ESTADO DO ENTORNO PODERÁ SER CRIADO BREVEMENTE
REGIÃO DO ENTORNO DO DF PODE VIRAR
UM NOVO ESTADO BRASILEIRO
Projeto de Decreto Legislativo em tramitação na Câmara prevê a convocação
de um plebiscito para que a população decida sobre a criação do estado do
Entorno
As cidades do Entorno do Distrito Federal poderão tornar-se um novo
estado brasileiro. Isso porque a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta
semana um projeto que prevê a convocação de um plebiscito para que a população
decida sobre a criação do novo território.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo 246/15, apresentado pelo
deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o novo estado será formado por 18 cidades
goianas: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras,
Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristalia, Formosa, Luziânia,
Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina (GO), Santo Antônio do
Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.
No projeto, Silveira justifica a necessidade da criação do novo estado
dizendo que a região "vivencia dificuldades, especialmente pela distância
entre o centro administrativo do estado e os municípios". "Disso
resulta a prestação insuficiente dos serviços públicos de educação, saúde,
saneamento, habitação, segurança e outros, com consequente deterioração da
qualidade de vida. Com essa realidade a população recorre aos serviços públicos
do Distrito Federal, especialmente pela proximidade dos municípios com a
capital, que ficam demasiadamente sobrecarregados e onerados",
afirma.
O relator da matéria na Comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), pos sua
vez, avalia que os altos índices de violência e a carência de serviços e
equipamentos públicos fazem com que a região do Entorno seja uma das mais
problemáticas do país. "A criação do estado do Entorno pode trazer maior
efetividade das ações administrativas e melhorar os indicadores econômicos e
sociais da região", justifica.
Apesar de a matéria tramitar em regime de prioridade, ainda há um longo
caminho a ser percorrido. Agora, a proposta precisa ser analisada pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Casa. Caso o
referendo, de fato, aconteça e a população se manifeste favoravelmente à
criação do novo estado, será apresentado um projeto de lei complementar para
formalizar a decisão.
Correio Braziliense
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