LEÃO DA RECEITA FEDERAL: VOCÊ SABE PORQUE ESTE SIMBOLO FOI ADOTADO?
POR QUE O LEÃO É O SÍMBOLO DO IMPOSTO DE RENDA?
Já faz parte do vocabulário do
brasileiro: quando alguém fala em “acertar
as contas com o Leão”, todos imediatamente associam com a declaração
de Imposto de
Renda.
Mas
nem sempre foi assim.
Afinal,
você sabe quando e por
qual motivo o leão se tornou ‘mascote’ do IR?
Rei
da Selva
O
Imposto de Renda foi instituído em 1922, por meio da Lei 4.625/1922. Mas, somente em 1980 é que
a figura do Leão foi atrelada ao imposto.
Neste
ano, foi realizada uma campanha institucional, contratada pela Receita Federal, com o objetivo de divulgar o
PIR (Programa Imposto de Renda) e o “rei da selva” foi eleito
personificação do IR.
Segundo
explica o livro “História do Imposto de Renda no Brasil, um Enfoque da
Pessoa Física”, produzido pela Receita Federal em 2013, “a escolha do leão levou em
consideração algumas de suas características”, tais quais:
§ é
um animal nobre, que impõe respeito e demonstra sua força pela simples
presença;
§ é
o rei dos animais, mas não ataca sem avisar;
§ é
justo;
§ é
leal; e
§ é
manso, mas não é bobo.
O
que é o Imposto de Renda?
O
Imposto de Renda é um tributo federal de competência da União, previsto no art. 153 da Constituição Federal:
”Art. 153. Compete à União instituir impostos
sobre:
I
– importação de produtos estrangeiros;
II
– exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou
nacionalizados;
III
– renda e proventos de qualquer natureza;
IV
– produtos industrializados;
V
– operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores
mobiliários;
VI
– propriedade territorial rural;
VII
– grandes fortunas, nos termos de lei complementar.”
De
uma maneira geral, o Imposto de Renda, como seu próprio nome sugere, incide
sobre os rendimentos obtidos tanto por pessoas físicas quanto por pessoas
jurídicas (empresas). Portanto,
existe o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ).
A
administração e a fiscalização ficam a cargo da Receita Federal do Brasil,
órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Toda a regulamentação está
normatizada no Regulamento
do Imposto de Renda – RIR.
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