LEÃO COMEÇA A RUGIR DEPOIS DO CARNAVAL
LEÃO COMEÇA
A RUGIR DEPOIS DO CARNAVAL.
Contagem regressiva para o início do prazo da entrega do
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016 já começou.
Para não atrapalhar o zirigudum e evitar a água no chope dos
foliões, é importante ficar atento na hora de lançar os gastos com despesas que
podem ser deduzidas, como com dependentes, saúde, educação, empregado doméstico
e a Previdência. Erros de digitação e falta de documentação são frequentes
nesses casos e podem levar o contribuinte diretamente para as garras da malha
fina.
A partir de 1° de março, o Leão passa a receber a Declaração
de Ajuste Anual de 2016 referente ao ano-calendário de 2015. O último dia é 29
de abril. Quem não prestar contas com o Fisco até essa data estará sujeito à
multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo que o valor mínimo é de R$
165,74.
Especialistas lembram que, no caso das deduções, um erro de
digitação, a omissão de dados ou a falta de comprovantes podem resultar em
multas muito maiores. “É preciso ter cuidado, pois quando há desconfiança da
Receita de fraude intencional, como o uso de recibos falsificados de médicos e
de dentistas, por exemplo, a multa pode chegar a 150% do imposto devido. Isso
porque o técnico que estiver avaliando os dados pode entender que houve dolo e
achar que o contribuinte teve a intenção de lesar o Fisco”, alerta o advogado
Alexandre Fiorot, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT) no Espírito Santo. Esse tipo de ocorrência pode até acabar em processo
criminal.
Este ano, o contribuinte pessoa física é obrigado a informar
na declaração todos os CPFs de dependentes maiores de 14 anos e não mais que 16
anos. Ele também tem que declarar o CPF de todos os prestadores de serviços
passíveis de dedução, como médicos e dentistas. São exigências para evitar
fraudes com dependentes inexistentes ou que constam em mais de uma declaração e
com recibos falsos.
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