Ela está chegando! Vem aí a NF-e Nacional!
Vem aí a NFS-e Nacional. Se prepare!
Você já ouviu falar da NFS-e
Nacional? É exatamente isso que o nome sugere: vem aí uma Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica padronizada em todo o país. E as primeiras cidades a
receber a novidade já foram escolhidas.
NFS-e Nacional: será que sai do
papel?
Prestadores de serviços em todo o
Brasil vivem um momento de expectativa. Anunciado no fim do ano passado, o
projeto que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em âmbito
nacional é aguardado com certa ansiedade.
A previsão é que a implementação
ocorra até dezembro, ainda em 2017. Para isso, as primeiras cidades que fazem
parte do projeto já são conhecidas.
No site do Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED), estão mencionadas como integrantes do projeto as
secretarias de finanças de Belo Horizonte, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife,
Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
A capital mineira, aliás, estaria
no centro da operação, já que a prefeitura local é indicada como a responsável
pela solução de geração e armazenamento eletrônico da NFS-e.
Além das cidades mencionadas,
participam como membros dos projetos as secretarias estaduais da Fazenda, a
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Receita Federal.
Em fóruns na internet,
empreendedores, contadores e outros profissionais debatem o que pode vir a ser
a padronização de um documento muito importante para a economia do país,
sobretudo para o recolhimento do ISS, o Imposto Sobre Serviços.
A expectativa em boa parte se
justifica pelo sucesso da “irmã mais velha” da NFS-e, a Nota Fiscal Eletrônica
(NF-e), que é emitida em operações de compra e venda de produtos.
Há alguns anos, estabelecimentos
comerciais e industriais já estão habituados com o sistema que consiste na
emissão e armazenamento eletrônico dos documentos fiscais, trazendo celeridade
e maior organização ao processo.
Hoje, de posse da chave de acesso
disponível no Danfe, que é o documento auxiliar da NF-e, o cliente no papel de
comprador pode confirmar a autenticidade da nota fiscal no portal nacional.
Em breve, a ideia é que o mesmo
ocorra com a NFS-e Nacional, que hoje não tem um padrão, nem em relação a um
leiaute e tampouco quanto a aspectos de segurança da gestão tributária, que é
outro foco da novidade.
O que se sabe sobre a NFS-e
Nacional
Atualmente, quando um prestador de
serviços deseja emitir a NFS-e, ele precisa procurar a prefeitura em seu
município para verificar quais requisitos deve atender. Como o ISS é um imposto
de competência municipal, é em âmbito local que as regras são definidas.
Dessa forma, em cidades menores, é
possível ainda encontrar processos presos ao papel. Lembra do bloco de notas?
Em tempos de NF-e consolidada, parece até surreal, mas ainda há prestadores que
não contam com uma alternativa eletrônica para lançar o documento fiscal.
Mas não é apenas para chegar onde
hoje a NFS-e não alcança que a sua versão nacional está sendo pensada. Outra
dificuldade do atual modelo aparece ao atestar a autenticidade da nota.
Se tomarmos a NF-e como parâmetro,
a previsão é de dias mais tranquilos para quem é e para quem negocia com
prestadores de serviços, pois o documento tende a ficar mais completo e seguro.
Em seu site, a Abrasf divulgou uma
relação de aspectos considerados relevantes que justificam a criação do projeto
da NFS-e Nacional, além de medidas importantes para a sua efetivação. Confira:
A necessidade de um padrão
nacional, para o qual as prefeituras poderiam aderir gratuitamente
Soluções que considerem as
necessidades específicas de informação e as tecnologias de cada município
Cada prefeitura que aderir ao
projeto seria responsável pela sua implementação, incluindo o desenvolvimento
ou aquisição de aplicativos, obtenção da infraestrutura necessária e adoção de
padrões de segurança
Tal qual na NF-e, o processo
deveria racionalizar e padronizar as obrigações tributárias, possibilitando
reduzir custos para os contribuintes e a troca de informações entre os Fiscos.
Certificação digital é tendência
Atualmente, muitos municípios que
disponibilizam sistemas de emissão da NFS-e dispensam o uso de certificado
digital para a transmissão do documento fiscal.
Por um lado, isso torna a nota mais
acessível a todas as empresas, não importa o seu porte. Mas por outro, limita
aspectos importantes para a eficácia do modelo eletrônico.
Estamos falando, por exemplo, da
autenticidade da NFS-e e da segurança de todo o processo. Não é por acaso que o
certificado digital é exigido quanto a nota em questão é a NF-e. É a partir
desse arquivo eletrônico, instalado na máquina ou utilizado via dispositivo
portátil, que a validade jurídica do documento é garantida.
Como a dificuldade em atestar a
autenticidade é justamente uma das queixas de usuários da NFS-e, não parece
haver dúvidas de que a certificação será exigida dos contribuintes cujos
municípios aderirem ao projeto.
Se a sua empresa atua como
prestadora de serviços e ainda não tem um certificado digital, vale desde já se
informar não apenas sobre valores e condições de aquisição, como também quanto
a vantagens.
Um certificado não é útil somente
para garantir a validade jurídica de uma nota fiscal. Ele é um arquivo eletrônico
vantajoso em diversas situações ao empreendedor, como na assinatura de
documentos importantes.
Enquanto aguardamos com uma
perspectiva positiva o desenvolvimento do projeto da NFS-e Nacional, vale
lembrar que a ContaAzul é parceira da sua empresa para a emissão desse
documento fiscal de forma a ganhar em tempo e em produtividade.
Afinal, o emissor usa o histórico
do seu cliente para preencher alguns dos campos da nota automaticamente. O
sistema é totalmente seguro, trabalhando de forma sincronizada com a própria
solução disponibilizada pela prefeitura.
Veja neste >link quais são
as cidades já homologadas e experimente os benefícios da tecnologia na sua
rotina à frente do negócio.
blog.contaazul.com
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