PACOTÃO DO GOVERNO RETIRA VÁRIOS TIPOS DE SUBSIDIOS INCLUINDO OS DO SISTEMA 'S', EXPORTADORES E INDÚSTRIA QUIMICA.
PACOTE DE
MALDADES DO GOVERNO DO VAI RETIRAR DINHEIRO DADO AO SISTEMA ‘S’, MAIS DE 6
BILHÕES DE REAIS POR ANO.
O governo da presidente Dilma Rousseff pretende fazer um
ajuste fiscal de R$ 71 bilhões em 2016. Esse valor, segundo cálculos da equipe
econômica, seria suficiente para se atingir o superávit primário de 0,7% do PIB
no ano que vem.
De acordo com o governo, bastaria uma economia de R$ 64,8
bilhões (entre cortes e novas receitas). Optou-se por uma conta com R$ 71
bilhões porque várias receitas dependem ainda de aprovação do Congresso.
Do total de R$ 71 bilhões, há R$ 26 bilhões em cortes de
despesas orçamentárias, como o Blog antecipou ontem. Outros R$ 45 bilhões serão
novas receitas, entre as quais uma nova CPMF (o imposto sobre todas as
operações financeiras). Sozinha, a nova CPMF responderia por R$ 32 bilhões.
Ficou acordado hoje (14.set.2015) que a alíquota da nova CPMF
será de 0,20% –e não mais os 0,38% que tinham sido cogitados há algumas
semanas.
A receita desses 0,20% de CPMF será toda para a União. Nada
será repassado a Estados e a municípios. O Blog quis saber como o governo vai
convencer o Congresso, governadores, prefeitos e políticos em geral a aprovar
um novo imposto.
A resposta foi que na atual conjuntura todos os agentes
políticos estão com medo de “quebrar o país''. No caso de governadores e de
prefeitos, a ideia é que eles se engajem e eventualmente até proponham a volta
de uma alíquota mais alta (a de 0,38%). Assim, também teriam direito a alguma
receita extra em 2016.
Nesta noite de 2ª feira, a presidente deve tentar convencer
governadores a apoiarem a volta da CPMF. Vai receber vários governadores que
apoiam o Planalto em jantar no Palácio da Alvorada.
O governo abandonou a ideia de voltar a cobrar a Cide, uma
taxa que recai sobre combustíveis. Concluiu-se que o efeito da cobrança poderia
ter um impacto muito negativo sobre a inflação.
O governo espera que outros R$ 5,25 bilhões venham de uma
oneração maior de alguns setores da economia. Estão nessa categoria um aumento
de alíquotas do PIS/Cofins, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e alterações
no programa Reintegra.
O chamado “Sistema S'' –que dá dinheiro para entidades como
Sesi e Senai– perderá repasses da União de cerca de R$ 6 bilhões.
CORTES
Os R$ 26 bilhões de cortes estão distribuídos por vários
programas, inclusive sociais. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por exemplo,
terá corte de R$ 4,8 bilhões.
Durante reunião hoje (14.set.2015) de manhã no Planalto, foi
argumentado que será necessário um esforço para convencer deputados e senadores
a concentrarem suas emendas ao Orçamento em programas como o MCMV, pois assim o
impacto será eventualmente menor.
Contratos gerais de prestação de serviços que o governo
mantém terão cortes e devem produzir uma redução de R$ 1,6 bilhão no Orçamento
de 2016.
Outra economia que deve ser feita será com o deslocamento do
reajuste dos servidores públicos federais em 6 meses. Em vez de conceder
aumento em janeiro, o governo quer atrasar tudo para julho de 2016.
Mais
tributos
O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser
concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A
alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma
parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS
e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto,
foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$
2 bilhões a mais.
Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio
do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo. O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ajustes nos juros sobre capital próprio,
limitando a incidência da TJLP a 5% do efeito do cálculo, e aumento da alíquota
de 15% para 18%. Essa medida renderá mais R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.
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