CONSELHO QUER PROPOR FIM DO ICMS PARA TEMER
Proposta
será enviada para presidente em até três semanas e contará com resistência dos
estados.
O Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) deseja enviar ao presidente Michel
Temer uma proposta de reforma tributária.
Dentro
desse projeto, a principal alteração sugerida será as extinções do ICMS, ISS e
do PIS/Cofins. Para substituí-los, seria criado o IVA (Imposto sobre Valor
Agregado).
A proposta
deverá ser encaminhada para Temer em três semanas.
IVA
O IVA, de
acordo com o que planeja o conselhão (como o CDES é conhecido), seria cobrado
na hora da venda. Essa opção até conta com o apoio do núcleo político do
governo, mas também há resistência por parte dos estados, uma vez que eles não
desejam abrir mão de receitas.
Pela
proposta do conselho, o ICMS seria unificado (hoje cada unidade da federação
cobra a alíquota que acha melhor dentro de uma média nacional, que é de 25%).
E o IVA
seria cobrado uma única vez, e não em cada etapa da cadeia produtiva (efeito
cumulativo). Entretanto, para que isso fosse possível, seria necessário mudar a
Constituição.
Plano B
Por outro
lado, a Receita Federal já possui uma alternativa para apresentar ao presidente
Temer. A ideia, considerada viável, é reformar o PIS e Cofins.
Pelos
planos do fisco, o primeiro a passar por mudanças seria o PIS. Como a alíquota
varia de 0,65% a 1,65%, qualquer perda pesaria pouco nos cofres federais. Logo,
a proposta da Receita é permitir que qualquer compra realizada por uma empresa
gere um crédito fiscal. Para isso, seria preciso somente um projeto de lei
complementar.
Uma vez
aprovada, essa mudança ficaria em teste por um ano e, se der certo, será
estendida para a Cofins, uma contribuição de 7,6% que ajuda a financiar a
seguridade social. Enquanto isso, o governo tentará levar adiante a discussão
do ICMS.
A cautela
da medida vai de encontro com o que pensa o secretário da Receita Federal,
Jorge Rachid. Para ele, a reforma tributária é um processo que precisa ser
muito bem calculada para evitar aumento de carga ou a quebra dos estados.
Tentativa frustrada
No passado,
o governo já tentou uma negociação com os estados para pacificar o ICMS, mas
ela foi quebrada no Senado, que cedeu à pressão dos governadores.
Fonte:
Folha de S. Paulo
0 comentários:
GRATOS PELA VISITA. AGRADECEMOS PELOS SEUS COMENTÁRIOS!