PROCON DF NOTIFICOU MAIS DE 500 FARMÁCIAS POR PREÇOS ABUSIVOS EM ALCOOL GEL E LUVAS.
Procon notifica 515 farmácias no DF
por preços abusivos em álcool e luvas
Desde março, o instituto multou 68
desses estabelecimentos por venderem produtos de proteção contra o coronavírus
com preços altos
Entre as notificações, 68 foram
analisadas pela área jurídica com prazo de contraditório para os
estabelecimentos e resultaram em multa. As irregularidades vão custar aos
proprietários dos estabelecimentos R$ 681,2 mil até o momento.
Outras 400 notificações ainda
seguem no prazo de análise e averiguação. As autuações continuam e servem para
evitar que os estabelecimentos apliquem preços abusivos em produtos utilizados
no combate à Covid-19.
Uma farmácia chegou a ser fechada
por praticar preços muito acima do mercado. Com as irregularidades, as lojas
podem ser alvo de multa, interdição e até cassação de registro. Todas sanções
são previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Desde o início da crise causada
pela pandemia da Covid-19, o órgão de fiscalização recebeu cerca de 800
denúncias de comportamentos abusivos de empresas locais.
O Procon também tem atuado em
postos de gasolina, na fiscalização do preço de materiais de construção e em
outros segmentos que possam prejudicar o consumidor. O valor da multa no bolso
do estabelecimento varia conforme vários fatores. Como, por exemplo, a vantagem
auferida com o preço abusivo, a reincidência na prática ilegal e a própria
condição econômica do negócio.
A reportagem está tentando entrar
em contato com o Sindicato das Farmácias do DF. O espaço continua aberto para
manifestações.
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