GOVERNO AINDA CORRE ATRÁS DO SUPERAVIT.
GOVERNO TEM SUPERÁVIT PERTO DE ZERO NO 1º SEMESTRE E SE AFASTA DA META
FISCAL
O superávit primário acumulado pelo
governo central no primeiro semestre está "ao redor de zero", de
acordo com autoridades ouvidas pelo Valor. Isso significa que o Tesouro
Nacional, INSS e Banco Central terão que economizar integralmente os R$ 55
bilhões da meta fiscal estabelecida para 2015 a partir de julho, um esforço
quase impossível num cenário de queda da arrecadação e crescimento econômico
negativo. Os números foram apresentados à presidente Dilma Rousseff esta semana
em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O Valor ouviu quatro autoridades do
governo que apontam a queda na arrecadação federal, muito além do projetado,
como principal explicação para o superávit zero acumulado até junho. Ontem, em
entrevista à rádio CBN, o ministro Levy foi perguntado sobre o resultado das
contas públicas. Ele disse que os números "ainda não estão fechados"
e admitiu a piora na arrecadação. "A receita piorou um pouco, as empresas
estão cautelosas", afirmou Levy.
Até maio, os dados oficiais já
divulgados registravam um superávit de R$ 6,6 bilhões nas contas do governo
central. Os resultados ao longo deste ano já davam mostras da dificuldade para
cumprir a meta fiscal. Em abril, o governo central tinha um superávit de R$
10,2 bilhões, que foi reduzido por um déficit de R$ 8 bilhões em maio, mês em
que tipicamente as contas do governo têm resultado positivo.
O compromisso do governo é de atingir
economia de R$ 66,3 bilhões este ano, considerando também o esforço feito por
Estados e municípios, que terão que atingir um superávit de R$ 11 bilhões. Os
dados do Banco Central até maio registram um superávit de R$ 19,2 bilhões, mas
a expectativa do governo é a de que haverá redução do esforço fiscal ao longo
do segundo semestre. O caixa dos Estados costuma ser mais apertado no início de
cada ano e os gastos concentrados no segundo semestre.
A piora no resultado fiscal dificulta
ainda mais a decisão sobre a mudança na meta de primário deste ano. O ministro
Levy trabalha para que a meta seja mantida em 1,1% do PIB e reduzida apenas em
setembro. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a área política
defendem uma redução imediata da meta de primário.
Além do comportamento ruim da
receita, o governo também se preocupa com as implicações políticas da decisão.
Caso queira incluir no decreto eventuais ganhos de arrecadação com projetos que
ainda estão sendo analisados pelo Congresso, o governo estará repetindo a mesma
manobra que está sendo considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), que ameaça não aprovar as contas da presidente Dilma Rousseff. A
oposição usará a decisão do tribunal para basear um pedido de impeachment da
presidente.
A alternativa que sobra é aprofundar
o corte de gastos. Em maio, o governo contingenciou R$ 69,9 bilhões em relação
aos gastos que haviam sido aprovados pelo Congresso. Na avaliação de setores da
equipe econômica não há como cumprir a meta de 2015 com novas reduções de
gastos, uma vez que a despesa que continua crescendo é obrigatória e não pode
ser reduzida.
Fonte: Valor
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