FORÇA TAREFA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESCOBRE QUADRILHA NO PARANÁ COM FRAUDES DE MAIS DE 1 MILHÃIO DE REAIS.
FORÇA-TAREFA DESCOBRE GRUPO QUE FRAUDAVA BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO PARANÁ
A quadrilha causou um prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão em benefícios
concedidos com a utilização de atestados médicos falsos
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã
desta terça-feira (2), a Operação Recidiva nas cidades
paranaenses de Londrina e Cambé. Uma organização criminosa fraudava benefícios
por incapacidade – como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez –,
utilizando atestados médicos falsos. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de
busca e apreensão em dois escritórios de advocacia, uma clínica médica e
residências dos envolvidos no esquema criminoso. Os mandados foram expedidos
pela 5ª Vara Federal de Londrina.
As investigações começaram em 2017, a partir de
denúncias analisadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP)
da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A
quadrilha agia há, pelo menos, três anos e contava com a participação de um
médico que emitia os atestados falsos. Apenas com o documento médico, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era obrigado a conceder o benefício,
antes mesmo de se realizar a perícia médica.
O esquema se valia de decisão judicial decorrente de
Ação Civil Pública (ACP) que assegura a concessão provisória de
benefícios previdenciários por incapacidade, com duração de 60 dias, em casos
da não realização da perícia médica, presencial, em até 45 dias.
Durante as investigações, foram identificados diversos
casos de pessoas que recebiam o benefício e continuavam trabalhando, bem como
de pacientes com atestados que sequer passaram por consulta médica.
Segundo a COINP, na amostragem de benefícios
investigados pela Força-Tarefa Previdenciária, foram pagos indevidamente mais
de R$ 1,1 milhão. No entanto, o prejuízo total somente será conhecido após as
análises do material apreendido pela Polícia Federal, podendo superar R$ 3,3
milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de
estelionato, uso de documentos falsos, exercício irregular de profissão e
organização criminosa, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão
das investigações.
Participaram da ação 36 policiais federais e quatro
servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
A operação recebeu o nome de Recidiva, em
alusão à utilização do termo na medicina e no Direito Penal, uma vez que os
pretensos doentes sempre apresentam o reaparecimento da enfermidade, e os
fraudadores, igualmente, sempre recaem no mesmo crime.
Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia
Federal e pelo Ministério Público Federal. Seu objetivo é combater crimes
contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho, a COINP é o órgão de inteligência responsável por identificar e
analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a
Previdência.
Qualquer cidadão pode ajudar no combate às fraudes
contra a Previdência Social. Não há necessidade de se identificar.
As denúncias
podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou
pela página eletrônica www.inss.gov.br/ouvidoria. As informações são mantidas
em sigilo.
ASCOM PREVIDENCIA.GOV.BR
0 comentários:
GRATOS PELA VISITA. AGRADECEMOS PELOS SEUS COMENTÁRIOS!