BRASIL, UM PAÍS DE IDOSOS E SEM POLÍTICAS E RESPEITO PARA COM ELES!
BRASIL: UM NOVO PAÍS DE IDOSOS
A população com 60 ou mais anos de
idade está crescendo, e eles vão demandar providências do poder público que o
país talvez não esteja preparado para tomar.
Nos próximos oito anos, a parcela
de idosos na população brasileira passará dos atuais 11% para 14,6%. Já em
2040, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representarão mais de 27% dos
brasileiros. Em termos absolutos, o número de habitantes nessa faixa etária
deixará o patamar atual de cerca de 21 milhões de pessoas, para beirar os 30
milhões em 2020, chegando a ultrapassar a marca dos 55 milhões de indivíduos em
menos de três décadas. Tais projeções, elaboradas pelo Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada), suscitam a questão: o Brasil está preparado para
o envelhecimento de sua população?
Na avaliação de Solange Kanso,
doutora em Saúde Pública pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e pesquisadora da
Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, o País “está caminhando lentamente ainda.
Temos muito a avançar. Segundo ela, o problema é mais grave porque o poder
público brasileiro já está ciente do ritmo de envelhecimento da população há
anos, e ainda são poucas as políticas públicas efetivas para se garantir a
qualidade de vida das pessoas a partir de 60 anos de idade, hoje e no futuro
próximo. “Esse crescimento da população de idosos já está sendo indicado há
muito tempo pelos demógrafos. A gente deveria pensar em políticas para a saúde
ocupacional, políticas para a previdência, pensar em como vamos lidar com esse
grande número de pessoas que vão se aposentar”, diz.
A posição de Kanso é corroborada
pelo secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência
Social, Leonardo Rolim. “Ainda não estamos prontos, diz, salientando que “as
pessoas estão vivendo mais, mas a gente tem de prolongar a qualidade de vida
para que elas possam produzir por mais tempo, para que precisem menos de
serviços de saúde”. Ao que tudo indica, não será uma tarefa simples.
MERCADO DE TRABALHO E APOSENTADORIA
O crescimento da proporção de
idosos na população brasileira é motivado, segundo Solange Kanso, do Ipea,
principalmente por dois fatores: o aumento da expectativa de vida e a queda nas
taxas de fecundidade.
“Há 40 anos, uma pessoa com 60 anos
de idade não tinha as condições que temos hoje. Além de estar vivendo mais, a
gente está vivendo melhor”, diz a pesquisadora, destacando que, além dos
avanços da medicina e do crescimento econômico, que têm possibilitado aos
idosos se manterem mais ativos, a redução no número de filhos registrada nas
últimas três décadas tem aumentado a proporção de pessoas mais velhas no País.
Diante desse quadro, uma das
principais questões que se coloca é: como ocupar essa parcela da população por
mais tempo?
“O problema é que o mercado de
trabalho acha que uma pessoa acima de 45, 50 anos já está velha para ser
contratada e, por outro lado, o Governo considera um trabalhador de 60 anos
ainda jovem para se aposentar e quer aumentar o tempo de contribuição”, pondera
José Alberto Coutinho, engenheiro de 47 anos idade, que teme não conseguir se
aposentar quando, em 2030, completar 65 anos.
O receio de José Alberto não soa
infundado. Mas, na realidade, levantamentos do IBGE e estimativas do Ipea
indicam que é cada vez maior o número de idosos que ultrapassam o período de
direito à aposentadoria e continuam trabalhando. Segundo analistas dos
institutos, isso ocorre devido ao aumento da capacidade laboral das pessoas,
que não se sentem impelidas a deixar suas atribuições, mas também ao fato de os
jovens postergarem a saída das casas dos pais.
Os dados apontam que os homens têm
permanecido no mercado de trabalho, em média, cerca de três anos além da idade
exigida para se aposentar, e as mulheres, em torno de quatro anos. Por outro
lado, os jovens têm permanecido mais tempo em casa, muitos preferindo se
escolarizar para depois entrar no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, cerca de
20% dos domicílios no Brasil têm idosos como o principal responsável.
Mãos 3 Creative Common - Horia
VarlanDe acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo
Rolim, outro fator decisivo para o papel fundamental dos idosos nos rendimentos
das famílias é o alto nível de informalidade e de rotatividade dos jovens no
mercado de trabalho. “O jovem tende a ser mais seletivo na escolha de seu
emprego, por não ser chefe de família, assim ele troca mais de emprego e vive
mais na informalidade”, diz, destacando que a estabilidade da economia nacional
tem possibilitado aos jovens permanecer nessas condições por mais tempo.
Diante disso, uma característica
dos jovens tem se mantido: muitos deles não têm preocupação com o futuro, não
se mantêm em um emprego formal e não pagam previdência privada. Uma condição
que só torna mais complexo o desafio de cuidar dos brasileiros idosos a longo
prazo.
“Hoje, quase um terço dos
trabalhadores não têm proteção previdenciária [o que corresponde à parcela da
população na economia informal, a maioria sem previdência privada]”, diz Rolim,
explicando, no entanto, que a situação já foi pior e vem melhorando. “Temos a
meta de até 2015 chegarmos a 77% de cobertura previdenciária da população
ocupada.”
Para atingir essa meta, segundo
Rolim, o Ministério da Previdência planeja suas intervenções com uma projeção
de 75 anos. “Hoje a Previdência é superavitária, mas isto não vai se sustentar
para sempre. Vamos ter de buscar uma alternativa para suprir os gastos, sem o
aumento de impostos”, diz o secretário, lembrando que hoje o Regime Geral
Previdenciário – modelo de aposentadoria de 81% dos trabalhadores brasileiros –
corresponde a 7% do PIB. “Nossa estimativa é chegarmos a 12,5% em 2050.”
Resta saber se será suficiente, ou
se, a exemplo de outras políticas públicas direcionadas ao idoso, as ações
tomadas não acompanharão o ritmo das demandas.
LENTIDÃO E VIOLÊNCIA
“O grande problema de ser idoso no
Brasil é que, além da falta de educação e respeito por parte da maioria das
pessoas, o próprio poder público não ajuda, é tudo muito lento”, comenta o
industriário aposentado Armando Nascimento, de 67 anos.
O próprio CNDI (Conselho Nacional
do Idoso) – previsto em 1994, quando o Governo Federal instituiu a Política
Nacional do Idoso – só entrou em atividade em 2002. E somente dez anos depois,
no último dia 11 de junho, o CNDI aprovou o regimento interno do Fundo Nacional
do Idoso, criado em 2010. Com o objetivo de “financiar os programas e as ações
relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais e, além disso, criar
condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva na
sociedade”, o Fundo conta com recursos previstos no orçamento da União, mas
também pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas, através do repasse
de parte do imposto de renda devido. Empresas podem destinar 1% do que devem à
Receita Federal, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6%.
O Estatuto do Idoso é outro
instrumento que busca atender o segmento mais velho da sociedade e que também
demorou para ser levado a cabo. Após sete anos de trâmite, o Congresso Nacional
aprovou e o Governo Federal sancionou, em 2003, o texto do Estatuto, que
estabelece regras em áreas como saúde, transporte, habitação, lazer, cultura. E
violência – uma das grandes preocupações sentidas pelos mais velhos, motivada
pelos inúmeros os casos de desrespeito e violência física e psicológica.
Os números não são precisos porque
grande parte dos casos não são denunciados, devido ao medo dos idosos de
sofrerem represálias sociais e familiares. No entanto, o serviço do Disque 180
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
registrou 10.700 casos de violência contra idosas em 2011 e 4.200 registros do
tipo somente no primeiro trimestre de 2012.
Para monitorar a situação, a
Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos,
e em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde da
Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz, criou o Observatório
Nacional da Pessoa Idosa. O objetivo é subsidiar o Plano de Ação para o
Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa, que estabelece estratégias de
ação, planejamento, organização e avaliação do problema.
Mas paralelamente aos poderes públicos,
os movimentos sociais e o universo de instituições de ensino e pesquisa também
estão em busca de melhores condições de vida para os idosos brasileiros de hoje
e do futuro. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, no Brasil existem mais
de 1.900 conselhos municipais que, juntamente com as diversas associações e
sindicatos de idosos, procuram denunciar abusos, reivindicar direitos e
promover melhorias na qualidade de vida dos que estão com 60 anos ou mais de
idade.
Tais iniciativas vão de atividades
laborais e de lazer a projetos assistenciais, com destaque para as
Universidades Ativas da Terceira Idade (Unati), conceito que surgiu na França
na década de 1960 e começou a se expandir no Brasil desde os anos 1980,
chegando a dar origem à Associação Brasileira das Unatis no final de 2011.
Atualmente, cerca de 150 Universidades da Terceira Idade integram a associação,
oferecendo cursos em áreas como educação, saúde, arte e cultura, educação
física e esportes, línguas, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos
sobre idosos.
Fundação Bounge.com
Em 21.12.2012
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