo os importados , até que as transações com o exterior chegassem ao equilíbrio . Os juros foram elevados para segurar os preços , ao custo de mais desemprego, menos consumo e menos investimento.
Na administração atual, o excesso de demanda alimentou a inflação, o que exigiu o retorno do ciclo de alta de juros e a expansão do consumo já assumiu trajetória de queda, empatando com o crescimento do PIB em 2013. Não houve ainda moderação nos gastos públicos e dificilmente isso vai ocorrer em ano eleitoral. A era do dólar barato que permitiu a escalada do consumo e da explosão do déficit externo chegou ao fim, e a tendência de alta se intensifica com a recuperação da economia americana .( F S P , 3.3.2014, p. A-12).
Em 2010, o PIB teve alta de 7,5% e o governo Dilma deu partida nesse clima de otimismo. As estimativas da equipe econômica na época eram de crescimento do PIB de 6% ao ano, inflação comportada em 4,5% e investimentos na faixa de 23% do PIB. Após três anos, a realidade é outra. Crescimento médio anual do PIB de 2001 a 2013 de 2%, inflação em 5,9% e taxa de investimentos em 18%. O Brasil está ficando para trás e deve perder posições no ranking do PIB global , sendo ultrapassado por Índia e Rússia e caindo para o nono lugar.
Os resultados de política econômica decepcionaram porque o governo passou a aumentar seguidamente os seus gastos e não fez reformas que atraíssem investimentos de longo prazo, além de tomar decisões desastradas em vários setores.
No setor de energia, forçou as empresas do setor a renegociar contratos e jogou para baixo as indenizações previstas para as empresas que tinham feito investimentos. Isso reavivou o fantasma da insegurança jurídica, fatal para a ampliação dos investimentos e afetou o caixa das empresas.
No setor de gasolina e diesel o governo , na vã tentativa de controlar a inflação, segurou os preços , estrangulando a Petrobrás, justamente quando ela precisava se fortalecer para os imensos investimentos no pré-sal. Os preços internos descolaram dos preços internacionais e a Petrobrás, produzindo menos do que o consumo amargou perdas de R$ 18 bilhões, ficou desacreditada e teve sua dívida aumentada de R$ 147 bilhões em 2012, para R$ 221 bilhões em 2013 em um único ano e segundo a agência de informação financeira Bloomberg tornou-se a empresa mais endividada do mundo.
É difícil que esse quadro se reverta com o atual governo. Conforme Naercio Menezes Filho, coordenador de políticas públicas do Insper, “Não há hoje um ambiente de avanço institucional que permita aumentar a produtividade. Vemos mudanças constantes de regras, com o favorecimento de setores , desonerações e reversões. Ao mesmo tempo, a melhora da qualidade na educação tem sido lenta. Tudo isso torna ruim a perspectiva para a produtividade. “. É preciso mudar a rota e isso é praticamente inviável para um piloto e tripulação que acham que estão fazendo tudo certo. ( Revista Veja, 5.3.2013, p . 72-74) .
Como assinala Alexandre Schwartsman :” São necessários reformas que destravem o crescimento da produtividade, um clima de negócios que incentive o investimento ( e não a busca de favores governamentais) e o aumento da poupança, pela redução do gasto público. O principal gargalo nesse contexto é a falta de capacidade intelectual e gerencial no governo que permita essa imprescindível correção de curso; é isto, mais do que qualquer outro fator, que nos condena a uma triste sequência de ‘pibinhos’ “ . ( F S P , 5.3.2014, p. A-18) .
A deterioração das condições econômicas do Brasil começa a afastar investidores internacionais e isso vai trazer sérios problemas para o balanço de pagamentos. Levantamento da Associação Latino Americana de Private Equity e Venture Capital mostra que os fundos de investimento em participações reduziram em 70% sua participação no Brasil nos últimos dois anos. Em 2013 , eles alocaram 2,3 bilhões de dólares no país, - ante 8,1 bilhões em 2011.
Para Márcio Utsch, presidente da Alpargatas, “Sabíamos que o mundo iria passar por uma reacomodação por causa das mudanças nos Estados Unidos. Mas a sensação é que o Brasil deixou o tempo passar e não fez o seu dever”.
A melhora da economia americana e a acomodação do crescimento chinês são uma combinação negativa para o Brasil. Já perdemos o mercado americano. Os EUA hoje compram apenas 10% de nossas exportações e já foram de 25% no início da década passada e com a recuperação vão concorrer mais ainda com os manufaturados brasileiros no mercado internacional.
A China comprou 19% dos US$ 242 bilhões exportados pelo Brasil em 2013, mas deve comprar menos minério de ferro cuja cotação, hoje em 140 dólares , deve cair para 80 dólares em 2015.
O Brasil com um forte déficit em conta corrente e exportando sobretudo commodities , faz parte junto com a África do Sul e Indonésia de um grupo de maior risco devido á volatilidade dos mercados. Para o investidor americano Jim Rogers, “ o fato de o Brasil ser classificado como problemático , é resultado da adoção de políticas ruins e de má gestão”. Por isso , Jeffey Sachs enfatiza :” O crescimento do Brasil depende da adoção de boas políticas e da recuperação da confiança na estratégia econômica”. Discursos e palavras não bastam.
Por exemplo, o presidente mexicano Enrique Peña Nieto angariou em Davos , US$ 7,7 bilhões em anúncios de projetos das multinacionais Cisco, Nestlé e Pepsico para seu país. Dilma Rousseff voltou de mãos vazias. ( Revista Exame, 5.3.2014, p. 108-115) .
Alexandre Schwartsman assinala a queda da poupança nacional de 14,6% do PIB em 2012 , para 13,9% em 2013, tendência que prevalece há alguns anos, com queda de praticamente cinco pontos percentuais desde 2008.Essa queda foi causada pelo aumento do consumo das famílias , que cresceu a uma taxa média de 4,2% ao ano , do aumento do PIB em apenas 2,6% anuais e do consumo do governo que “roubou” cerca de dois pontos percentuais da taxa de poupança , sem nenhuma contrapartida na qualidade dos serviços públicos.
Ou seja, estes dados expressam o atual modelo de crescimento da economia brasileira, baseado no consumo , com baixo investimento e expansão medíocre da produtividade, persistência da inflação, apesar de manipulação de preços e crescimento do déficit comercial e do balanço de pagamentos,
O mais preocupante é a conclusão do autor, em relação a 2015, porque 2014 já está perdido por ser ano eleitoral. “ No cenário político mais provável ( a reeleição), tanto as crenças profundamente enraizadas sobre as ‘virtudes’ do atual modelo, quanto os interesses encastelados nas proximidades do governo devem se manter como forças contrárias à mudança. A tendência, portanto , é de aprofundamento do estresse nos próximos anos, até que o peso dos desequilíbrios acabe por tornar a mudança imperativa. Quando, porém , essa alteração ocorrer, as condições quase que por definição , serão menos favoráveis que as prevalecentes hoje ou no futuro próximo. A recusa em enfrentar os problemas , apenas aumenta o custo futuro do ajuste. Vimos isso nos últimos anos - quando desperdiçamos nossas chances – e veremos de novo. Imunidade ao aprendizado acaba saindo caro”. ( F S P , 26.03.2014, p. B-6).
Alexandre Schwartsman e Fabio Gambiagi em Complacência , deixam claro que a economia brasileira estagnou porque deixamos de fazer reformas e houve retrocessos em alguns aspectos. Com isso, a maior parte do crescimento , nos últimos anos, decorreu da incorporação de novos trabalhadores , e não do aumento da produtividade.
Se 2014 está perdido , não teremos como escapar em 2015 de um ajuste clássico “ como alta de juros para conter a inflação e aperto nas contas públicas. São ajustes que já deveriam ter sido feitos. E as reformas são inevitáveis e somente assim o Brasil poderá mudar de patamar em termos de crescimento e melhorar o padrão de vida para a próxima geração. ( Revista Veja, 2.4.2014, p. 119).
Em 24 de março a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de avaliação do Brasil de “BBB”, para “BBB-“, a mesma da Espanha e Filipinas, com perspectiva neutra, o que significa que nova avaliação será feita apenas em 2015.
As notas de crédito atribuídas pelas agências , têm impacto sobre o custo da dívida de empresas e países . Quanto maior a classificação, menor tende a ser o desembolso com os juros dos financiamentos e vice-versa, além de impactar no mercado de câmbio.
A agência em comunicado justificou o rebaixamento:” Os sinais ainda não são claros quanto ás políticas que serão utilizadas para estabilizar a situação fiscal antes das eleições de outubro. Além disso, em nossa opinião, também não são claras as perspectivas de ajustes após as eleições. Apesar dos recentes esforços de reprogramação do Orçamento , que cortam alguns gastos do orçamento de 2014, aprovado pelo Congresso, será difícil atingir a meta de superávit primário fiscal de 1,9% sem que se recorra em nossa visão , a ajustes pontuais”.
Apesar da queda, o Brasil ainda mantém o chamado grau de investimento – categoria que o mercado considera que é seguro para investir. Muitos fundos no exterior, só investem em países com grau de investimento. Mas o Brasil está na beira do precipício. Se cair mais um grau, passa para a categoria “junk” ( grau especulativo) , situação da qual saiu em 30 de abril de 2008.
EDUCAÇÃO – REVOLUCIONAR A EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
O ensino brasileiro vai muito mal e isso mostram claramente
os exames internacionais nos quais o país participa como o PISA. A
produtividade do trabalhador brasileiro é muito baixa e um dos fatores pelas
quais não cresce é o sistema educacional.
Portanto , é preciso que haja uma revolução na educação para que o país volte a crescer.
O modelo já está dado. É preciso replicar para o Brasil o que o SENAC, o SENAI e o SESC , estão fazendo, há muito tempo.
Conforme assinala Claudio de Moura Castro, o SENAI foi criado em 1942 e moldado em modelos alemãs e suíços. Na época, grandes industriais como Roberto Simonsen , viram a falta de mão de obra qualificada como um impedimento ao nosso avanço e com o Senai a indústria brasileira venceu uma batalha e possibilitou que a Revolução Industrial brasileira avançasse. ( Revista Veja, 5.3.2014, p. 18).
Mas , infelizmente o exemplo do Senai, depois Senac e Sesc não foram seguidos. O sistema educacional brasileiro continuou acadêmico, alheio ao mundo produtivo e piorou nos últimos anos , com teorias que desprestigiaram a capacidade de ensino do professor e com isso minaram sua autoridade em sala de aula.
Na escola SESC de ensino médio no bairro carioca da Tijuca no Rio de Janeiro, as disciplinas tradicionais são ensinadas de forma que os alunos compreendam como aplicar o conhecimento no dia a dia. Os alunos com isso , ficam mais preparados para o mercado de trabalho.
A Escola SESC é um exemplo de uma tese cada vez mais forte entre os educadores: a de que boas notas não bastam para garantir um bom futuro profissional, completada no Brasil com a necessidade de aproximar a escola do mercado de trabalho e acabar com o ensino meramente acadêmico.
Conforme o americano James Heckman , vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2000, e defensor desta tese, “Já no século 19, o educador americano Horace Mann disse que não bastava para as escolas ensinar a ler, a escrever e a entender aritmética. Para ele, os estudantes tinham de aprender a interagir e a controlar os impulsos .” Para ele, a motivação dos alunos aumenta muito “quando mostramos como relacionar o conteúdo das aulas com uma preparação para a carreira.. Existem hoje nos Estados Unidos escolas que preparam os jovens para trabalhar em equipe , ter boas relações com colegas de trabalho , ser pontuais e cumprir prazos, por exemplo”.
No Brasil , as escolas de primeiro e segundo grau são completamente desligadas do mercado de trabalho e a preocupação dos pedagogos concentrou-se em acabar com a reprovação e tornar as escolas um paraíso para os alunos. Com isso, os professores foram desprestigiados , pois a avaliação perdeu eficácia e quando os alunos perceberam isso, a disciplina foi para o espaço. Em uma escola acadêmica, ensinando assuntos desconectados do mundo concreto, os alunos passaram a ir à escola para comer e passar o tempo e fingem que assistem aulas e os professores , sem autoridade, fingem que ministram aulas. As condições de mudança estão dadas. A escola precisa se aproximar do mercado de trabalho, as avaliações precisam voltar a valer, mas levarem em conta uma gama de habilidades muito maior, a autoridade dos professores precisa ser restabelecida e a disciplina em sala de aula precisa ser rigorosa, pois é assim no mundo do trabalho. Um funcionário que só faz bagunça e é displicente não fica no emprego por muito tempo e não consegue colocação em outro pois suas referências são ruins. Ele tem que começar a aprender isso na escola. ( Revista Exame, 5.3.2014, p. 50-53) .
O Brasil é um dos países hoje com menos jovens matriculados em escolas técnicas. São apenas 9% no Brasil, contra 37% no Chile, 40% nos EUA, 42% na China, 44% na França, 53% na Alemanha e 65% na Coréia do Sul .Alguma coisa está errada....com o Brasil.
No livro The Most Poweful Idea in the World , sobre como o empuxo da Revolução Industrial mudou o curso da história, Willian Rosen, diz que um dos fatores primordiais para aquele surto de avanço tecnológico foi justamente o surgimento de uma elite de técnicos capaz de ler manuais, e escrevê-los. Ou seja a mão de obra de nível técnico foi a força motriz da produtividade no século XVIII e continua a ser nos dias de hoje, nos países que dão certo.
No Brasil, infelizmente, o ensino profissionalizante sempre foi erradamente visto como um ensino de segunda categoria . Criado o Senai na década de 1940, não prosperou, generalizando-se o ensino genérico de segundo grau que não qualifica para nada, honrando a tradição do ensino jesuítico que começou no Brasil no período colonial.
Mas agora as coisas estão mudando. Radiografia inédita do Senai, mostra que há setores com grande demanda de técnicos e que estão impulsionando o PIB: petroquímica, energia, mineração, metal-mecânica e eletromecânica. E o que mais deve interessar os alunos desses cursos profissionalizantes é que a média salarial das carreiras como um todo – 6.300 reais na petroquímica, 5.700 na mineração, já supera em muito o salário inicial da maioria das carreiras de nível superior, muitas delas com o mercado de trabalho saturado pelo excesso de profissionais formados. Só para citar um exemplo, o salário inicial de um psicólogo ou de um farmacêutico está na faixa de R$ 2.700.
E outro estudo da FGV mostrou que , para cada ano de estudo , os técnicos somam ao salário 14% e os que se formam tecnólogos 24%. Ou seja, o negócio é fazer um curso profissionalizante de segundo grau e continuar estudando que o salário vai acompanhar.
O ensino de segundo grau no Brasil precisa passar por uma revolução e um dos aspectos desta mudança radical é aumentar exponencialmente a oferta de cursos profissionalizantes.
Atualmente são oferecidas 6 milhões de vagas em cursos técnicos por mais de 15.000 escolas, a grande maioria do Senai e do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo. Outras vagas estão disponíveis nas 1.053 escolas públicas e particulares que formam tecnólogos , cursos de nível superior de curta duração, dois anos. A qualidade varia, mas um bom número destas escolas equipara-se às boas escolas técnicas do mundo.
O mais recente Mapa do Trabalho Industrial do Senai, faz uma previsão de 7,2 milhões de vagas em cargos técnicos até 2015, sendo 1,1 milhão de novas posições , portanto a maioria dos formados vai ter emprego garantido.
A falta de escolas técnicas no Brasil em pesquisa com quase 2.000 empresas, mostrou que cerca de 65% delas se ressentem de falta de mão de obra qualificada e 80% montaram cursos próprios para contornar a escassez.
As melhores escolas técnicas no Brasil são conhecidas e mencionadas pelas próprias empresas: Petroquímica: Senai Cetind ( Lauro de Freitas, BA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ipojuca,PE); Mineração: Sistema Organizacional Técnico Regular – Soter ( Paragominas ,PA) e Centro Paula Souza ( Itapeva, SP); Energia Eólica : Senai CTGAS-ER ( Natal, RN); Metal-Mecânica: Senai ( Jaraguá do Sul, SC); Soldagem Subaquática : Senai CTS Maracanã ( Rio de Janeiro, RJ). ( Revista Veja, 2.4.2014, p. 98-105) .
Portanto , é preciso que haja uma revolução na educação para que o país volte a crescer.
O modelo já está dado. É preciso replicar para o Brasil o que o SENAC, o SENAI e o SESC , estão fazendo, há muito tempo.
Conforme assinala Claudio de Moura Castro, o SENAI foi criado em 1942 e moldado em modelos alemãs e suíços. Na época, grandes industriais como Roberto Simonsen , viram a falta de mão de obra qualificada como um impedimento ao nosso avanço e com o Senai a indústria brasileira venceu uma batalha e possibilitou que a Revolução Industrial brasileira avançasse. ( Revista Veja, 5.3.2014, p. 18).
Mas , infelizmente o exemplo do Senai, depois Senac e Sesc não foram seguidos. O sistema educacional brasileiro continuou acadêmico, alheio ao mundo produtivo e piorou nos últimos anos , com teorias que desprestigiaram a capacidade de ensino do professor e com isso minaram sua autoridade em sala de aula.
Na escola SESC de ensino médio no bairro carioca da Tijuca no Rio de Janeiro, as disciplinas tradicionais são ensinadas de forma que os alunos compreendam como aplicar o conhecimento no dia a dia. Os alunos com isso , ficam mais preparados para o mercado de trabalho.
A Escola SESC é um exemplo de uma tese cada vez mais forte entre os educadores: a de que boas notas não bastam para garantir um bom futuro profissional, completada no Brasil com a necessidade de aproximar a escola do mercado de trabalho e acabar com o ensino meramente acadêmico.
Conforme o americano James Heckman , vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2000, e defensor desta tese, “Já no século 19, o educador americano Horace Mann disse que não bastava para as escolas ensinar a ler, a escrever e a entender aritmética. Para ele, os estudantes tinham de aprender a interagir e a controlar os impulsos .” Para ele, a motivação dos alunos aumenta muito “quando mostramos como relacionar o conteúdo das aulas com uma preparação para a carreira.. Existem hoje nos Estados Unidos escolas que preparam os jovens para trabalhar em equipe , ter boas relações com colegas de trabalho , ser pontuais e cumprir prazos, por exemplo”.
No Brasil , as escolas de primeiro e segundo grau são completamente desligadas do mercado de trabalho e a preocupação dos pedagogos concentrou-se em acabar com a reprovação e tornar as escolas um paraíso para os alunos. Com isso, os professores foram desprestigiados , pois a avaliação perdeu eficácia e quando os alunos perceberam isso, a disciplina foi para o espaço. Em uma escola acadêmica, ensinando assuntos desconectados do mundo concreto, os alunos passaram a ir à escola para comer e passar o tempo e fingem que assistem aulas e os professores , sem autoridade, fingem que ministram aulas. As condições de mudança estão dadas. A escola precisa se aproximar do mercado de trabalho, as avaliações precisam voltar a valer, mas levarem em conta uma gama de habilidades muito maior, a autoridade dos professores precisa ser restabelecida e a disciplina em sala de aula precisa ser rigorosa, pois é assim no mundo do trabalho. Um funcionário que só faz bagunça e é displicente não fica no emprego por muito tempo e não consegue colocação em outro pois suas referências são ruins. Ele tem que começar a aprender isso na escola. ( Revista Exame, 5.3.2014, p. 50-53) .
O Brasil é um dos países hoje com menos jovens matriculados em escolas técnicas. São apenas 9% no Brasil, contra 37% no Chile, 40% nos EUA, 42% na China, 44% na França, 53% na Alemanha e 65% na Coréia do Sul .Alguma coisa está errada....com o Brasil.
No livro The Most Poweful Idea in the World , sobre como o empuxo da Revolução Industrial mudou o curso da história, Willian Rosen, diz que um dos fatores primordiais para aquele surto de avanço tecnológico foi justamente o surgimento de uma elite de técnicos capaz de ler manuais, e escrevê-los. Ou seja a mão de obra de nível técnico foi a força motriz da produtividade no século XVIII e continua a ser nos dias de hoje, nos países que dão certo.
No Brasil, infelizmente, o ensino profissionalizante sempre foi erradamente visto como um ensino de segunda categoria . Criado o Senai na década de 1940, não prosperou, generalizando-se o ensino genérico de segundo grau que não qualifica para nada, honrando a tradição do ensino jesuítico que começou no Brasil no período colonial.
Mas agora as coisas estão mudando. Radiografia inédita do Senai, mostra que há setores com grande demanda de técnicos e que estão impulsionando o PIB: petroquímica, energia, mineração, metal-mecânica e eletromecânica. E o que mais deve interessar os alunos desses cursos profissionalizantes é que a média salarial das carreiras como um todo – 6.300 reais na petroquímica, 5.700 na mineração, já supera em muito o salário inicial da maioria das carreiras de nível superior, muitas delas com o mercado de trabalho saturado pelo excesso de profissionais formados. Só para citar um exemplo, o salário inicial de um psicólogo ou de um farmacêutico está na faixa de R$ 2.700.
E outro estudo da FGV mostrou que , para cada ano de estudo , os técnicos somam ao salário 14% e os que se formam tecnólogos 24%. Ou seja, o negócio é fazer um curso profissionalizante de segundo grau e continuar estudando que o salário vai acompanhar.
O ensino de segundo grau no Brasil precisa passar por uma revolução e um dos aspectos desta mudança radical é aumentar exponencialmente a oferta de cursos profissionalizantes.
Atualmente são oferecidas 6 milhões de vagas em cursos técnicos por mais de 15.000 escolas, a grande maioria do Senai e do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo. Outras vagas estão disponíveis nas 1.053 escolas públicas e particulares que formam tecnólogos , cursos de nível superior de curta duração, dois anos. A qualidade varia, mas um bom número destas escolas equipara-se às boas escolas técnicas do mundo.
O mais recente Mapa do Trabalho Industrial do Senai, faz uma previsão de 7,2 milhões de vagas em cargos técnicos até 2015, sendo 1,1 milhão de novas posições , portanto a maioria dos formados vai ter emprego garantido.
A falta de escolas técnicas no Brasil em pesquisa com quase 2.000 empresas, mostrou que cerca de 65% delas se ressentem de falta de mão de obra qualificada e 80% montaram cursos próprios para contornar a escassez.
As melhores escolas técnicas no Brasil são conhecidas e mencionadas pelas próprias empresas: Petroquímica: Senai Cetind ( Lauro de Freitas, BA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ipojuca,PE); Mineração: Sistema Organizacional Técnico Regular – Soter ( Paragominas ,PA) e Centro Paula Souza ( Itapeva, SP); Energia Eólica : Senai CTGAS-ER ( Natal, RN); Metal-Mecânica: Senai ( Jaraguá do Sul, SC); Soldagem Subaquática : Senai CTS Maracanã ( Rio de Janeiro, RJ). ( Revista Veja, 2.4.2014, p. 98-105) .
PROIBIR MINISTROS E POLÍTICOS DE USAREM AVIÕES DA FAB
Em menos de um mês à frente do Ministério da Saúde, o
ministro Arthur Chioro mostrou que aprendeu rápido. Viajou durante o carnaval
utilizando aviões da FAB, com sua mulher e mais 9 pessoas, para Recife,
Salvador e Rio de Janeiro, para a importantíssima missão de participar de ações
do ministério de mobilização e promoção do uso de camisinhas durante as festas.
“Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país.
“Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país.
Fiz questão de ter
minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida”.
Em Salvador , o casal foi ao badalado camarote Expresso 2223, comandando pelo ex-ministro da Cultura , Gilberto Gil e sua mulher Flora Gil e também passou pelo camarote do governador Jacques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta, parta participar de ação de prevenção da Aids.
Os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.
Fernando Haddad (PT), como ministro da Educação , fez cerca de cem voos entre Brasília e São Paulo com a mulher e a filha. Afirmou não ver nenhum problema porque viajava para casa, apesar de ambas na época, viverem com ele em Brasília.
Para os ministros de Estado , aviões de carreira não existem. Deve ser extremamente constrangedor para os pilotos da FAB servirem de táxi aéreo para os ministros.( F S P , 8.3.2014, p. A-4) .
O desvirtuamento do uso dos aviões da FAB por autoridades públicas , apelidado de “Farra Aérea Brasileira”, ganhou novos contornos no Norte. Acostumados a atuar em missões humanitárias , os militares viram-se envolvidos no trabalho de frete de cargas particulares para abastecer o comércio acriano. Entre 24 de fevereiro e 4 de março , a FAB transportou 152 toneladas de alimentos em 17 voos. Não eram donativos , nem medicamentos, mas sim, frutas, verduras, batatas e cebolas para serem vendidas no comércio local. A inovação partiu do governador Tião Viana (PT) e recebeu aval da Casa Civil da Presidência. Os comerciantes vão pagar pelo custo do transporte? ( Revista Veja, 12.03.2014, p. 42) .
Em Salvador , o casal foi ao badalado camarote Expresso 2223, comandando pelo ex-ministro da Cultura , Gilberto Gil e sua mulher Flora Gil e também passou pelo camarote do governador Jacques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta, parta participar de ação de prevenção da Aids.
Os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.
Fernando Haddad (PT), como ministro da Educação , fez cerca de cem voos entre Brasília e São Paulo com a mulher e a filha. Afirmou não ver nenhum problema porque viajava para casa, apesar de ambas na época, viverem com ele em Brasília.
Para os ministros de Estado , aviões de carreira não existem. Deve ser extremamente constrangedor para os pilotos da FAB servirem de táxi aéreo para os ministros.( F S P , 8.3.2014, p. A-4) .
O desvirtuamento do uso dos aviões da FAB por autoridades públicas , apelidado de “Farra Aérea Brasileira”, ganhou novos contornos no Norte. Acostumados a atuar em missões humanitárias , os militares viram-se envolvidos no trabalho de frete de cargas particulares para abastecer o comércio acriano. Entre 24 de fevereiro e 4 de março , a FAB transportou 152 toneladas de alimentos em 17 voos. Não eram donativos , nem medicamentos, mas sim, frutas, verduras, batatas e cebolas para serem vendidas no comércio local. A inovação partiu do governador Tião Viana (PT) e recebeu aval da Casa Civil da Presidência. Os comerciantes vão pagar pelo custo do transporte? ( Revista Veja, 12.03.2014, p. 42) .
PROIBIR FINANCIAMENTO PÚBLICOS A MOVIMENTOS SOCIAIS RADICAIS
.
O ministro Gilberto Carvalho defendeu em 26 de fevereiro o
financiamento, com dinheiro público, de eventos do MST e anunciou que o governo
vai continuar bancando iniciativas do grupo.
“O dinheiro público pode e deve ser utilizado para estimular todas as formas de organização de cidadania e de produção. Seguiremos financiando. É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para o bem da sociedade. Eu quero dizer de maneira clara, peremptória, que não se pode confundir o MST com baderneiros. O MST não é visto pelo governo como um mal, é um movimento social legítimo pelo qual o governo não tem diferenças. O MST contesta o governo e nós achamos que isso é da democracia”. ( F S P , 27.02.2014, p. A-10) .
Conforme a Revista Veja assinala, os repasses ao MST são milionários e misteriosos . Por estratégia e conveniência , o MST não tem personalidade jurídica, ou seja, legalmente não existe e por isso não pode ser processado pelas invasões de terra , depredação e até as mortes que já ocorreram. O Poder Judiciário e o Ministério Público precisam desmontar esta farsa do MST.
Assim os R$ 1,6 milhão da CEF, BNDES, Petrobrás carreados para patrocinar uma “mostra de cultura” do MST em Brasília, foram repassados para a Associação Brasil Popular ( Abrapo), especializada em atuar na “defesa de direitos sociais”.
Com sua sede em um sobrado antigo no centro de São Paulo, a Abrapo criada em 2005, coleciona dezenas de protestos e registros de inadimplência nos órgãos de crédito. Está registrada no nome de duas militantes do MST: Leticia Barqueta Costa e Maria de Lourdes Vicente da Silva . É apenas mais uma das centenas de personalidades jurídicas usadas como fachada pelos sem-terra para receber dinheiro oficial.
Nos últimos dez anos, os repasses feitos a um conjunto de quarenta instituições reconhecidamente controladas pelos sem-terra , somaram R$ 300 milhões. O MST que controla 1.900 assentamentos e 100 cooperativas no país , pode ter recebido muito mais, já que é praticamente impossível saber o tamanho real do emaranhado de entidades usadas pelos sem-terra para captar dinheiro público, muitas vezes repassados em operações financeiras tão intrincadas , quanto heterodoxas. Ou seja, quando o MST invade uma propriedade, destrói as instalações e culturas , o dinheiro público está por trás. No caso de Brasília, o dinheiro público foi usado para financiar a baderna, violência e depredação do patrimônio público. ( Revista Veja, 5.3.2014, p. 56-57) .
No dia 8 de março de 2006, lamentavelmente coincidente com o Dia da Mulher , um grupo de 2.000 militantes da Via Campesina , na maioria mulheres , invadiu as instalações do horto florestal da Aracruz Celulose , em Barra do Ribeiro, 56 km de Porto Alegre ) e depredou as instalações do centro , destruindo pelo menos 5 milhões das 30 milhões de mudas de eucalipto e os laboratórios comprometendo pesquisas de até 20 anos sobre cruzamentos genéticos e seleção de espécies . Causaram um prejuízo de US$ 700.000 em instalações físicas e mais de US$ 20 milhões em perda de faturamento com a produção futura das mudas destruídas .
A justificativa para tal ato que beirou a barbárie foi a de denunciar as " consequências sociais e ambientais da invasão do deserto verde criado pelo monocultivo de eucaliptos " . A maioria das mulheres participou da ação sem saber efetivamente do que se tratava , sendo avisada apenas na última hora .
Depois do ato de vandalismo o bando seguiu para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária , promovida pela FAO e financiada pelo governo brasileiro .
Portanto com esta ação o movimento demonstra que não interessa o desenvolvimento a pesquisa , mas apenas o atraso , beneficiando-se para estas práticas da omissão das autoridades . O prejuízo variou entre US$ 800.000 a US$ 2 milhões .
Em dezembro de 2007 militantes sem-terra promoveram invasões e protestos em pelo menos cinco Estados ( SP, CE,ES, SE e PB), contra a presença da multinacional suíça Syngenta Seeds no Brasil .
Agricultores do MST e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens , invadiram em 10.12.2007 uma unidade da Syngenta em Aracati , a 150 km de Fortaleza , derrubaram cercas , quebraram estufas e laboratórios de pesquisas . Não houve confrontos , mas funcionários foram impedidos de entrar . Ninguém foi preso . Em Paulínia , a 126 km de São Paulo, os membros do MST e da Via Campesina invadiram uma unidade de fabricação de agrotóxicos da multinacional . Os sem terra quebraram o portão e entraram com um carro de som . Deixaram o local às 16 horas . ( F S P , 11.12.2007 , p. A-9) .
A estação de pesquisa da empresa em Cascavel, no Paraná , foi ocupada em novembro de 2007 e a ocupação continuava até maio de 2008 .
“O dinheiro público pode e deve ser utilizado para estimular todas as formas de organização de cidadania e de produção. Seguiremos financiando. É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para o bem da sociedade. Eu quero dizer de maneira clara, peremptória, que não se pode confundir o MST com baderneiros. O MST não é visto pelo governo como um mal, é um movimento social legítimo pelo qual o governo não tem diferenças. O MST contesta o governo e nós achamos que isso é da democracia”. ( F S P , 27.02.2014, p. A-10) .
Conforme a Revista Veja assinala, os repasses ao MST são milionários e misteriosos . Por estratégia e conveniência , o MST não tem personalidade jurídica, ou seja, legalmente não existe e por isso não pode ser processado pelas invasões de terra , depredação e até as mortes que já ocorreram. O Poder Judiciário e o Ministério Público precisam desmontar esta farsa do MST.
Assim os R$ 1,6 milhão da CEF, BNDES, Petrobrás carreados para patrocinar uma “mostra de cultura” do MST em Brasília, foram repassados para a Associação Brasil Popular ( Abrapo), especializada em atuar na “defesa de direitos sociais”.
Com sua sede em um sobrado antigo no centro de São Paulo, a Abrapo criada em 2005, coleciona dezenas de protestos e registros de inadimplência nos órgãos de crédito. Está registrada no nome de duas militantes do MST: Leticia Barqueta Costa e Maria de Lourdes Vicente da Silva . É apenas mais uma das centenas de personalidades jurídicas usadas como fachada pelos sem-terra para receber dinheiro oficial.
Nos últimos dez anos, os repasses feitos a um conjunto de quarenta instituições reconhecidamente controladas pelos sem-terra , somaram R$ 300 milhões. O MST que controla 1.900 assentamentos e 100 cooperativas no país , pode ter recebido muito mais, já que é praticamente impossível saber o tamanho real do emaranhado de entidades usadas pelos sem-terra para captar dinheiro público, muitas vezes repassados em operações financeiras tão intrincadas , quanto heterodoxas. Ou seja, quando o MST invade uma propriedade, destrói as instalações e culturas , o dinheiro público está por trás. No caso de Brasília, o dinheiro público foi usado para financiar a baderna, violência e depredação do patrimônio público. ( Revista Veja, 5.3.2014, p. 56-57) .
No dia 8 de março de 2006, lamentavelmente coincidente com o Dia da Mulher , um grupo de 2.000 militantes da Via Campesina , na maioria mulheres , invadiu as instalações do horto florestal da Aracruz Celulose , em Barra do Ribeiro, 56 km de Porto Alegre ) e depredou as instalações do centro , destruindo pelo menos 5 milhões das 30 milhões de mudas de eucalipto e os laboratórios comprometendo pesquisas de até 20 anos sobre cruzamentos genéticos e seleção de espécies . Causaram um prejuízo de US$ 700.000 em instalações físicas e mais de US$ 20 milhões em perda de faturamento com a produção futura das mudas destruídas .
A justificativa para tal ato que beirou a barbárie foi a de denunciar as " consequências sociais e ambientais da invasão do deserto verde criado pelo monocultivo de eucaliptos " . A maioria das mulheres participou da ação sem saber efetivamente do que se tratava , sendo avisada apenas na última hora .
Depois do ato de vandalismo o bando seguiu para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária , promovida pela FAO e financiada pelo governo brasileiro .
Portanto com esta ação o movimento demonstra que não interessa o desenvolvimento a pesquisa , mas apenas o atraso , beneficiando-se para estas práticas da omissão das autoridades . O prejuízo variou entre US$ 800.000 a US$ 2 milhões .
Em dezembro de 2007 militantes sem-terra promoveram invasões e protestos em pelo menos cinco Estados ( SP, CE,ES, SE e PB), contra a presença da multinacional suíça Syngenta Seeds no Brasil .
Agricultores do MST e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens , invadiram em 10.12.2007 uma unidade da Syngenta em Aracati , a 150 km de Fortaleza , derrubaram cercas , quebraram estufas e laboratórios de pesquisas . Não houve confrontos , mas funcionários foram impedidos de entrar . Ninguém foi preso . Em Paulínia , a 126 km de São Paulo, os membros do MST e da Via Campesina invadiram uma unidade de fabricação de agrotóxicos da multinacional . Os sem terra quebraram o portão e entraram com um carro de som . Deixaram o local às 16 horas . ( F S P , 11.12.2007 , p. A-9) .
A estação de pesquisa da empresa em Cascavel, no Paraná , foi ocupada em novembro de 2007 e a ocupação continuava até maio de 2008 .
CONSELHO FISCAL
Há 70 anos foi criado na Holanda o conselho fiscal. Após a
crise financeira de 2008 eles passaram a ter mais força e de lá para cá, foram
criados 14 dos 29 conselhos atuantes. Conhecidos como budget watchdogs, ou
“cães de guarda do orçamento”, eles não mandam nos governos, mas funcionam como
observador crítico e fomentador de propostas para melhorar a gestão fiscal.
Um dos mais recentes é o do Chile, que formou seu conselho em 2013 com cinco especialistas independentes.
A Lei de Responsabilidade Fiscal , em vigor desde 2001, previu a criação de um conselho para colaborar na análise das políticas fiscais.
Um projeto de lei para regulamentar a criação do órgão está parado na Câmara dos Deputados há 14 anos. No Brasil, projetos só andam se o governo tiver interesse em sua aprovação e este é um que o governo atual não tem interesse.
Teresa Curristine, do FMI, verificou aumentos de 0,3% a 1,5% do PIB no resultado primário do governo em países que adotam conselhos. Ela analisou os dados de 1990 a 2011 de 58 países, metade dos quais manteve conselhos fiscais ao longo do período.
No Canadá, até 2008, o governo costumava errar as estimativas de arrecadação de tributos por uma margem média de 0,7% do PIB. O conselho foi criado em 2008 e hoje , as previsões acertam praticamente no alvo. O conselho obriga o governo a fazer projeções mais próximas da realidade e pode se transformar em uma consultoria para ajudar o governo a usar o dinheiro de forma mais eficiente.
O conselho precisa funcionar como agência independente e o grande problema no Brasil não é apenas sua constituição, mas também como serão nomeados os conselheiros, pois pode se transformar em mais um cabide de emprego, ou em mais um órgão onde o PT dará um jeito de indicar nomes simpáticos ao partido, anulando completamente qualquer benefício que este órgão poderia ter para o país.( Revista Exame, 19.03.2014, p. 52-54) .
Um dos mais recentes é o do Chile, que formou seu conselho em 2013 com cinco especialistas independentes.
A Lei de Responsabilidade Fiscal , em vigor desde 2001, previu a criação de um conselho para colaborar na análise das políticas fiscais.
Um projeto de lei para regulamentar a criação do órgão está parado na Câmara dos Deputados há 14 anos. No Brasil, projetos só andam se o governo tiver interesse em sua aprovação e este é um que o governo atual não tem interesse.
Teresa Curristine, do FMI, verificou aumentos de 0,3% a 1,5% do PIB no resultado primário do governo em países que adotam conselhos. Ela analisou os dados de 1990 a 2011 de 58 países, metade dos quais manteve conselhos fiscais ao longo do período.
No Canadá, até 2008, o governo costumava errar as estimativas de arrecadação de tributos por uma margem média de 0,7% do PIB. O conselho foi criado em 2008 e hoje , as previsões acertam praticamente no alvo. O conselho obriga o governo a fazer projeções mais próximas da realidade e pode se transformar em uma consultoria para ajudar o governo a usar o dinheiro de forma mais eficiente.
O conselho precisa funcionar como agência independente e o grande problema no Brasil não é apenas sua constituição, mas também como serão nomeados os conselheiros, pois pode se transformar em mais um cabide de emprego, ou em mais um órgão onde o PT dará um jeito de indicar nomes simpáticos ao partido, anulando completamente qualquer benefício que este órgão poderia ter para o país.( Revista Exame, 19.03.2014, p. 52-54) .
SINDICATOS ACABAR COM O IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO
O Senado aprovou em dezembro de 2007 a continuidade do
imposto obrigatório recolhido em favor de sindicatos, federações e
confederações . Os parlamentares também acataram o projeto do governo federal
que estende o benefício às centrais sindicais , que passarão a ficar com a
metade do total arrecadado .
A Câmara tinha aprovado o fim da obrigatoriedade do imposto e a fiscalização dos recursos pelo Tribunal de Contas da União . Um poderoso lobby da CUT e Força Sindical queria reverter as duas alterações , mas só conseguiu manter o pagamento do imposto, os sindicalistas conseguiram estender a fiscalização também para os sindicatos patronais .
O projeto nem sequer tramitou pelas comissões do Senado , foi aprovado em rito sumaríssimo . A desculpa para a aprovação relâmpago foi a de que o governo deverá apresentar em 90 dias um novo modelo de financiamento dos sindicatos , com extinção do imposto obrigatório o que certamente não vai acontecer .Ou seja , os trabalhadores continuarão tendo o desconto obrigatório de um dia de salário para garantir a tranqüilidade dos diretores de sindicato que não precisam fazer nada para receber este dinheiro . ( Veja, 5.12.2007 , p.92) .
Segundo o ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos Djalma Bom , 69 anos “ Sempre fomos contra o imposto sindical , porque achávamos que o sindicato deveria ser mantido pela contribuição voluntária dos associados . Agora, até a CUT , que era contra o imposto sindical , usa argumentos sem pé nem cabeça para defender que ele seja mantido . É muita contradição entre o discurso e a prática . Como você pode querer liberdade e autonomia sindical se você depende do imposto ? Por que é que o dirigente vai fazer campanha de sindicalização se ele pode ficar esperando o dia de receber o dinheiro do imposto ? ( F S P , 11.05.2008 , p. A-12) .
Para o sociólogo Ricardo Antunes , professor da Unicamp ,” temos visto tristemente um processo de reestatização das cúpulas sindicais . As centrais estão no colo do Estado “. ( F S P , 11.05.2008 , p. A-12 ) .
Dezenas de sindicatos patronais do comércio e da indústria , com sede em São Paulo são meras salas sem nenhuma representatividade . Em um prédio comercial na avenida Rangel Pestana , região central de São Paulo , funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio ( calçados, livros , sacaria, couro e peles ) e de outros setores como salões de bilhares . Administrador por um advogado , esses sindicatos – com nenhum ou poucos sócios – se mantém com o dinheiro da contribuição sindical , paga de forma compulsória pelas empresas desde 1943 .
Esses casos são a regra e não a exceção e retratam a crise de representatividade por que passam os sindicatos patronais no Brasil . Levantamento da CNI , Confederação Nacional da Indústria , mostra que em 2009 , apenas 20% das 500 mil indústrias do país são associadas a algum sindicato . Em países desenvolvidos , o percentual é de 30 a 35% .
Estima-se que cerca de 80% dos sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não tem representatividade ou não defendem os interesses de sócios e representados . Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical .
Nas salas 805,812 e 013 da FIESP , estão instalados 15 sindicatos de indústrias , cinco em cada sala . ( F s P , 18.05.2009, p. B-1) .
A Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília, deve pedir à Justiça o fechamento de sindicatos patronais que não tenham representatividade . Para isso, aguarda informações do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a atuação de sindicatos cadastrados . ( F s P , 19.05.2009, p. B-5) .
O ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, deixa bem claro o que é o Ministério do Trabalho. “Quando estive no governo, conseguimos fechar a fábrica de sindicatos que havia dentro do ministério . O que acontecia que fazia com que os processos ficassem sujeitos ao tráfico de influência? Chegou a haver 8.000 pedidos acumulados. Por que? Negavam, e os interessados ficavam sujeitos a toda sorte de influência da direção do ministério. Ficavam à mercê das vontades do ministro. É o ambiente ideal para o tráfico de influência, tanto que se criou ali uma expressão: fábrica de sindicatos. Quem era o gerente dessa fábrica ? Era o Lupi. Eu fechei a fábrica”.
Porém, Carlos Lupi que foi afastado do comando do Ministério do Trabalho por suspeitas de corrupção, voltou a comandá-lo , por intermédio do ministro atual Manoel Dias, o que significa que a fábrica de sindicatos foi reaberta e como assinala Brizola Neto, “hoje existe uma quadrilha que tomou de assalto a direção do PDT. Lupi e Manoel Dias são verdadeiros corruptos que tem a cara de pau de permanecer no ministério mesmo diante de um pedido da polícia ao STF para investiga-los.” ( Revista Veja, 18.06.2014, p. 60-61) .
A Câmara tinha aprovado o fim da obrigatoriedade do imposto e a fiscalização dos recursos pelo Tribunal de Contas da União . Um poderoso lobby da CUT e Força Sindical queria reverter as duas alterações , mas só conseguiu manter o pagamento do imposto, os sindicalistas conseguiram estender a fiscalização também para os sindicatos patronais .
O projeto nem sequer tramitou pelas comissões do Senado , foi aprovado em rito sumaríssimo . A desculpa para a aprovação relâmpago foi a de que o governo deverá apresentar em 90 dias um novo modelo de financiamento dos sindicatos , com extinção do imposto obrigatório o que certamente não vai acontecer .Ou seja , os trabalhadores continuarão tendo o desconto obrigatório de um dia de salário para garantir a tranqüilidade dos diretores de sindicato que não precisam fazer nada para receber este dinheiro . ( Veja, 5.12.2007 , p.92) .
Segundo o ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos Djalma Bom , 69 anos “ Sempre fomos contra o imposto sindical , porque achávamos que o sindicato deveria ser mantido pela contribuição voluntária dos associados . Agora, até a CUT , que era contra o imposto sindical , usa argumentos sem pé nem cabeça para defender que ele seja mantido . É muita contradição entre o discurso e a prática . Como você pode querer liberdade e autonomia sindical se você depende do imposto ? Por que é que o dirigente vai fazer campanha de sindicalização se ele pode ficar esperando o dia de receber o dinheiro do imposto ? ( F S P , 11.05.2008 , p. A-12) .
Para o sociólogo Ricardo Antunes , professor da Unicamp ,” temos visto tristemente um processo de reestatização das cúpulas sindicais . As centrais estão no colo do Estado “. ( F S P , 11.05.2008 , p. A-12 ) .
Dezenas de sindicatos patronais do comércio e da indústria , com sede em São Paulo são meras salas sem nenhuma representatividade . Em um prédio comercial na avenida Rangel Pestana , região central de São Paulo , funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio ( calçados, livros , sacaria, couro e peles ) e de outros setores como salões de bilhares . Administrador por um advogado , esses sindicatos – com nenhum ou poucos sócios – se mantém com o dinheiro da contribuição sindical , paga de forma compulsória pelas empresas desde 1943 .
Esses casos são a regra e não a exceção e retratam a crise de representatividade por que passam os sindicatos patronais no Brasil . Levantamento da CNI , Confederação Nacional da Indústria , mostra que em 2009 , apenas 20% das 500 mil indústrias do país são associadas a algum sindicato . Em países desenvolvidos , o percentual é de 30 a 35% .
Estima-se que cerca de 80% dos sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não tem representatividade ou não defendem os interesses de sócios e representados . Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical .
Nas salas 805,812 e 013 da FIESP , estão instalados 15 sindicatos de indústrias , cinco em cada sala . ( F s P , 18.05.2009, p. B-1) .
A Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília, deve pedir à Justiça o fechamento de sindicatos patronais que não tenham representatividade . Para isso, aguarda informações do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a atuação de sindicatos cadastrados . ( F s P , 19.05.2009, p. B-5) .
O ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, deixa bem claro o que é o Ministério do Trabalho. “Quando estive no governo, conseguimos fechar a fábrica de sindicatos que havia dentro do ministério . O que acontecia que fazia com que os processos ficassem sujeitos ao tráfico de influência? Chegou a haver 8.000 pedidos acumulados. Por que? Negavam, e os interessados ficavam sujeitos a toda sorte de influência da direção do ministério. Ficavam à mercê das vontades do ministro. É o ambiente ideal para o tráfico de influência, tanto que se criou ali uma expressão: fábrica de sindicatos. Quem era o gerente dessa fábrica ? Era o Lupi. Eu fechei a fábrica”.
Porém, Carlos Lupi que foi afastado do comando do Ministério do Trabalho por suspeitas de corrupção, voltou a comandá-lo , por intermédio do ministro atual Manoel Dias, o que significa que a fábrica de sindicatos foi reaberta e como assinala Brizola Neto, “hoje existe uma quadrilha que tomou de assalto a direção do PDT. Lupi e Manoel Dias são verdadeiros corruptos que tem a cara de pau de permanecer no ministério mesmo diante de um pedido da polícia ao STF para investiga-los.” ( Revista Veja, 18.06.2014, p. 60-61) .
REFORMA NO JUDICIÁRIO
A Constituição garante o duplo grau de jurisdição. Mas
manobras criaram no Brasil pelo menos quatro graus de jurisdição com o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. A legislação processual criou
uma infinidade de recursos, agravos, embargos, etc., que eternizam processos e
tornam a Justiça ineficaz pois não toma decisões. Isso precisa acabar para que
o Judiciário possa efetivamente cumprir o papel para que ele foi criado.
O Supremo Tribunal Federal deveria dedicar-se a dirimir apenas questões constitucionais e sobre grandes temas que dizem respeito aos limites do poder do Estado sobre os cidadãos, da relação entre os poderes e da União com seus entes federados. Mas uma confusão legislativa levou ao supremo milhares de assuntos que não dizem respeito á corte suprema, sob alegações de que feriam a Constituição. Mudanças já foram feitas no Supremo , para impedir a entrada de processos referentes a assuntos já sumulados, o número caiu, mas ainda é grande. A Suprema Corte dos EUA recebe cerca de 10.000 processos por ano, mas apenas oitenta são considerados próprios para ser examinados pelos juízes. Outra questão é a transformação temporária do STF em tribunal penal, que não é assunto constitucional, mas do Código Penal. ( Revista Veja, 25.06.2014, p. 41) .
Há outros problemas sérios no Judiciário, Um deles é o judicialismo na Saúde. O Judiciário está fazendo uma interpretação extensiva do artigo 196 da Constituição que reza: “ A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante (...) acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e, proteção e recuperação”. O Judiciário, ao invés de compreender a disposição como uma norma programática, passou a obrigar os entes federativos a pagar toda espécie de tratamentos para quem entre com uma ação judicial, não importando os custos , nem a comprovação científica da terapia em questão. Ao decidir desta forma, estão sendo subtraídos recursos de outros cidadãos, pois as verbas são finitas e está sendo imposto ao SUS um custo insuportável. ( Hélio Schwartsman, F S P , 25.06.2014, p. A-2) .
O Supremo Tribunal Federal deveria dedicar-se a dirimir apenas questões constitucionais e sobre grandes temas que dizem respeito aos limites do poder do Estado sobre os cidadãos, da relação entre os poderes e da União com seus entes federados. Mas uma confusão legislativa levou ao supremo milhares de assuntos que não dizem respeito á corte suprema, sob alegações de que feriam a Constituição. Mudanças já foram feitas no Supremo , para impedir a entrada de processos referentes a assuntos já sumulados, o número caiu, mas ainda é grande. A Suprema Corte dos EUA recebe cerca de 10.000 processos por ano, mas apenas oitenta são considerados próprios para ser examinados pelos juízes. Outra questão é a transformação temporária do STF em tribunal penal, que não é assunto constitucional, mas do Código Penal. ( Revista Veja, 25.06.2014, p. 41) .
Há outros problemas sérios no Judiciário, Um deles é o judicialismo na Saúde. O Judiciário está fazendo uma interpretação extensiva do artigo 196 da Constituição que reza: “ A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante (...) acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e, proteção e recuperação”. O Judiciário, ao invés de compreender a disposição como uma norma programática, passou a obrigar os entes federativos a pagar toda espécie de tratamentos para quem entre com uma ação judicial, não importando os custos , nem a comprovação científica da terapia em questão. Ao decidir desta forma, estão sendo subtraídos recursos de outros cidadãos, pois as verbas são finitas e está sendo imposto ao SUS um custo insuportável. ( Hélio Schwartsman, F S P , 25.06.2014, p. A-2) .
BUROCRACIA
O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras
calculado pela Fiesp é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões , na comparação com
os gastos com esse item em 12 outros países. Grande parcela das despesas com
burocracia no país , destina-se somente a atender demandas tributárias das 3
esferas de governo , naquilo que Carlos Ari Sundfeld, chama de “manicômio
tributário”, que consiste no pagamento de 63 tributos federais , estaduais e na
observância de 3.200 normas , 56 mil artigos , 34 mil parágrafos , 24 mil
incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil ( F S P
,30.06.2010, p B-1) .
O Brasil é o quarto país em que as empresas estrangeiras demoram mais tempo para abrir uma subsidiária . Em Angola são necessários 263 dias para abrir uma filial, no Haiti , 212 dias , na Venezuela 179 e no Brasil 166. Na Papua- Nova-Guiné 108 dias, China 99 dias, Vietnã 94 dias , Camboja 86 dias, Indonésia 86 dias e Bósnia-Herzegovina 83 dias .
Por outro lado em Ruanda e na Geórgia uma empresa é aberta em apenas 4 dias. Canadá 6 dias, Afeganistão , Albânia e Belarus 7 Macedônia , Turquia e Egito 8 dias .( F S P , 7.7.2010, p. B-4) .
O processo de abertura de empresas é muito demorado e é necessário que o pedido passe por dezenas de órgãos nas esferas municipal, estadual e federal . Segundo o Banco Mundial são 18 etapas que consomem 152 dias de trabalho . Na Nova Zelândia a abertura de uma empresa , feita pela internet , leva apenas um dia . É preciso simplificar o processo , reunindo os órgãos em um único local ou procedimento . ( Exame, 8.4.2009, p. 57)
O Brasil é o quarto país em que as empresas estrangeiras demoram mais tempo para abrir uma subsidiária . Em Angola são necessários 263 dias para abrir uma filial, no Haiti , 212 dias , na Venezuela 179 e no Brasil 166. Na Papua- Nova-Guiné 108 dias, China 99 dias, Vietnã 94 dias , Camboja 86 dias, Indonésia 86 dias e Bósnia-Herzegovina 83 dias .
Por outro lado em Ruanda e na Geórgia uma empresa é aberta em apenas 4 dias. Canadá 6 dias, Afeganistão , Albânia e Belarus 7 Macedônia , Turquia e Egito 8 dias .( F S P , 7.7.2010, p. B-4) .
O processo de abertura de empresas é muito demorado e é necessário que o pedido passe por dezenas de órgãos nas esferas municipal, estadual e federal . Segundo o Banco Mundial são 18 etapas que consomem 152 dias de trabalho . Na Nova Zelândia a abertura de uma empresa , feita pela internet , leva apenas um dia . É preciso simplificar o processo , reunindo os órgãos em um único local ou procedimento . ( Exame, 8.4.2009, p. 57)
A Câmara dos Deputados aprovou em março de 2009 a MP 449
estendendo benefícios estabelecidos na redação original . Além de manter o
perdão para dívidas de até R$ 10 mil , vencidas antes de 2003 , qualquer outra
dívida vencida até novembro de 2008 poderá ser parcelada em até 15 anos com
redução da multa e juros e correção por taxas abaixo das cobradas pelo mercado.
As anistias consolidaram-se como uma das grandes distorções da economia brasileira pois ao invés de serem eventos raríssimos, em condições muito particulares, tornaram-se rotineiras , sucedendo-se ano a ano com as mais variadas justificativas .
Segundo a secretária da Receita federal Lina Maria Vieira , “um programa como esse estimula a concorrência desleal e quebra o paradigma do recolhimento espontâneo que hoje está na faixa de 95 a 96% . A MP torna vantajoso sonegar , torna vantajoso não pagar . O bom contribuinte é o que eu chamei lá de otário “. ( F S P , 27.03.2009 , p. B-9) .
O governo perdoou dívidas de R$ 3 bilhões de 1,156 milhão de contribuintes , segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional .
As anistias consolidaram-se como uma das grandes distorções da economia brasileira pois ao invés de serem eventos raríssimos, em condições muito particulares, tornaram-se rotineiras , sucedendo-se ano a ano com as mais variadas justificativas .
Segundo a secretária da Receita federal Lina Maria Vieira , “um programa como esse estimula a concorrência desleal e quebra o paradigma do recolhimento espontâneo que hoje está na faixa de 95 a 96% . A MP torna vantajoso sonegar , torna vantajoso não pagar . O bom contribuinte é o que eu chamei lá de otário “. ( F S P , 27.03.2009 , p. B-9) .
O governo perdoou dívidas de R$ 3 bilhões de 1,156 milhão de contribuintes , segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional .
Foram beneficiadas pessoas
físicas e jurídicas com débitos até R$ 10 mil que estavam em cobrança judicial
, conforme previsto em medida provisória editada em 2008 . O perdão vale para
dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2002 , com o valor atualizado até
dezembro de 2007 . O valor representa 3% da dívida ativa total em cobrança
judicial, de R$ 654 bilhões . ( F S P , 3.4.2009, p. B-7) .
Isso foi escrito em 2009, mas em 2014 a situação continua a mesma . Em busca da contabilidade criativa , o governo federal ampliou pela terceira vez , o prazo para empresas com dívidas tributárias vencidas até novembro de 2008 pagarem seus débitos , com a possibilidade de parcelamento e de desconto nas multas. O novo prazo do chamado Refis da crise agora vence em 31 de julho de 2014. A mensagem é, não pague suas dívidas no prazo, que mais adiante iremos fazer uma anistia para pagar sem muitos acréscimos.
Em 2013 o Refis da crise gerou uma arrecadação extraordinária de R$ 21,8 bilhões e para 2014 são esperados mais R$ 12,5 bilhões para ajudar o governo a continuar aumentando seus gastos. ( F S P , 13.06.2014, p. B-3).
Isso foi escrito em 2009, mas em 2014 a situação continua a mesma . Em busca da contabilidade criativa , o governo federal ampliou pela terceira vez , o prazo para empresas com dívidas tributárias vencidas até novembro de 2008 pagarem seus débitos , com a possibilidade de parcelamento e de desconto nas multas. O novo prazo do chamado Refis da crise agora vence em 31 de julho de 2014. A mensagem é, não pague suas dívidas no prazo, que mais adiante iremos fazer uma anistia para pagar sem muitos acréscimos.
Em 2013 o Refis da crise gerou uma arrecadação extraordinária de R$ 21,8 bilhões e para 2014 são esperados mais R$ 12,5 bilhões para ajudar o governo a continuar aumentando seus gastos. ( F S P , 13.06.2014, p. B-3).
As opiniões veiculadas nos artigos de colunistas e membros
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Sobre o autor
Edson Pereira Bueno Leal
Cientista Social , Advogado , Administrador de Empresas e Mestre em
História Social pela Unesp Assis.
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
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